O Executivo municipal de Passo Fundo não tem condições de atender a reivnidicação dos servidores municipais, concedendo reajuste de 6,81%, como está sendo pedido. A afirmação é do secretário de Finanças, Dorlei Maffi, que afirma que o impacto nas contas alcançaria R$ 12 milhões. A última proposta apresentada pela Prefeitura de 2,33% chegará a mais de R$ 4,5 milhões. Segundo o Executivo, Passo Fundo tem 53% da receita destinados a folha de pagamento - índice que corresponde um crime de responsabilidade, conforme define o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Este índice de 6,81% é impossível”, disse o procurador-geral do Município, Adolfo Freitas. Segundo ele, além da improbidade administrativa, o município não tem caixa para pagar o valor cheio. “Também não podemos esquecer do aumento vegetativo da folha: no ano passado, pelo menos R$ 4,5 milhões foram dedicados a esse movimento, que acontece naturalmente com todos os servidores”, explicou o secretário de finanças, Dorlei Maffi. “Então se somarmos este reajuste ofertado [2,33%] e o crescimento vegetativo, teremos um impacto de pelo menos R$ 9 milhões neste ano. É um valor muito alto. Precisamos lembrar que todas as Prefeituras estão em retenção financeira nestes últimos anos: a economia está praticamente estagnada. Não suportamos nada além desta possibilidade”, completou ele. Hoje a Prefeitura de Passo Fundo conta com pouco mais de 2,8 mil servidores. O orçamento previsto para 2018, aprovado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no ano passado, definiu uma receita de cerca de R$ 629 milhões - R$ 20 milhões a menos que o previsto para 2017.
A manifestação dos servidores teve um novo momento ontem à tarde. Por conta do corte nos pontos, um grupo de servidores tomou os corredores e a antessala do gabinete do prefeito. Entre as reivindicações, uma discussão que já rende desde o final de fevereiro: o movimento pede pelo abono dos dias de paralisação, fator não permitido pela Prefeitura. “Mantivemos o abono dos dias 27 e 28, conforme combinado anteriormente com o sindicato. Depois desses dias, nos responsabilizamos apenas a controlar a efetividade”, pontuou Freitas. Um dos dirigentes do Centro Municipal de Professores - CMP Sindicato, Eduardo Albuquerque, admitiu a ocupação como um ato de resposta a, como disse, ‘arbitrariedade e autoritarismo do prefeito’. “Tivemos a reunião hoje pela manhã. Ele manteve a mesma proposta e confirmou que vai manter as faltas no ponto. Encaramos isso como um ato arbitrário, então decidimos que vamos radicalizar também”, argumentou ele.
Segundo Eduardo, cerca de 350 professores aderiram à paralisação. Sobre o reajuste de 6,81%, o Sindicato dos Servidores do Município de Passo Fundo (Simpasso) se disse aberto a negociação para avaliar o índice. “O valor é negociável”, pontuou o presidente da organização, Everson da Luz.
