A Receita Estadual espera arrecadar R$ 59 milhões com o IPVA 2018 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em Passo Fundo. Do total de 130 mil veículos no município, em torno de 75 mil são pagantes. Até a quarta-feira (28), 5,5 mil motoristas já haviam quitado o imposto antecipadamente, o que representa um montante de R$ 4,9 milhões arrecadados aos cofres públicos.
Metade do recurso vai para o governo do Estado e a outra parcela fica retida para o Executivo municipal. Em 2017, a expectativa de arrecadação superava os R$ 55,6 milhões. Com um índice de inadimplência de 8%, o total arrecadado durante o ano foi de R$ 51 milhões. Nos 84 municípios de abrangência da 5ª Delegacia da Receita Estadual, de Passo Fundo, a expectativa é arrecadar R$ 200 milhões com os 261 mil veículos pagantes.
O delegado substituto da 5ª Delegacia, Elisandro Sperandio, lembra que a arrecadação geralmente apresenta variação em relação ao total esperado. Isso porque, além da inadimplência, ocorrem transferências, acidentes, entre outros fatores que influenciam no pagamento do imposto. Em relação aos motoristas que estão com o imposto atrasado, Sperandio alerta que a Receita Estadual deve intensificar, nos próximos dias, a fiscalização com blitz em alguns pontos da cidade.
Desconto antecipado
O prazo de quitação antecipada se encerra na próxima terça-feira (2). Até lá, o contribuinte terá uma redução de 3% sobre o valor do imposto e pode se valer também da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) ainda de 2017, antes da atualização na virada do ano prevista em 3,09%. Para alcançar o desconto máximo, é preciso somar as vantagens dos programas do Bom Motorista e do Bom Cidadão.
Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos, terão dedução de mais 15% - para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10% e quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%. O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dará aos proprietários de veículos que acumularam no mínimo 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto, válidos para pagamentos antecipados ou não.
Em todo o RS
Mais de 270 mil contribuintes já haviam quitado, até quarta-feira (28), o IPVA 2018 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) antecipado, o que representou uma arrecadação bruta até o momento de mais de cerca de R$ 234 milhões (R$ 190.814.292.66).
A Receita Estadual estima arrecadar R$ 2,63 bilhões com o IPVA 2018, com a metade do valor repassada de maneira automática para as prefeituras gaúchas, conforme o município de licenciamento do veículo. A frota total de veículos é de aproximadamente 6,54 milhões. Destes, 3,65 milhões (54%) estão sujeitos à incidência do IPVA e 2,89 milhões (46%) estão isentos.
Quem paga? Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano de 1999.
Como pagar? Para quitar o imposto, o proprietário deve apresentar Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar o seguro obrigatório (DPVAT), taxa de licenciamento e multas de trânsito.
Onde pagar? Desde 13 de dezembro, no Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Caixa (loterias) e Banco do Brasil (somente para clientes).
Consultas e dúvidas
Para auxiliar os contribuintes, a Fazenda tem disponível um site específico sobre o imposto. Nele, é possível consultar todos os dados relativos aos veículos, como multas, valores a pagar e pendências. Além do site, é possível baixar o aplicativo do tributo (IPVA RS) para dispositivos móveis, disponível gratuitamente na App Store e na Google Play.
