Começam as transferências de animais para ONG Ampara

A Associação Municipal de Proteção aos Animais em Risco ou Abandonados (Ampara), vencedora do chamamento público realizado pela Prefeitura para abrigamento de animais, começa a receber os animais em sua sede, que fica no distrito de Bela Vista. A transferência iniciou nessa quarta-feira (20). 

Em média de 10 a 15 animais serão transferidos por dia, totalizando cerca de 90 animais até o final de 2017. Em janeiro será apresentado um cronograma para a transferência do restante de animais, como conta o secretário de Meio Ambiente, Rubens Astolfi. “O Capa informou ter aproximadamente cerca de 300 animais. A transferência é gradativa para a melhor adaptação dos animais. Também tudo está sendo feito de acordo com o Ministério Público”, destacou. 

Mediante auxílio financeiro do termo de colaboração a Ampara deve: abrigar, amparar, proteger e alimentar animais de pequeno porte (cães e gatos) abandonados ou em situação de rua; realizar controle de natalidade, atendimento veterinário, campanhas de adoção, conscientização e viabilização; e manutenção da estrutura física já existente. Ainda, haverá a necessidade de comprovação mensal das atividades.

Ao município cabe repassar os recursos, coordenar, fiscalizar, acompanhar e avaliar execução dos serviços prestados. Além disso, examinar e aprovar o plano de trabalho e a prestação de contas. A vigência do termo de colaboração é de 12 meses. Destaca-se ainda que as despesas excedentes ao valor repassado pelo município deverão ser arcadas pela associação.

Histórico
O município possuía convênio para a mesma atividade com a ONG Capa. Em decorrência da nova legislação federal vigente, o município regulou a atividade, que a partir de agora prevê a necessidade de chamamento público, e não a simples renovação de convênio.