Lombadas eletrônicas I
Até o final de janeiro, o Daer reativará lombadas eletrônicas na malha viária de sua jurisdição. A empresa Kopp Tecnologia, de Vera Cruz, foi a vencedora dos quatro pregões eletrônicos este mês - divididos por lotes de lombadas de regiões específicas do estado. Ela ficará responsável pela instalação e manutenção dos controladores de velocidade e, também, pela implantação da Central de Controle e Processamento no edifício-sede do Daer. O local receberá as imagens captadas pelos dispositivos e encaminhará os dados para a autuação dos motoristas infratores.
Lombadas eletrônicas II
As lombadas eletrônicas licitadas controlarão o limite de velocidade em rodovias da Região Metropolitana, Vale do Sinos, Região Carbonífera, Vale do Rio Pardo, Vale do Taquari, Serra, Planalto, Litoral Norte e Região Central do Rio Grande do Sul. Os contratos totalizam R$ 3,85 milhões e serão custeados pelo Tesouro do Estado. Os serviços têm duração de um ano, mas podem ser prorrogados mais quatro vezes por igual período.
Memorial do Legislativo
O Memorial do Legislativo é parada obrigatória de quem quer conhecer a história do Parlamento gaúcho. Em 2017, ele recebeu quase 7.500 visitantes. Foram 6.600 alunos que participaram de 177 visitas guiadas, além de mais de 700 visitas espontâneas, realizadas por turistas, e cerca de 80 visitas técnicas. Pela primeira vez, neste ano, o Memorial conduziu uma visitação com audiodescrição para um grupo formado por cegos e pessoas com baixa visão.
Memorial do Legislativo II
O Memorial desenvolve também uma série de ações, que facilitam a pesquisa e o acesso a informações e documentos. É o caso do Gerenciamento Eletrônico dos Anais da Assembleia Legislativa, que permite a consulta aos anais do Parlamento, de 1847 a 1994, via internet, bastando acessar o endereço http://www2.al.rs.gov.br/memorial/PesquisaAcervo/tabid/6351/Defaut.aspx. A plataforma permite o cruzamento de dados e a busca direta no conteúdo dos documentos.
Memorial do Legislatio III
Outro projeto desenvolvido pelo Memorial é a Digitalização dos Processos de Emancipações. Atualmente, 535 processos emancipatórios de municípios gaúchos estão disponíveis no endereço http://acervomemorial.al.rs.gov.br/index.php/emacipacoes-dos-municipios-do-estado-do-rio-grande-do-sul. Para facilitar ainda mais o trabalho dos pesquisadores e internautas, o Memorial desenvolveu o Projeto ATOM, que descreve os fundos documentais do acervo do órgão em forma de catálogo. Por meio dele, é possível verificar a existência de um documento sem a necessidade de deslocamento até o Poder Legislativo.
Trabalho escravo I
O Ministério do Trabalho publicou na sexta-feira (29) portaria que revê pontos polêmicos relativos à fiscalização e divulgação de empresas cuja atividade faz uso de trabalho em condições análogas à escravidão. Em outubro, o governo federal publicou outra portaria que alterava as regras para flagrante e a publicação da lista de empresas que teriam cometido essa prática. Na ocasião, o documento recebeu críticas de entidades nacionais e internacionais, que argumentavam que as novas regras tornavam mais díficil a fiscalização.
Trabalho escravo II
Com a publicação da portaria, o Ministério do Trabalho volta a adotar critérios já estabelecidos internacionalmente para definir o que vem a ser trabalho forçado, jornada exaustiva e condição degradante de trabalho, além de detalhar práticas que podem ser consideradas como retenção no local de trabalho. Comprovadas as situações previstas na portaria, o trabalhador vítima dessa prática terá o direito ao seguro-desemprego.
Saneamento I
A Caixa Econômica Federal liberou R$ 951,26 milhões em empréstimos a campanhias estaduais de saneamento de quatro estados, com assinatura de 24 contratos. Os recursos, do programa Saneamento para Todos, são destinados aos estados do Espírito Santo, Pernambuco, Goiás e Rio Grande do Sul. A fonte dos recursos são o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Saneamento II
Para o Rio Grande do Sul foram liberados R$ 210,568 milhões para investimento no sistema de água e esgotamento sanitário. Em Goiás, o total de empréstimos chegou a R$ 341,386 milhões para o abastecimento de água. Projetos do Saneamento para Todos foram incluídos no programa Agora é Avançar, lançado em novembro desta ano, com o objetivo de finalizar 7.439 obras paralisadas. O investimento previsto é de R$ 130,9 bilhões, e a entrega das obras deve ocorrer até o final de 2018.
Em meio à queda de investimentos em razão da crise econômica, o ano de 2017 no setor de infraestrtura foi marcado pelo anúncio de um amplo programa de privatizações e de busca da revisão do marco legal de diversos setores, entre eles o de energia, aeroportuário, petróleo e mineração.
Infraestrutura
Com o ajuste fiscal, diversos sofreram cortes de investimentos como: Minha Casa, Minha Vida, que perdeu 71% (R$ 3,7 bilhões) do orçamento previsto para o ano (R$ 5,2 bilhões); os investimentos para a conservação de estradas tiveram um corte de 50%, ficando em R$ 10,9 bilhões; e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que perdeu R$ 13 bilhões em relação ao orçamento previsto para o ano de R$ 36 bilhões, o que representa queda de 36%.
