Para os moradores do Bairro Vera Cruz serem contemplados com o Cartão Reforma é preciso que, pelo menos, mais 80 famílias se cadastrem junto da Secretaria de Habitação. Até o fechamento desta edição, apenas 25 famílias estavam com o cadastro concluído. A regra do programa federal é que o auxílio só deverá ser distribuído para bairros de, no mínimo, 100 famílias inscritas. Por conta da baixa procura, na próxima semana a secretaria deverá ir ao bairro para esclarecer melhor o funcionamento do cartão reforma. Passo Fundo foi contemplada com 200 famílias na grande Vera Cruz. “Se não atingirmos o número mínimo [de 100 cadastros], o programa não funcionará naquela região”, explicou o secretário da pasta, Paulo César Caletti. Em caso de baixa adesão, outros quatro bairros da cidade poderão receber o benefício: foram cadastrados e estão em fase de avaliação os bairros Integração (Professor Schisler, Jaboticabal e Xangri-lá), bairro Zacchia; São Luiz Gonzaga e Vila Isabel; e Santa Marta e Donária. “Estas áreas estão aguardando a liberação do Ministério das Cidades. Se não tivermos cadastros suficientes na Vera Cruz, o crédito só não irá para aquela região: o município não perde o vínculo com o programa”, completou ele.
Segundo o secretário, muitas dúvidas surgiram durante o processo. A principal delas é a ideia de que o governo distribuirá dinheiro em espécie aos moradores. “Não é dinheiro, mas um cartão com determinado crédito que a pessoa só poderá usar em lojas de material de construção cadastradas junto ao Ministério das Cidades”, explicou. O cartão deverá ter entre R$ 2 mil e R$ 9 mil, dependendo da necessidade da obra do solicitante. O recurso federal vem de fundo perdido - ou seja, o morador não deverá devolvê-lo, mas dependerá do aval de um engenheiro para dar segmento à obra e ter o recurso liberado. “Quando a família receber o cartão, ele vai estar bloqueado. Quem vai liberar vai ser o engenheiro contratado especificamente para isso, pelo poder público: ele irá ao local e verá se a família já tem mão de obra disponível - que pode ser familiar, de mutirão ou contratada. Se estiver tudo certo, ele mesmo vai liberar o recurso em um aplicativo do Ministério para a primeira compra do material”. Assim que forem concluídas as primeiras etapas da obra, o engenheiro libera as seguintes - até sua conclusão. Além de Passo Fundo, no RS também foram aprovados bairros de Pelotas, Triunfo e São Francisco de Assis.
Cadastro de estabelecimentos
O cartão poderá cobrir despesas de obras de esgoto, reforma de telhados, construção de cômodos ou banheiros, por exemplo. “É uma série de serviços e para cada um deles o Ministério já tem um orçamento com valor médio”, pontuou o secretário. As lojas de material de construção interessadas devem se cadastrar no site no Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br).
Quem pode participar
Poderão se beneficiar do programa as famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil, residentes do imóvel em questão e maiores de 18 anos. A mão de obra deverá ser fornecida pelo solicitante e o imóvel deverá estar em área indicada pelo poder municipal, regularizada ou passível de regularização. Na grande Vera Cruz, estão englobados os loteamento Pio XII, Parque dos Comerciários, Parque Leão XIII e Hípica, além das ruas Hermínio Biazus, Araçá, Nova Prata, Serafim Melo, Garibaldi, Guararapes, Antônio Prado, rua das Chácaras, Castanho da Rocha, Ludovico Dela Méa, Amazonas, Santo Antônio, São Francisco, Taquara, São Sebastião, Julio Schilling, São Leopoldo, Alcides Cavalheiro, rua do Parque, Taquari e André da Rocha. Os recursos disponibilizados devem servir para solução de problemas com esgoto (fossa/sumidouro ou ligação à rede de esgoto), reforma do banheiro, construção do primeiro banheiro, construção de quarto, reforma do telhado, substituição total do telhado, instalações de água e esgoto, instalações elétricas, reboco e/ou pintura, aquisição de portas e janelas, reforma do piso e obras de acessibilidade. As famílias terão ainda assistência técnica gratuita de engenheiros/arquitetos, os quais acompanharão e inspecionarão a execução das obras.
Documentos necessários
As famílias interessadas que residem nos locais e se enquadram nos requisitos deverão reunir a documentação e procurar a Secretaria de Habitação. Lá, deverão entregar o CPF e RG dos moradores, comprovante de estado civil, documentos do terreno em nome do requerente, comprovante de renda de todos os moradores permanentes do domicílio, extrato ou comprovante dos benefícios sociais que por ventura a família estiver recebendo, folha resumo atualizada do Cadastro Único, certidão de nascimento dos moradores menores de 18 anos e última conta de energia elétrica.
