OPINIÃO

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Comércio ambulante I

As ruas de Passo Fundo concentram mais de 70 empreendimentos legalizados. Em sua maioria, são carros e caminhões onde são vendidos alimentos e bebidas, estacionados entre o fim da tarde e a noite. Para assegurar que os donos desses empreendimentos, que dispõem de um alvará junto à prefeitura, tenham, todos os dias, o seu espaço para trabalhar, o vereador Patric Cavalcanti (DEM) está construindo propostas de alteração da legislação municipal. As atuais normas sobre o funcionamento do comércio ambulante, conforme o parlamentar, não garantem que, mesmo pagando, os empresários possam estacionar seus veículos para atender aos clientes. A certificação deste direito é uma demanda da categoria, que tem procurado o Legislativo para pedir apoio à reivindicação.

 

Comércio ambulante II

O estudo para modificações da legislação pautou uma reunião nessa quinta-feira (3), na Câmara. Na oportunidade, o parlamentar apresentou uma proposta de alteração da Lei Complementar 81/1999, a partir da qual pleiteia a demarcação do estacionamento. “A nossa ideia inicial é fazer uma demarcação que tenha início por volta das seis ou sete horas da noite. A partir deste horário, a vaga seria de uso exclusivo desses empresários, não atrapalhando o funcionamento do estacionamento em horário comercial e, ao mesmo tempo, atribuindo essa garantia de trabalho”, considerou. Enquanto possíveis modificações são discutidas, Patric destaca que é preciso haver um envolvimento da Secretaria de Segurança numa construção que contemple todas as partes interessadas. Dessa forma, as próximas reuniões devem ser promovidas com a participação dos setores municipais responsáveis pela fiscalização das atividades ambulantes.

 

Vestibular IFSul

Começou nessa sexta-feira (4) o período de pré-inscrições para o Vestibular de Inverno 2018 do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul). No processo seletivo, são oferecidas mais de mil vagas em cursos técnicos em oito cidades do Rio Grande do Sul, entre elas Passo Fundo. Para realizar a pré-inscrição, o interessado deve acessar o site processoseletivo.ifsul.edu.br e preencher o formulário com os dados requeridos, informando em qual curso deseja disputar uma vaga. A inscrição é gratuita. Após o período de pré-inscrições, que se encerra no dia 25 de maio, os vestibulandos devem ficar atentos ao prazo de confirmação, que ocorre entre 26 de maio e 4 de junho, no mesmo site. O candidato que não confirmar sua inscrição será automaticamente excluído do processo seletivo e não poderá realizar a prova.

 

Cestas de alimentos

O Ministério da Integração Nacional concluiu, nessa sexta-feira (4), a entrega de 8.693 cestas de alimentos para atender municípios do Rio Grande do Sul afetados pelo período de estiagem. O chefe da divisão de monitoramento do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Tiago Schnorr, esteve no Estado para acompanhar e garantir a distribuição dos kits emergenciais às prefeituras, que está ocorrendo com o auxílio do governo estadual. Tiago Schnorr explicou que o registro de chuvas abaixo da média, nos primeiros meses do ano, comprometeu a produção de pequenos agricultores da região. A medida tomada pelo Governo Federal destina-se aos 17 municípios com situação de emergência reconhecida no último mês devido à estiagem.

 

Qualificação

Segundo pesquisa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o número de alunos do Ensino Médio que também fazem curso técnico cresceu 63% em nove anos, entre 2008 e 2016. Atento a essa realidade, o Senac Passo Fundo oferece qualificações em diferentes áreas com início no mês de maio. Entre os cursos com inscrições abertas estão Promob, Design de Sobrancelhas, Assistente Administrativo, Cuidador de Idoso, Consultor de Estilo - Personal Stylist, Formação Excel e Cabeleireiro. Inscrições podem ser feitas pelo site www.senacrs.com.br/passofundo, ou presencialmente no Senac Passo Fundo, localizado na Av. Sete de Setembro, 1045. Mais informações pelo telefone (54) 3313-4599.

 

Associação Brasileira de Advogados

Nesta quinta-feira (3), Passo Fundo recebeu a visita do presidente nacional da Associação Brasileira de Advogados (ABA), Esdras Dantas, o qual deu posse para 12 novos sócios da ABA Passo Fundo e Sarandi. Receberam o diploma de sócio Eduardo Marques, Rosiane Fardin, Adriana Góes, Lara Klein, Laís Assumpção, Jamila Etchezar, Maria Sirlei Vieira, Tatiana Rabelo, Róger Kebach, Ramiro Grando, Leonardo Schmidt e Giselle Motta. Na ocasião o diretor da ABA Passo Fundo, Albano Busato Teixeira, informou que a cidade passará a contar com as seguintes comissões: Direito Penal, Direito Previdenciário e Direito Trabalhista, e futuramente serão criadas novas comissões.

 

Banhado da Vergueiro I

A Prefeitura de Passo Fundo já identificou os condutores de caminhão que danificaram os pórticos do Parque Ambiental Banhado da Vergueiro. Com a identificação, que se deu através de imagens de câmeras da vizinhança, será possível cobrar judicialmente que os danos sejam pagos pelos motoristas. Em virtude do parque ser pensado de forma a preservar o meio ambiente, a rua onde se encontram os pórticos é feita de piso de bloco, justamente para restringir a passagem de veículos de grande porte como caminhões. “Com a passagem desses veículos o pórtico foi danificado, destruindo o patrimônio público. Esperamos que esses condutores se apresentem ao município para arcar com os custos de recuperação”, destacou a secretária de Planejamento, Ana Paula Wickert.

 

Banhado da Vergueiro II

A Secretaria de Planejamento realizará o levantamento dos danos e valores, que serão apresentados ao condutor infrator para o devido ressarcimento financeiro e conserto dos pórticos. O Parque Ambiental Banhado da Vergueiro é uma área de preservação ambiental, por isso, há espaços indicando baixa velocidade e restrição de passagem para veículos de grande porte, como caminhões. A medida é necessária pela circulação de animais típicos do local, como preás e saracuras.

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