O município de Passo Fundo conseguiu aprovar junto ao Ministério das Cidades o projeto para desenvolver o Programa Cartão Reforma, que vai beneficiar cerca de 200 famílias com recursos para reformas em residências. O valor do auxílio, por família, varia de R$ 2 mil a R$ 9 mil. Para participar, os interessados precisam se enquadrar nos critérios do Programa, que incluem, entre outros quesitos, renda familiar de até R$ 2.811.
De acordo com o secretário de Habitação, Paulo César Caletti, tão logo o governo federal manifestou a intenção de lançar esse programa, a administração municipal pleiteou a inclusão de Passo Fundo na destinação do benefício. Para o prefeito em exercício, João Pedro Nunes, a iniciativa é da maior importância para a população. “Esta parceria com o governo federal para o Cartão Reforma vai beneficiar quem precisa fazer pequenas reformas. O sonho de todo o cidadão é ter a sua casa, depois, fazer as reformas necessárias, sejam a troca de um telhado, a construção de mais um quarto ou um banheiro novo e esse recurso vem justamente para este fim, o que vai possibilitar que as famílias possam melhorar a qualidade de vida”, salienta.
O Programa Cartão Reforma tem como objetivo melhorar as condições de moradias das famílias de baixa renda por meio da concessão de auxílio financeiro (sem necessidade de devolução) para compra de materiais de construção. Cabe ao beneficiário custear apenas a mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para a execução do serviço.
Os recursos são disponibilizados para solução de problemas com esgoto (fossa/sumidouro ou ligação à rede de esgoto), reforma do banheiro, construção do primeiro banheiro, construção de quarto, reforma do telhado, substituição total do telhado, instalações de água e esgoto, instalações elétricas, reboco e/ou pintura, aquisição de portas e janelas, reforma do piso e obras de acessibilidade. As famílias terão ainda assistência técnica gratuita de engenheiros/arquitetos, os quais acompanharão e inspecionarão a execução das obras.
Região beneficiada
O município de Passo Fundo cadastrou cinco projetos (total máximo aceito) no Programa Cartão Reforma, sendo que, por ora, o Ministério das Cidades aprovou o que se refere à seguinte área:
-Loteamento Pio XII
- Loteamento Parque dos Comerciários
- Loteamento Parque Leão XIII
- Loteamento Hípica
- no bairro Vera Cruz, as seguintes ruas: Hermínio Biazus, Araçá, Nova Prata, Serafim Melo, Garibaldi, Guararapes, Antônio Prado, rua das Chácaras, Castanho da Rocha, Ludovico Dela Méa, Amazonas, Santo Antônio, São Francisco, Taquara, São Sebastião, Julio Schilling, São Leopoldo, Alcides Cavalheiro, rua do Parque, Taquari e André da Rocha
A região beneficiada é de atuação do vereador Eloi Costa, que considera o programa de extrema importância para os moradores do local.
Como participar
No Rio Grande do Sul, além de Passo Fundo, foram aprovados projetos de apenas outras quatro cidades. Em todo o Brasil, somente 79 municípios foram selecionados. Para poder participar, a família precisa se enquadrar nos seguintes critérios:
- ter renda familiar de até R$ 2.811,00;
- requerente tem que ser maior de 18 anos ou emancipado;
- requerente deve fornecer a mão de obra até o final da execução do serviço;
- requerente deve ser o dono do imóvel a ser beneficiado e morar nele;
- requerente não pode possuir outro imóvel;
- imóvel deve estar dentro da área aprovada pelo Ministério das Cidades
Documentação necessária
As famílias que residem nos locais que serão beneficiados e que estiverem interessadas em solicitar esse auxílio deverão reunir a documentação e procurar a Secretaria de Habitação a partir desta terça-feira, dia 9 de janeiro:
- CPF dos moradores (casal)
- RG dos moradores (casal)
- comprovante de estado civil (certidão de casamento, declaração de união estável, certidão de óbito ou certidão de separação)
- documentos do terreno em nome do requerente (certidão de matrícula atualizada, escritura pública ou promessa de compra e venda com firma reconhecida em cartório)
- comprovante de renda de todos os moradores permanentes do domicílio (para o caso de renda não comprovada, o grupo familiar deverá assinar na Secretaria de Habitação uma Declaração de Renda)
- extrato ou comprovante dos benefícios sociais que por ventura a família estiver recebendo
- folha resumo atualizada do Cadastro Único
- certidão de nascimento dos moradores menores de 18 anos
- última conta de energia elétrica
