Projeto de Beto para reduzir vítimas é aprovado na Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (19), Projeto de Lei (PL) 8272/2014 que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) e acrescenta dispositivos ao Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre regime de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupo de veículos. A matéria segue agora para sanção presidencial.
O texto, apresentado originalmente em 2009 (PL 5525/2009), é de autoria do ex-deputado gaúcho pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) Beto Albuquerque (FOTO). Posteriormente, em 2014, passou a tramitar como PL 8272/2014, com coautoria do também socialista Paulo Foletto (ES). Finalmente, após oito anos de tramitação, a proposta chegou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), onde foi relatada por Hugo Leal (PSB/RJ). Em seu parecer, o parlamentar destacou que “o Pnatrans é a oportunidade de o Brasil avaliar, por meio de metas e indicadores, se os planos e ações dos órgãos de trânsito em âmbito municipal, estadual e federal, estão atingindo o objetivo de redução efetiva das mortes no trânsito. Nesse contexto reforça a atuação legislativa deste Parlamento para garantir ao cidadão o direito constitucional à vida”.
Durante a votação, Hugo Leal afirmou que o Pnatrans irá revolucionar o problema da violência no trânsito no Brasil, pois serão fornecidas estatísticas unificadas que permitirão estabelecer as metas que cada município deverá cumprir para acabar com a tragédia que ceifa vidas diariamente em todo o País.
Diante da aprovação do PL, Beto Albuquerque declarou se sentir muito feliz em ver este projeto aprovado como matéria em plenário no final do ano legislativo. “Finalmente o Brasil terá uma lei com metas que cumpre a orientação da ONU sobre a década de Redução de Mortes no Trânsito. Busquei inspiração na França e Espanha que reduziram em mais de 60% as mortes no trânsito com política constante de abordagens aos condutores nas ruas, avenidas e rodovias em todos os municípios, estados e no plano federal”, explicou. Beto declarou, ainda, que como ex-parlamentar se realiza “pessoalmente com esta aprovação de hoje. Fiz uma lei que quer salvar vidas no Trânsito!”.