O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), vai fazer um levantamento nos 15 quilômetros da linha férrea que corta a cidade de Passo Fundo. A intenção, no primeiro momento, é identificar as famílias instaladas na chamada área de domínio, considerada de risco, e buscar uma alternativa para o problema, que se arrasta há mais de uma década.
O trabalho iniciou ontem à tarde, com a visita do coordenador geral do patrimônio ferroviário do DNIT, Luciano Sacramento. Acompanhado do secretário municipal de habitação, Paulo César Caletti, e do vereador, Rudi dos Santos (PC do B), ele visitou cinco pontos da linha, nos bairros Valinhos, Victor Issler, Cruzeiro e Isabel, onde as casas estão muito próximas da rede.
Sacramento afirma que o primeiro passo é verificar o tamanho do problema, as características e peculiaridades dele no município. Os dados serão incluídos em um relatório, que vai auxiliar na busca de uma alternativa. Segundo ele, a instalação de moradias na beira dos trilhos é uma situação corriqueira no Brasil e apresenta basicamente três caminhos para ser solucionado: um deles é fazer o contorno ferroviário e tirar a linha do local. Alternativa que envolve questões técnicas e econômicas. A segunda, afirma, é remover o moradores e realocá-los em outra área. A terceira, e considera por ele, mais comum nestes casos, é tirar as famílias instaladas muito próximas da linhas, consideradas mais vulneráveis a um acidente. Uma estimativa da prefeitura aponta para aproximadamente 1,5 mil famílias vivendo nesta situação de risco em Passo Fundo. "Vamos iniciar o relatório, fazer um cadastramento dos moradores. Quantos moram em cada habitação e ver que tipo de solução vamos implementar", explica.
Sacramento chama a atenção para a importância de envolver a empresa Rumo, detentora da concessão da área, no debate. "Tem que conversar com a concessionária. A área é do DNIT, mas está cedida para ela, portanto, tem responsabilidade. Claro que a gente não vai pegar e jogar tudo nas costas dele, uma questão social destas, temos de saber como agir, mas precisamos envolvê-los na busca das soluções", observa.
Quanto ao prazo do trabalho, diz que o levantamento pode ser concluído em até uma semana. No entanto, a dificuldade maior, está na implantação da solução, por envolver orçamento, boa vontade e questões técnicas. "Não dá pra estimar".
Alternativas
Para o secretário municipal de habitação, Paulo César Caletti, uma das alternativas para resolver a questão dos moradores inseridos na chamada área de risco seria o repasse, por parte da União, de áreas da empresa da Viação Férrea, que não estão sendo mais utilizadas por ela. Neste caso, estas áreas teriam que retornar para a Secretaria de Patrimônio da União, e serem destinadas para programas habitacionais. "Os técnicos do DNIT vão fazer este mapeamento e apresentar os resultados para vermos se poderão ser ocupadas com programas habitacionais. Neste primeiro momento, nossa preocupação maior é tratar das famílias que estão na faixa de risco", diz.
Área da União
Desde o ano passado, a secretaria de habitação acompanha, através de processo, a situação de uma área de aproximadamente 9,6 mil metros quadrados, localizada no bairro Petrópolis. De acordo com Caletti, no registro de imóveis, ela consta como pertentente ao patirmônio da União. No entanto, o órgão informou à prefeitura de que ela teria sido leiloada pela Rede Ferroviária, extinta desde 2007. "Se ela foi incorporada pela União, em tese, não poderia ter sido leiloada. É uma questão que ainda está sendo debatida. Dentro deste processo, também pedimos que o juiz intime a União, DNIT e Viação Férrea para indicação de outras possíveis áreas de realocação das famílias" observa o secretário.
Caletti comemorou a vinda do DNIT a Passo Fundo para auxiliar na questão da beira-trilho, e informou que no próximo dia 4, participa de uma reunião na Secretaria de Patrimônio da União, em Porto Alegre, para tratar do caso.
Responsável por fazer o contato com o DNIT, em Brasília, solicitando a presença de técnicos na cidade, o vereador Rudi dos Santos, diz que a questão vem sendo tratada desde o ano passado, através de uma indicação feita ao executivo, solicitando levantamento sobre a situação da beira-tilho.
"O DNIT está tendo a oportunidade, hoje (ontem), de constatar a real situação da linha e dos moradores. Praticamente não há manutenção em alguns trechos. Está tudo tomado pelo mato e lixo. Acho que é um grande problema para nossa cidade. Percorremos mais de quatro quilômetros, constatamos que a linha está desativada neste trecho. Podemos fazer um projeto habitacional nesta área desocupada. Conversei com o secretário Luciano para resolver esta situação" observa o vereador.
