Apenas uma empresa demonstrou interesse nas obras da Avenida Brasil. A data para apresentar proposta de execução dos serviços era na tarde de ontem (16), a partir das 14h. A Comissão de Permanente De Licitações E Julgamento (CPLJ) recebeu a documentação apenas da Bolognesi Infra Estrutura Ltda. A construtora porto-alegrense pediu R$ 16,9 milhões para realizar a reforma. A partir de agora, a comissão técnica vai avaliar detalhadamente todos os documentos entregues pela empresa licitante. Não há um prazo legal para analise conforme a Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC) da Prefeitura.
Após essa etapa, o processo volta para a coordenadoria. Se o parecer for favorável, a empresa estará habilitada a realizar o serviço. Se a análise for negativa para a documentação apresentada pela Bolognesi, é provável que o edital seja revogado, já que esta é a única concorrente. Caso esteja habilitada e assine contrato com a prefeitura, a empresa tem um prazo limite de dois anos consecutivos para conclusão da reforma, a contar a data da ordem de serviço. Este prazo pode ser prorrogado uma vez, por até seis meses.
O edital da licitação 12/2017 foi publicado na metade de dezembro. Esta já é a quarta tentativa de processo para realização das reformas. O anúncio da revitalização da Avenida Brasil – trecho entre o trevo da BR 285 e a Rua 20 de Setembro – foi feito pela Prefeitura de Passo Fundo em março de 2017. Porém, o processo, que causou expectativa na comunidade, não teve grandes avanços quase um ano depois.
O primeiro edital (1/2017) foi anulado em abril, após diversos pedidos de esclarecimentos e de impugnação da licitação. A segunda tentativa (edital 6/2017) foi feita em junho. Em 5 de setembro, o processo foi revogado diante da inabilidade dos concorrentes. No dia 14 de setembro, o edital foi novamente publicado (8/2017). A terceira tentativa de licitação também foi revogada em virtude da inabilidade das empresas.
As obras
O investimento na obra foi estimado em aproximadamente R$ 17 milhões, entre recursos do PAC, recursos próprios e investimentos da Corsan.
Entre as melhorias incluídas no projeto estão a recuperação da pavimentação, ampliação da ciclovia e caminhódromo, redes de drenagem, implementação de calçadas padronizadas e com acessibilidade seguindo as normas técnicas. Outra novidade é que as paradas de ônibus terão pavimentação rígida, o que evitará a deformação da via devido ao tráfego de veículos pesados por estes locais.