EMEI Margarida I
Com a assinatura da ordem de serviço feita pelo prefeito Luciano Azevedo no final de janeiro, a comunidade do bairro José Alexandre Zachia já começou a presenciar o início da obra de ampliação e reforma da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Margarida. A instituição, que atendia cerca de 80 crianças, aumentará a capacidade para até 200 crianças de seis meses a seis anos.
EMEI Margarida II
A Secretaria Municipal de Obras já concluiu a terraplanagem do local onde a escola será ampliada. A empresa responsável também fez a retirada do telhado e aberturas, além das obras preparatórias no antigo prédio da EMEI. O prédio atual da EMEI Margarida tem 222 metros quadrados. Com a realização das obras de ampliação, a área construída será de 515 metros quadrados, dobrando sua capacidade de atendimento, com novas salas de aula, sala de professores, pátio coberto, banheiros novos, instalação de uma nova caixa d'água, novos brinquedos no playground e outras melhorias como instalação elétrica e hidrossanitárias.
PIS
Começa hoje o pagamento do abono salarial PIS (Programa de Integração Social) do calendário 2017/2018, ano-base 2016, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Segundo a Caixa Econômica Federal, os valores variam de R$ 80 a R$ 954 conforme o tempo de trabalho em 2016. Os titulares de conta individual na Caixa com saldo acima de R$ 1 e movimentação receberam o crédito automaticamente na última terça-feira (20). Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento da Caixa. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta da Caixa, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco público, apresentando o documento de identificação.
PIS II
A Caixa lembra que tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2016. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 29 de junho de 2018. Os últimos a sacar serão os nascidos em maio e junho, a partir de 15 de março.
Arte urbana
A Prefeitura de Passo Fundo, através da Secretaria de Cultura, informa que os artistas visuais interessados em participar da seleção de projetos de arte urbana têm mais alguns dias para fazer sua inscrição. O prazo final foi prorrogado para 10 de março. O edital pode ser acessado na íntegra no site www.pmpf.rs.gov.br, na seção Destaques. Serão selecionados seis projetos para a realização de pinturas artísticas em espaços públicos, localizados em área urbana e que sejam, preferencialmente, pontos turísticos ou áreas de circulação de pessoas em ruas, avenidas, parques ou praças.
Arte urbana II
As inscrições ficam abertas até o dia 10 de março e devem ser feitas na Secretaria de Cultura, no período das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, ou através do encaminhamento da documentação para o e-mail [email protected]. Para a inscrição é necessário apresentar, além do projeto, portfólio ou caderno com desenhos artísticos de sua autoria. Não podem participar grupos, entidades ou associações. Os artistas que tiverem seus projetos selecionados receberão R$ 2 mil de contrapartida financeira pelos serviços prestados. O resultado final deverá ser conhecido no mês de março e os projetos deverão ser executados entre abril e julho. Os projetos inscritos devem apresentar algum dos seguintes temas: cultura local, com ênfase nas atividades culturais do município; cultura brasileira; preservação da paz e da segurança; preservação do meio ambiente; e inserção social.
Economia
A Intenção de Consumo das Famílias, medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), teve alta de 4,2% de janeiro para fevereiro deste ano. O crescimento chegou a 13% na comparação com fevereiro de 2017. Segundo a CNC, a alta é provocada pela melhora do poder de compra das famílias. A confederação considera que a trajetória de queda da inflação e das taxas de juros (ainda que suave) e as linhas de crédito permitiram menor comprometimento da renda e, consequentemente, o aumento da intenção de consumo.
Economia II
A CNC considera que a recuperação da intenção de consumo é lenta, distante dos níveis registrados entre 2010 e 2012. Na comparação com janeiro, as melhores avaliações foram observadas nos componentes de momento para a compra de bens duráveis (5,8%) e perspectiva profissional (5,3%). Já na comparação com fevereiro de 2017, os destaques foram a perspectiva de consumo (25,7%) e momento para duráveis (23,5%).
Cartão reforma
A Secretaria de Habitação da Prefeitura de Passo Fundo informa que as inscrições para o Programa Cartão Reforma devem ser realizadas até o dia 28 de fevereiro. O objetivo é melhorar as condições de moradia das famílias de baixa renda por meio da concessão de auxílio financeiro (sem necessidade de devolução) para compra de materiais de construção. O valor do auxílio, por família, varia de R$ 2 mil a R$ 9 mil. Para participar, os interessados precisam se enquadrar nos critérios do Programa, que incluem, entre outros quesitos, renda familiar de até R$ 2.811. Outras informações podem ser encontradas no site da prefeitura – www.pmpf.rs.gov.br.
Cartão reforma II
O município de Passo Fundo cadastrou cinco projetos (total máximo aceito) no Programa Cartão Reforma, sendo que, por ora, o Ministério das Cidades aprovou o que se refere à seguinte área (foto): Loteamento Pio XII; Loteamento Parque dos Comerciários; Loteamento Parque Leão XIII; Loteamento Hípica; Bairro Vera Cruz, nas seguintes ruas: Hermínio Biazus, Araçá, Nova Prata, Serafim Melo, Garibaldi, Guararapes, Antônio Prado, rua das Chácaras, Castanho da Rocha, Ludovico Dela Méa, Amazonas, Santo Antônio, São Francisco, Taquara, São Sebastião, Julio Schilling, São Leopoldo, Alcides Cavalheiro, rua do Parque, Taquari e André da Rocha.
Situação de emergência
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira publicou a homologação da Situação de Emergência de Canguçu, Cerro Grande do Sul, Arroio do Padre e São Jerônimo. Os quatro municípios passaram por adversidades meteorológicas (estiagem) no começo de fevereiro, o que causou danos nas áreas rural e urbana. Com a homologação pelo governo do Estado, os municípios têm acesso a uma série de benefícios relativos à ajuda humanitária - o que auxilia no processo de reestruturação.
Ministério do Trabalho I
O Ministério do Trabalho recuperou R$ 4,2 bilhões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2017, por meio de ações de fiscalização em empresas que deixaram de depositar o dinheiro nas contas vinculadas dos seus trabalhadores. As maiores arrecadações ocorreram nos estados de São Paulo (R$ 692 milhões), Rio de Janeiro (R$ 485 milhões), Minas Gerais (R$ 199 milhões) e Rio Grande do Sul (R$ 192 milhões).
Ministério do Trabalho II
O volume de dinheiro recuperado em 2017 foi 35,4% maior do que em 2016, quando foram arrecadados R$ 3,1 bilhões pela Inspeção do Trabalho. Em 2015, o valor foi de R$ 2,2 bilhões.Ao todo, 50.596 estabelecimentos foram fiscalizados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, que emitiu 19.497 notificações de débito. O maior número de autuações foi no setor do Comércio, que teve 5.348 notificações em 16.948 estabelecimentos fiscalizados. O segundo maior foi nas empresas da Indústria de Transformação, com 4.080 notificações entre 7.207 estabelecimentos fiscalizados.
Desde a instituição da fiscalização eletrônica, em 2014, o Ministério do Trabalho tem impulsionado seus resultados. A capacitação dos auditores para utilização de sistemas informatizados e para a padronização das ações tem agilizado os processos de fiscalização. Já o cruzamento das bases de dados governamentais com a base de depósitos efetuados nas contas vinculadas tem facilitado a identificação das empresas com irregularidades nos recolhimentos de FGTS.
