A Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) promove, nos dias 24 e 25 de maio, o 2º encontro regional do programa de capacitação permanente Diálogos Ambientais em Passo Fundo. Realizado em parceria com a Famurs e com a Universidade de Passo Fundo (UPF), o evento acontece no auditório da Biblioteca Central (Prédio C1) da UPF (BR 285 - km 292) e é direcionado para prefeitos, vice-prefeitos, gestores e técnicos das secretarias e departamentos de meio ambiente das prefeituras gaúchas. Interessados em participar do evento devem realizar inscrição pelo site da Famurs (www.famurs.com.br). Serão realizados, ao todo, oito encontros regionais. O encontro de lançamento do programa aconteceu nos dias 24 e 25 de abril, em Porto Alegre.
Com o tema "A Nova Resolução Consema e o licenciamento no Rio Grande do Sul", as capacitações serão realizadas por técnicos da Sema e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) com o objetivo de qualificar os servidores municipais para a implantação da Resolução 372/2018 do Conselho Estadual do Meio Ambiente, que define os empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental no Estado, destacando os de impacto local para o exercício da competência municipal.
A programação inicia no dia 24 de maio com uma solenidade de abertura às 8h30. Logo após, às 9h, haverá uma palestra sobre "A Lei Complementar nº 140/2011 e a Resolução Consema Nº 372/2018". Na sequência, acontece o painel "Biomas Mata Atlântica e Pampa: competências, manejo e o licenciamento florestal". O painel "Água: O processo de outorga e a integração com o licenciamento ambiental" vem na sequência, às 11h. As atividades da manhã encerram às 12h.
Após o intervalo para o almoço, às 13h30, acontece o painel "Atividades Agrossilvipastoris: criação de animais, aquicultura, açudagem, irrigação e silvicultura". Em seguida, às 15h, os participantes poderão acompanhar o tema "Infraestrutura: parcelamento do Solo, ETA, ETE e portos municipais". O painel sobre "Resíduos Sólidos: Competência Local e Logística Reversa", que inicia às 16h, encerra as atividades do primeiro dia.
No segundo dia de evento acontecerão duas atividades. O painel "Mineração e a Competência Local" abre os trabalhos a partir das 8h30. Na sequência, às 10h, ocorre um debate sobre "Fiscalização Ambiental e a Competência Local". A previsão é de que as atividades sejam encerradas às 12h.
Serviço
O que: Encontro do programa Diálogos Ambientais
Quando: 24 e 25 de maio de 2018
Onde: Passo Fundo
Local: Universidade de Passo Fundo (UPF)
Endereço: BR 285 - km 292
Inscrições: www.famurs.com.br
