População que pode ser beneficiada com o Cartão Reforma deve realizar o cadastro

O município de Passo Fundo aprovou junto ao Ministério das Cidades o projeto para desenvolver o Programa Cartão Reforma, que vai beneficiar cerca de 200 famílias em Passo Fundo com recursos para reformas em residências. O valor do auxílio, por família, varia de R$ 2 mil a R$ 9 mil. 

A população de cinco regiões da cidade pode ser beneficiada, se enquadrada nos requisitos: 
- Loteamento Pio XII
- Loteamento Parque dos Comerciários
- Loteamento Parque Leão XIII
- Loteamento Hípica
- Bairro Vera Cruz, nas seguintes ruas: Hermínio Biazus, Araçá, Nova Prata, Serafim Melo, Garibaldi, Guararapes, Antônio Prado, rua das Chácaras, Castanho da Rocha, Ludovico Dela Méa, Amazonas, Santo Antônio, São Francisco, Taquara, São Sebastião, Julio Schilling, São Leopoldo, Alcides Cavalheiro, rua do Parque, Taquari e André da Rocha.

No momento, o município cadastrou cinco áreas, o total máximo aceito no Programa, conforme as diretrizes do Ministério das Cidades. 

Para participar, os interessados precisam estar de acordo com os alguns critérios como: 
- ter renda familiar de até R$ 2.811,00;
- requerente tem que ser maior de 18 anos ou emancipado;
- requerente deve fornecer a mão de obra até o final da execução do serviço;
- requerente deve ser o dono do imóvel a ser beneficiado e morar nele;
- requerente não pode possuir outro imóvel;
- imóvel deve estar dentro da área aprovada pelo Ministério das Cidades.

Como fazer?  
As famílias interessadas que residem nos locais e se enquadram nos requisitos deverão reunir a documentação e procurar a Secretaria de Habitação. Os documentos necessários são: 
- CPF dos moradores (casal)
- RG dos moradores (casal)
- comprovante de estado civil (certidão de casamento, declaração de união estável, certidão de óbito ou certidão de separação)
- documentos do terreno em nome do requerente (certidão de matrícula atualizada, escritura pública ou promessa de compra e venda com firma reconhecida em cartório)
- comprovante de renda de todos os moradores permanentes do domicílio (para o caso de renda não comprovada, o grupo familiar deverá assinar na Secretaria de Habitação uma Declaração de Renda)
- extrato ou comprovante dos benefícios sociais que por ventura a família estiver recebendo
- folha resumo atualizada do Cadastro Único
- certidão de nascimento dos moradores menores de 18 anos
- última conta de energia elétrica

O Programa Cartão Reforma tem como objetivo melhorar as condições de moradias das famílias de baixa renda por meio da concessão de auxílio financeiro (sem necessidade de devolução) para compra de materiais de construção. Cabe ao beneficiário custear apenas a mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para a execução do serviço.

Os recursos são disponibilizados para solução de problemas com esgoto (fossa/sumidouro ou ligação à rede de esgoto), reforma do banheiro, construção do primeiro banheiro, construção de quarto, reforma do telhado, substituição total do telhado, instalações de água e esgoto, instalações elétricas, reboco e/ou pintura, aquisição de portas e janelas, reforma do piso e obras de acessibilidade. As famílias terão ainda assistência técnica gratuita de engenheiros/arquitetos, os quais acompanharão e inspecionarão a execução das obras.