Fala Passo Fundo
Desde o mês de outubro a Prefeitura de Passo Fundo vem disponibilizando um canal de participação direta para a população. É o Fala Passo Fundo, que no dia 10 de cada mês fica disponível, por 24 horas, com uma pesquisa sobre os principais serviços oferecidos pelo município. Novamente nesta terça-feira, dia 10 de abril, a ferramenta estará disponível para a população. Para participar é preciso acessar o site da Prefeitura de Passo Fundo (www.pmpf.rs.gov.br).
Fala Passo Fundo II
Para logar e responder às perguntas, o cidadão precisa se identificar com nome e e-mail. Ao entrar na plataforma, ícones com as áreas de serviço irão aparecer, basta escolher qual área é a desejada e clicar. Após isso, uma série de perguntas aparecerá, sendo possível marcar a satisfação e deixar um comentário. Por fim, depois de responder tudo, o usuário deve salvar para finalizar a pesquisa. O sistema do programa é multiplataforma, funcionando em desktop e dispositivos móveis. Ao final, também há a opção de compartilhar nas redes sociais o link do programa para que mais pessoas possam participar.
Bairro Integração
A Prefeitura de Passo Fundo deverá realizar mais obras de pavimentação asfáltica na região do bairro Integração, que é composto de vilas e loteamentos. O prefeito Luciano Azevedo aproveitou mais final de semana e, no sábado, esteve no Parque Recreio e Loteamento Professor Schisler, onde a administração está finalizando algumas ações de infraestrutura de ruas, para anunciar mais obra de asfalto para o meio do ano. No cronograma estabelecido junto com a comunidade, serão beneficiadas as ruas Ladário Pereira Telles e parte da Valdo Nunnes Vieira no Parque Recreio e Luiz Lubian, no Schisler. Estiveram junto com prefeito Luciano Azevedo na visita, os secretários João Antônio Bordin, de Obras (SMO), Cristiam Thans, da Secretaria de Transportes e Serviços Gerais (STSG) e o vereador Saul Spinelli (PSB).
Cadastro eleitoral I
Aqueles que ainda não fizeram o título de eleitor, que precisam alterar dados ou transferir seu domicílio eleitoral devem procurar a Justiça Eleitoral até a data de fechamento do cadastro - 9 de maio - para estarem aptos a votar nas Eleições 2018. O alistamento é obrigatório para todo brasileiro e brasileira com 18 anos completos e facultativo aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e aos analfabetos. O prazo delimita também a data para cidadãos com deficiência ou mobilidade reduzida solicitarem transferência para seção com acessibilidade. É também o prazo final para os presos provisórios e os adolescentes internados se alistarem ou requererem a regularização de sua situação para votar no pleito.
Cadastro eleitoral II
Desde a semana passada, está valendo o prazo para transexuais e travestis solicitarem a inclusão de nome social no título de eleitor e caderno de votação. A solicitação poderá ser feita até o dia 9 de maio. Para isso, os interessados devem comparecer ao cartório, posto ou central de atendimento que atenda à sua Zona Eleitoral e apresentar um documento de identificação com foto. A opção pelo nome social será feita através de declaração. A decisão pela possibilidade da utilização de nome social foi tomada de forma inédita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão administrativa. O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, declarou que "é papel da Justiça Eleitoral zelar pelo respeito às diferenças e atuar para que o exercício da cidadania se dê livre de embaraços e preconceitos".
Alerta para e-mail falso
A Receita Federal informa que não envia e-mails aos cidadãos para comunicar divergências nos seus dados cadastrais, tampouco para solicitar documentos pessoais. A mensagem contém solicitação de cópias coloridas do Documento de Identidade (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), bem como comprovante de residência e cartão bancário, sob a falsa alegação de que o suposto não envio da documentação poderá levar à suspensão do CPF do cidadão. A Receita Federal ressalta ainda que não autoriza nenhuma outra instituição a enviar e-mails em seu nome. Mensagens dessa natureza devem ser apagadas, pois podem conter vírus ou qualquer outro software malicioso, podendo causar danos ao computador do internauta. Além disso, a exposição de dados pessoais do cidadão pode facilitar o cometimento dos mais diversos tipos de fraudes. Nos casos em que o CPF estiver "suspenso", o cidadão poderá solicitar a regularização por meio da internet ou se dirigir a uma unidade de atendimento dos Correios ou Banco do Brasil.
Restituição
A Receita Federal liberou ontem consulta a lote residual de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2017. O crédito bancário para 78.519 contribuintes será feito no dia 16 de abril, totalizando R$ 180 milhões, sendo que mais de R$ 86,900 milhões são para contribuintes com preferência no recebimento: 17.754 idosos e 1.661 pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora, informou a Receita.
Posse
O governador José Ivo Sartori empossa, na quarta-feira (11), os novos secretários de Estado, anunciados no último dia 5 de abril. A cerimônia ocorrerá às 9h, na Casa da Música da Ospa, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff). As mudanças ocorreram porque os titulares que ocupavam os cargos até então se desvincularam do governo para concorrer a cargos eletivos no pleito de outubro. Tomam posse os secretários da Casa Civil, Cleber Benvegnú; de Planejamento, Governança e Gestão, Josué Barbosa; da Fazenda, Luiz Antônio Bins (interinamente); de Comunicação, Isara Marques; do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Evandro Fontana; e de Obras, Saneamento e Habitação, Sandro Boka (interinamente).
