Um elefante branco, uma situação mal resolvida, 20 obras em andamento e outros três investimentos saindo do papel logo à frente. Assim pode-se entender o contexto do município em relação a ampliação de sua infraestrutura no início de 2018. Hoje a cidade conta com duas obras paradas: a EMEI Parque do Sol e o CRAS do bairro São Luiz Gonzaga. A primeira, considerada um ‘elefante branco’ pela própria secretaria de educação, tramita na Justiça como um impasse a ser resolvido; situação semelhante ao CRAS, uma obra abandonada pela empresa licitada. Ao mesmo tempo, há esperança de que a reforma e ampliação da unidade básica de saúde do bairro Jaboticabal saia do papel em breve - hoje a equipe de um médico, enfermeiros e agentes de saúde atende em um prédio de 88,7m² metros quadrados, herdado de um posto antigo da Brigada Militar. Esta obra se une a outras duas que já correm em licitação e devem ser as maiores desta gestão: a da reforma e ampliação do Hospital Municipal e da revitalização da Avenida Brasil.
O elefante branco
A jovem Denise Aquino desce a rua acompanhada das duas filhas, Maria e Milena. Ela mora na casa em frente do que deveria ser a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) do bairro Parque do Sol, mas precisa andar todos os dias por mais de um quilômetro para deixar as meninas no Centro de Juventude Leão XIII, do bairro Ipiranga. “Ter a escola aqui facilitaria muito, e não só para mim. Muitas mulheres não conseguem vaga nas escolas aqui perto e nem com quem deixar, aí precisam parar de trabalhar”, conta ela. A construção é uma das duas obras paradas em Passo Fundo. O lugar é considerado um “elefante branco” para o município: um empreendimento que custou muito dinheiro, mas que, até agora, não teve utilidade nenhuma.
Este caso específico é motivo de transtorno desde 2014. Após o loteamento do Parque do Sol - destino de famílias oriundas, principalmente, da antiga ocupação irregular do bairro Leonardo Ilha - surgiu a principal demanda da comunidade: uma escola de educação infantil. O município, então, se inscreveu no programa federal Pró-Infância - Metodologias Inovadoras, que leva a estrutura aos municípios. O projeto em questão, no entanto, trazia uma metodologia construtiva diferente: a tecnologia Light Steel Frame (LSF), que garantia uma estrutura mais leve, mais limpa e, principalmente, mais rápida. A previsão de conclusão de obra era de, no máximo, sete meses — em 2018, no entanto, a questão completa quatro anos. “É um sistema bom, porque evita o desperdício de material, por exemplo. Tecnicamente falando, ele funciona. Foi uma tentativa do Ministério de agilizar a obra, o que é possível dentro deste sistema, mas foi um programa frustrado, porque fizeram uma licitação nacional e poucas escolas saíram do papel”, explicou a secretária de inovação e captação de recursos, Karine Knobb. Na prática, trata-se de uma estrutura metálica com vedação de painéis revestidos de placas cimentícias e de gesso. Ao todo, três empresas venceram a licitação em todo país. A responsável pelo RS foi a empresa MVC, especializada na produção dos painéis desta tecnologia, que ficou responsável por construir cerca de 300 escolas no sul do país. O edital previa que a empresa fizesse tudo - desde a instalação das vigas e conexões, até a preparação e fechamento do terreno, além da implantação da fundação que, neste caso, opera com o modelo radier - a grosso modo, uma espécie de laje no chão. “Só que, com estes serviços, a empresa não tinha experiência. Eles contrataram mão de obra local para estas operações para que, mais tarde, a MVC começasse a montagem dos painéis. A questão é que esta primeira etapa - na maior parte das obras - não chegou a sair do papel. No fim, a empresa cumpriu com alguns contratos, mas a maioria não - como é o caso de Passo Fundo”, relatou a secretária. No RS, ficaram prontas as escolas de Porto Alegre, Canoas e Gravataí. A empresa chegou a ser notificada pela Prefeitura e, no final de 2016, o município ingressou na Justiça para tentar obrigar a empresa a terminar. “Já tomamos as providências, agora é com o Judiciário. Não está mais na nossa mão. Solicitamos, inclusive, a abertura de uma nova ação, só que isso envolve questões burocráticas; são providências que tomamos para a nossa defesa, mas que, na prática, não resolvem o problema”, pontuou Karine.
E a resolução ainda está longe: depois de idas e vindas ao setor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília, a Prefeitura solicitou que se demolisse o que já havia sido construído no local. “Só que isso dificulta ainda mais a solução, porque a fundação [construída anteriormente no local] já foi paga. Tudo o que foi executado já foi quitado. Pedimos então que o que está no local fosse demolido e construído uma estrutura convencional no local; e foi negado. Solicitamos então um aporte financeiro para que finalizássemos pelo mesmo sistema [LSF] e não autorizaram. A questão é que não autorizam e também não dão a solução. Queremos resolver este problema, porque várias famílias foram assentadas lá e precisamos finalizar a obra”, terminou ela. “Estamos com um elefante branco parado. O ideal seria destruir totalmente e começar desde o começo, do modo convencional”, completou o secretário municipal de educação, Edemilson Brandão.
