Notícia divulgada esta semana com destaque dá conta que “o presidente da República, Michel Temer (MDB) está liberando R$ 2 bilhões para os municípios brasileiros investirem em saúde, educação e assistência social”. Todo e qualquer recursos são benvindos para cada um dos 5.570 municípios distribuídos nas vinte e sete unidades da federação. O grosso do atendimento nas três áreas é realizado nos municípios, justamente o ente menos aquinhoado com o robusto bolo tributário.
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Antes de registrar o montante que será recebido pelos 32 municípios da Amau, é oportuno observar que a Constituição Cidadã completa 30 anos no dia cinco de outubro. Em três décadas foram inúmeros os movimentos pela reforma tributária. Nas marchas dos prefeitos e suas entidades ao planalto central o assunto é retomado. O pacto federativo, arguido com frequência, não vai além da retórica. Na mesma proporção em que os impostos são elevados os serviços públicos encolhem e perdem a qualidade.
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De acordo com a Lei assinada pelo inquilino do Palácio Jaburu e publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (13), R$ 1 bilhão será para a saúde, R$ 600 milhões para a educação, e R$ 400 milhões para assistência social. Erechim, o maior município da região vai receber R$ 845 mil; Getúlio Vargas o segundo mais populoso R$ 264 mil. Para cada um dos 30 municípios restantes R$ 158 mil, totalizando R$ 5,84 milhões. Na campanha eleitoral que se avizinha é crível que a “bondade oficial” será lembrada.
Curtas:
# Depois do prefeito Maurício Soligo (PP), de Getúlio Vargas, será a vez do prefeito Luiz Francisco Schmidt (PSDB), de Erechim, visitar a direção da Havan.
# Na companhia de Altemir Barp, secretário de Desenvolvimento Econômico e do vereador Claudemir de Araújo (PTB), o prefeito fará o convite para que a empresa instale uma de suas lojas na Capital da Amizade.
# O encontro está agendado para esta segunda-feira (19) na matriz da Havan, em Brusque/SC.
# O deputado federal Alceu Moreira (MDB) atendeu pedido da bancada do seu partido na Câmara de Vereadores de Ipiranga do Sul e indicou uma emenda de R$ 150 mil para a saúde.
# Diante da impossibilidade dos recursos serem utilizados pela municipalidade os vereadores pediram que o mesmo fosse relocado para o Hospital São Roque.
# Na manhã de quinta-feira (15) os vereadores e dirigentes do MDB de Ipiranga do Sul foram recebidos por Clóvis Dall’Agnol e Cláudio Santolin, diretor presidente e diretor superintendente da casa de saúde.
# Há poucos dias o hospital filantrópico de Getúlio Vargas foi contemplado com outra emenda de R$ 100 mil do deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP).
# Em 2018 já somam R$ 500 mil os recursos de emendas ao São Roque, valores que estão sendo aplicados na compra de instrumentais e equipamentos.
# As outras duas emendas foram indicadas pelos deputados, Giovani Feltes (MDB), através do gabinete do deputado José Fogaça (MDB), e Marco Maia (PT).
Dito & Feito:
Os vereadores Tharles Simioni (PPS), presidente da Câmara de Sertão, e Alexandre Didone (PSB), estiveram na quarta-feira (14) em Porto Alegre. Na companhia de Lauro Auler, assessor jurídico da Câmara, cumpriram agenda em diversas secretarias de Estado na busca de soluções às demandas locais. No Palácio Farroupilha foram recebidos pelo deputado Gilberto Capoani (MDB).