Obras de ampliação do Aeroporto Lauro Kortz contarão com recurso de R$55 milhões. O valor inicial do Termo de Compromisso, assinado em dezembro do ano passado, previa R$ 45 milhões, sendo 97% do valor disponibilizado pela União e o restante pelo Estado do Rio Grande do Sul. A informação dos R$ 10 milhões adicionais foi divulgada por uma cúpula de vereadores de Passo Fundo, que estiveram ontem (20) em Porto Alegre.
Na capital gaúcha, Paulo Neckle, Luiz Miguel Scheis e Alex Necker, além do deputado estadual Gilberto Capoani, se reuniram com o secretário de Transportes, Pedro Westphalen. Além do recurso, o encontro foi pautado pelo andamento do processo licitatório. No momento, o projeto de ampliação está na Secretaria de Aviação Civil, onde é elaborado o Termo de Referência do edital, que de acordo com o vereador Neckle, tem mais de mil páginas. Finalizado este processo, a papelada será encaminhada a Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic), responsável pelo edital de licitação.
Antes da assinatura do edital, a documentação ainda passará pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Os vereadores passo-fundenses solicitaram que o documento seja assinado em Passo Fundo. Eles deduzem que todo esse processo será feito até do dia 15 de março. “O secretário dos Transportes deixa o governo nesta data. Como ele foi uma peça fundamental neste processo, não deverá deixar a cereja para os outros. Ele vai pressionar a equipe dele e o deputado Capoani se encarrega de agilizar nos outros órgãos”, explica Paulo Neckle.
Luta de anos
A obra de ampliação do aeroporto é pauta há pelo menos uma década. Em 2013, a esperança de melhoria na infraestrutura do Lauro Kortz foi alimentada quando o governo federal incluiu o aeródromo de Passo Fundo no Programa de Investimentos em Logística para aeroportos regionais. Desde aquele anúncio, organizações passaram a discutir sobre os impactos ambientais da obra. Após diversas visitas e promessas, em março do ano passado, o governador José Ivo Sartori entregou a licença ambiental emitida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para ampliação.
Ainda que o recurso federal estivesse garantido, com o processo de impeachment, a troca de governo e o tumulto político em Brasília, houve um vácuo de tempo sem que as etapas burocráticas até o lançamento do edital de licitação andassem. A partir do segundo semestre de 2016, o Executivo municipal vai a Brasília pressionar o Governo Federal pelo início das obras. Desde então, retoma-se um movimento pela ampliação do aeroporto. Ainda aguarda-se pela publicação do edital de licitação.