A mesma demora poderia ter acontecido com a EMEI do bairro Santa Maria, que a princípio também fazia parte do programa Metodologia Inovadora. Como a adesão ao programa veio mais tarde - e a EMEI Parque do Sol já vinha dando problema - o Município solicitou que a escola fosse construída a partir do método tradicional. Hoje a estrutura está 45% concluída. Além desta, também está em construção a escola de ensino fundamental do bairro Santa Marta, que deve ser a maior escola municipal da cidade, com 12 salas de aula.
Unidades de saúde a caminho
No ano passado, três obras da área da saúde foram prejudicadas pela demora no repasse das verbas do governo federal. As construções iniciadas em fevereiro passaram o ano todo com apenas 20% do recurso disponível: uma atualização no sistema Sismob, que entrega o dinheiro aos municípios, travou as etapas de repasse seguintes, o que acabou gerando atraso nas obras das unidades de saúde dos bairros Donária, Professor Schisler e São Luiz Gonzaga. As parcelas de 60% dos valores que dariam continuidade ao serviço foram liberadas somente em dezembro. Até isso acontecer, a obra da UBS Schisler ficou parada, enquanto a da UBS São Luiz Gonzaga seguiu em ritmo desacelerado. A que seguiu normalmente foi a da unidade Donária, que já estava em nível adiantado. Com o dinheiro em mãos, as obras voltam à sua normalidade a partir de fevereiro.
“De fevereiro a dezembro tivemos este problema: só entrou na conta os primeiros 20% do orçamento, para dar início às obras. Os 60%, que servem para execução, demoraram praticamente um ano para entrar. A questão é que entrávamos no sistema e ele pedia que inseríssemos os documentos de conclusão da obra. Mas como vamos inserir se a obra não foi concluída?”, contou a secretária de inovação e captação de recursos, Karine Knobb. Servidores da Prefeitura chegaram a ir pessoalmente ao Ministério da Saúde para falar com os técnicos, mas o problema demorou a ser resolvido. “Além disso, cada vez que íamos lá falávamos com uma pessoa diferente, que não tinha o vínculo do caso. Resultado: ficamos 2017 inteiro rodando em círculos”, completa. No final do ano, com o sistema já atualizado, o recurso das três unidades caiu, de uma vez, na conta do município. Destas três unidades, a Donária é a mais adiantada: está prestes a ser aberta, como afirmou a secretária de saúde, Carla Gonçalves. “A obra já foi entregue ao Município. Estamos nos organizando para mudança e inauguração”, disse. Para segurança, o local conta com vigilância durante a noite. Já o prédio do bairro Professor Schisler já tem sua estrutura pronta, mas ainda precisa receber os acabamentos: a expectativa é que a obra seja entregue em julho deste ano. A unidade do bairro São Luiz Gonzaga, por outro lado, recebe os últimos arremates e deve ser entregue em abril. “As duas estão dentro do prazo, então conseguiremos dar conta do processo dentro do período estipulado”, completou a secretária.
Outra unidade em construção é a UBS do bairro Planaltina. Esta, conforme informou a secretária Karine, não teve problemas em seu andamento: seguiu o cronograma e não precisou de aditivos de valores. Assim como a UBS Donária, a estrutura já foi entregue à secretaria de saúde, que agora se organiza para a mudança. Este processo é diferente do ocorrido com as três anteriores, já que o recurso vem do próprio Ministério da Saúde e não de emendas parlamentares, como foi o caso das unidades anteriores. Enquanto isso, o bairro Jaboticabal aguarda a licitação que escolherá a empresa responsável por reformar e ampliar a estrutura de seu posto de saúde. O projeto foi feito pela Prefeitura e sofreu algumas dificuldades no decorrer do processo, já que o prédio de 88,7 m² é antigo e detentor de problemas estruturais. Com a ampliação, a unidade deverá atender em mais de 340 m².
Junto destas demandas está o Hospital Municipal, que também receberá reforma e ampliação neste ano. A expectativa é que até abril seja dada a ordem de serviço. O prédio será ampliado em mais de 2,6 mil m², onde funcionarão o Pronto Atendimento Adulto e Pediátrico e Centro de Diagnóstico. Serão 54 leitos - 19 a mais do que o hospital possui hoje. O investimento da obra é de R$ 8 milhões, entre recursos federais e do município.
Por que a demora?
