A direção do Capa decidiu suspender a entrega de animais para a Associação Municipal de Proteção aos Animais em Risco ou Abandonados (Ampara), na localidade de Bela Vista. A alegação é de que a entidade, vencedora do chamamento público realizado pela Prefeitura, não teria instalações adequadas para receber todos os animais.
Presidente do Capa, Kelly Thimoteo, disse que, pelo acordo, a entidade poderia acompanhar a transferência para conhecer o novo local dos animais. "Temos uma responsabilidade sobre eles. Afinal de contas são 15 anos de proteção. Inicialmente não nos deixaram entrar. Depois recebemos autorização da presidente da Ampara. Uma de nossas representantes constatou que havia abrigo adequado para os 12 primeiros animais transferidos e espaço semelhante apenas para mais 12. Em razão disso, resolvemos não entregar o restante até que esse problema seja resolvido" disse Kelly. Ao todo, a entidade abriga 286 animais, entre cães e gatos. Ainda de acordo com ela, a liberação deve ocorrer conforme a capacidade de recebimento da entidade. "Voltamos à estaca zero. Não tem 90 lugares lá" afirma.
A prefeitura iniciou a transferência na quarta-feira passada. Pelo acordo estabelecido com o Ministério Público Estadual, a meta era transferir, até o final de 2017, um total de 90 animais. Com a decisão do Capa, este prazo já está comprometido. Conforme o secretário municipal do meio ambiente, Rubens Astolfi, a transferência gradativa foi adotada em razão da adaptação dos animais. O secretário rebateu o argumento de que a entidade vencedora do chamamento não teria instalações adequadas.
"Fizemos um chamamento público e a Ampara atendeu a todos os requisitos. Aprovamos o plano de trabalho e a estrutura oferecida por eles. É suficiente para cumprir o cronograma definido com o MP, e receber os primeiros 90 animais. Para a segunda etapa, estão previstos algumas mudanças na estrutura. A principal delas é instalar uma tela para reduzir o tamanho dos canis. "Atualmente o espaço é para até 20 animais, no Capa eles ficavam em grupos de oito ou nove, vamos manter este formato e os mesmos grupos de animais para facilitar a adaptação", explica.
Mediante auxílio financeiro do termo de colaboração a Ampara deve: abrigar, amparar, proteger e alimentar animais de pequeno porte (cães e gatos) abandonados ou em situação de rua; realizar controle de natalidade, atendimento veterinário, campanhas de adoção, conscientização e viabilização; e manutenção da estrutura física já existente. Ainda, haverá a necessidade de comprovação mensal das atividades.
O secretário disse que vai aguardar o posicionamento do Capa para retomar as transferências. Kelly informou que a entidade realizaria uma reunião ontem à noite para decidir sobre a situação. A reportagem tentou, sem sucesso, contato com a
presidente da Ampara.
Entenda o caso
A prefeitura mantinha convênio para a mesma atividade com a ONG Capa. Em decorrência da nova legislação federal vigente, o município regulou a atividade, que a partir de agora prevê a necessidade de chamamento público, e não a simples renovação de convênio.
Enfrentando dificuldades financeiras e sem o apoio da prefeitura, a direção do Capa anunciou, através das redes sociais, o fim das atividades, após 15 anos de atuação. Kelly alegou que os requisitos exigidos no edital inviabilizaram a participação na disputa. "Não temos instalações solicitadas no edital, além disso, o recurso oferecido é insuficiente para mantermos nossa estrutra"justificou. A prefeitura anunciou o valor de R$ 17 mil mensais para 350 animais, o que daria R$ 48 por cada um deles. O valor representa quase a metade do orçamento do Capa, que necessita de R$ 30 mil mês para um custo de R$ 90 por animal.
