O ano mudou, mas o número é o mesmo. Assim como no ano passado, em 2018, 77% dos donos de veículos em Passo Fundo pagaram o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dentro do prazo estabelecido. De um total de 75 mil veículos, apenas 52 mil pagaram até a última segunda-feira (23), arrecadando cerca de R$ 46 milhões. Contando com o pagamento dos outros 23 mil indadimplentes, a estimativa de arrecadação é de R$ 60 milhões.
O número proprietários que não pagaram o imposto em Passo Fundo é um pouco maior do que o total no estado: 21%, também repetindo o número do ano anterior. Com um total esperado de R$ 2,58 bilhões, arrecadou-se aproximadamente R$ 2 bilhões em todo o RS. De uma frota de 3,58 milhões de veículos, 984 mil estão circulando com IPVA atrasado.
Todo o dinheiro arrecadado será dividido de forma igualitária entre estado e cidade onde o veículo está emplacado. Dos R$ 46 milhões pagos em Passo Fundo, R$ 23 milhões vão diretamente para uso do município. No entanto, a destinação é genérica e o valor pode ser usado para todas as demandas, não se limitando apenas a melhorias referentes ao trânsito da cidade.
Segundo o delegado substituto da delegacia da Receita Estadual, Elisandro Sperandio, o não pagamento se deve principalmente a questão financeira. “A gente atribui a crise. O pessoal tem o hábito de não recolher esse dinheiro. Tem o incentivo com desconto, o IPVA precisa ser pago de qualquer maneira. É difícil de ser sonegado”, explica. Motoristas inadimplentes perderam o benefício dos descontos oferecidos dentro do prazo e agora possuem uma multa de 0,33% ao dia sobre o valor do IPVA, até o limite de 20%, mas a variação da taxa Selic. Após 60 dias, acréscimo de 5% e nome lançado em dívida ativa.
Em conjunto com a guarda e o efetivo municipal, uma série de blitz serão realizadas, para flagrar os veículos com IPVA atrasado, além de outras irregularidades, nos 83 municípios em que a 5ª DEFAZ atua. “Podem ser feitas a qualquer hora, qualquer horário e em qualquer local”, ressalta o delegado Elisandro. Os veículos que estiverem com inadimplência serão guinchados e levados para um local autorizado pelo Detran.
Calendário de Licenciamento
Depois do IPVA, agora é a vez do licenciamento. Os veículos com placas terminadas nos números 1, 2 ou 3 tiveram seu prazo para pagamento encerrado no dia 6 de abril. Números 4, 5 e 6 devem realizar o pagamento até os dias 9, 11 e 13 de maio, enquanto 7 e 8 se estende até 16 e 18 de junho. O calendário termina nos dias 20 e 23 de julho, válidos para os veículos com placas terminadas em 9 e 0, respectivamente. O pagamento pode ser feito pela internet, nas lotéricas da Caixa, bancos Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi e Banco do Brasil – este último apenas para clientes. Os veículos podem circular até o último dia do mês em que realiza o pagamento com o licenciamento antigo.