Além da construção em si, uma obra pública, de âmbito estadual ou federal, demora para sair do papel por diversos motivos. Parte-se da necessidade da obra em um local da cidade que apresente carência. Posteriormente, o município busca os recursos disponíveis. Hoje a Secretaria de Planejamento conta com o Plano de Estruturação dos Equipamentos Urbanos e Espaços Livres de Uso Público (PEEUEL): um documento atualizado frequentemente para avaliar estas demandas e estudar o crescimento da cidade. Ali estão as áreas que devem receber melhorias e locais onde a população já tem acesso a estes serviços públicos.
Para que a infraestrutura saia do papel, o dinheiro pode vir de emendas parlamentares ou de recursos vinculados aos ministérios. Quando reunido, o recurso é repassado e liberado após medições nas obras. Ou seja, a empresa vencedora da licitação precisa começar a obra para só depois ter o recurso em mãos. Neste caso, segue-se o cronograma encaminhado pelos ministérios, mas geralmente a liberação de recursos ocorre após, no mínimo, 3% da obra já estar em andamento. Feito isso, os setores de controle têm até 60 dias para liberar o recurso do que já foi feito. Por isso é comum ouvir falar que o recurso previsto para julho chegou em setembro, por exemplo: na prática, o setor de avaliação da obra, fora do âmbito municipal, levou mais tempo para liberar o recurso - mesmo que estivesse dentro do prazo dos 60 dias.
Quando isso acontece, no entanto, o Município é impossibilitado de pagar as empresas e ser ressarcido posteriormente pelo órgão maior. O próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE) orienta para que o Município utilize o recurso vindo em seu fim específico, já que as contas deverão ser prestadas posteriormente. Enquanto o recurso não vem, a empresa também é impossibilitada de parar a obra, sob o risco de pagar multa. “O que fazemos, quando há muita demora no repasse e é um valor significativo, é permitir que a empresa diminua o ritmo do trabalho, por exemplo. Até que não liberem [o recurso], a obra segue andando, porque durante a licitação a empresa tem obrigação de saber que o recurso é federal. Tem, inclusive, uma cláusula que diz que a empresa terá que manter a obra por um período até que o ministério libere o recurso. As empresas já sabem que demora mais para vir e que envolve burocracia”, ressaltou a secretária de inovação e captação de recursos, Karine Knobb. De modo geral, o pagamento às empresas funciona da seguinte forma: primeiro, a empresa inicia a obra e recebe 20% do valor total da obra. Na metade - após avaliação se o andamento está nos prazos -, ela recebe 60% do valor total, para dar encaminhamento à conclusão do percurso. Os outros 20% devem ser recebidos no final da obra, quando tudo já está pronto.
A situação (de insegurança) mal resolvida
A segunda obra parada do município está no bairro São Luiz Gonzaga: o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da localidade tem o dinheiro na conta, mas não consegue sair do papel porque a empresa licitada abandonou o trabalho. Ela chegou a ser multada em R$ 25 mil e, em dezembro, a Prefeitura solicitou a rescisão do contrato. De acordo com a secretaria de inovação e captação de recursos, a instituição privada alega que há dificuldade de segurança no local e, por isso, não consegue completar a obra. “Não aceitamos este argumento porque temos a construção da unidade básica de saúde na quadra de trás e já está quase sendo concluída. A insegurança pode até ser um problema, mas não é determinante para parar a obra”, disse Karine. O novo CRAS deve ser construído no terreno que fica em frente do Presídio Regional. “A empresa foi notificada e não se manifesta; convocamos para vir aqui e não respondem. Abandonaram de fato - tanto é que foram multados. Temos dinheiro na conta desde o início, então não tem como a empresa alegar que não foram pagos. Neste caso, eles só precisam colocar um tijolo para receber por ele”, completou a secretária.
Obras em andamento de Passo Fundo
EMEF Santa Marta
Orçamento: R$ 4,2 milhões
Status: Em construção
Em obra desde: agosto de 2015
UBS Donária
Orçamento: R$ 1,4 milhão aprox.
Status: Entregue
Em obra desde: 2016
UBS Schisler
Orçamento: R$ 1,4 milhão aprox.
Status: Previsão de entrega para abril
Em obra desde: 2016
Drenagem Zacchia
Orçamento: R$ 566,2 mil
Status: Em andamento
Em obra desde: 2017
EMEI Santa Maria
Orçamento: R$ 1,5 milhão
Status: 45% concluída
Em obra desde: 2016
UBS São Luiz Gonzaga
Orçamento: R$ 1,2 milhão
Status: previsão de entrega para abril
Em obra desde: 2016
ESPORTE
Criação de campos nos bairros:
Nonoai
Valinhos
Cohab Secchi II
Santa Maria II
Academias ao ar livre: 9 novos pontos da cidade
