Atendimento normalizado
Depois de ter uma demanda acima do normal, em função do calendário do IPVA, e pela adaptação da nova sistemática de digitalização de processos, o CRVA Detran de Passo Fundo volta a sua rotina. Esta semana, conforme registro feito pela Fernanda Ghelen Braga Roman, oficial designada do Registro Civil, o CRVA em Passo Fundo voltou a oferecer um atendimento dentro do padrão.
Trânsito
Devido às obras de infraestrutura da Corsan, o trânsito da Rua Paissandú sofrerá alterações durante toda a semana no trecho compreendido entre as ruas Bento Gonçalves e Fagundes dos Reis. A interrupção deve continuar até sexta-feira (25). A rota alternativa indicada é realizar conversão na rua General Neto e, após, na rua Lava Pés.
Enem I
Os candidatos que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até hoje (23) para fazer o pagamento da taxa de inscrição, de R$ 82, para quem não for isento. O pagamento deve ser feito por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), que é gerada ao fim da inscrição. A guia pode ser paga em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios, respeitados os horários de compensação bancária. A inscrição só será confirmada após o processamento do pagamento.
Segundo o Inep, a inscrição cujo pagamento não tenha sido efetuado até 23 de maio não será confirmada. É responsabilidade exclusiva do participante acompanhar a situação de sua inscrição e a divulgação do seu local de prova no endereço http://enem.inep.gov.br/participante.
Enem II
O edital diz que não haverá prorrogação do prazo para pagamento da taxa de inscrição, ainda que o último dia do prazo, 23 de maio de 2018, seja feriado estadual, distrital ou municipal no local escolhido pelo participante para o pagamento da taxa. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) orienta os participantes a selecionar a data de pagamento, porque alguns bancos agendam automaticamente o débito para a data de vencimento da Guia de Recolhimento da União (GRU), no caso, 23 de maio. Todos os inscritos devem retornar à Página do Participante para conferir a situação de sua inscrição. Ao todo, 3.361.468 pessoas foram beneficiadas com a gratuidade por se enquadrarem em um dos quatro perfis que davam direito à isenção.
Corrida de Rua
A 1ª etapa do Circuito Municipal de Corrida de Rua 2018 acontece no próximo domingo, dia 27 de maio. A competição é realizada pela Prefeitura de Passo Fundo e conta com o apoio da Universidade de Passo Fundo (UPF) e da Rádio Uirapuru. A largada está marcada para às 9h, na Rua Sete de Setembro, 161, em frente a emissora, onde também será a chegada. Interessados em participar devem fazer a inscrição até às 17h desta quarta-feira (23), no site www.pmpf.rs.gov.br. É necessário doar 2 kg de arroz e 1 kg de feijão, que serão distribuídos para entidades beneficentes de Passo Fundo. Os chips dos competidores só serão entregues mediante a apresentação dos donativos. Os participantes residentes no município podem retirar o seu kit no sábado (26), das 10h às 14h, na Secretaria dos Esportes, localizada na Avenida Brasil Oeste, 792, Fundos. Já os não residentes devem retirar o kit no domingo, das 7h30min às 8h15min, também na Secretaria dos Esportes.
Pagamento de multas I
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou que a suspensão da norma que regulamentava o pagamento de multas com cartões de débito ou crédito não impedirá o parcelamento das dívidas. Em nota, o Denatran afirma que o parcelamento das multas é uma prática respaldada por resolução do Conselho Nacional do Trânsito (Contran) que tem força de lei. Assim, órgãos e entidades que integram o Sistema Nacional de Trânsito e que já implementaram o sistema informatizado necessário à cobrança parcelada dos débitos veiculares seguirão aceitando cartões eletrônicos. Caso do Distrito Federal, onde os donos de veículos continuarão podendo optar pelo parcelamento das multas.
Pagamento de multas II
De acordo com o Denatran, a suspensão da Portaria nº 53, de 23 de março, suspende apenas os procedimentos técnicos que os órgãos fiscalizadores deveriam adotar para se adequar à prática do parcelamento. O departamento também garante que a suspensão da portaria não causará impacto para os processos já iniciados por condutores que optaram pelo parcelamento das multas de trânsito. O objetivo da suspensão da portaria que estabelecia as diretrizes e os procedimentos para os pagamentos eletrônicos é, segundo o Denatran, “proporcionar melhores condições ao cidadão que optar pelo referido parcelamento”. A proposta do departamento é publicar, em breve, um novo ato normativo incluindo a possibilidade do pagamento parcelado de outros tributos, como o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Licenciamento Anual.
Fundo Soberano I
O presidente Michel Temer extinguiu, por medida provisória, o Fundo Soberano do Brasil (FSB). A medida foi publicada ontem (22) no Diário Oficial da União. Os recursos, pertencentes à União, serão destinados ao pagamento da Dívida Pública Federal. O fundo soberano é uma espécie de poupança do governo criada em 2008, em um momento de superávit primário, com objetivo de aumentar a riqueza do país, estabilizar a economia e promover investimentos em ações e projetos de interesse nacional. Os recursos do FSB vinham do Tesouro Nacional, títulos públicos de empresas como o Banco do Brasil e a Petrobras e outras aplicações financeiras. Em um cenário de déficit, o governo decidiu extinguir o Fundo Soberano para ajudar a reduzir o rombo nas contas públicas.
Fundo Soberano II
A medida é uma das 15 prioritárias, anunciadas em fevereiro, por Temer. A previsão era que isso fosse feito até o final do ano. No início deste mês, o governo já havia resgatado R$ 3,5 bilhões do Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), fundo privado cujos recursos vinham todos do FSB. Como medida provisória, a extinção do FSB passa a vigorar imediatamente, mas terá que ser analisada pelo Congresso Nacional. O prazo inicial de vigência de uma MP é 60 dias e é prorrogado automaticamente por igual período caso não tenha sua votação concluída nas duas Casas do Congresso Nacional. Se não for apreciada em até 45 dias, contados da sua publicação, entra em regime de urgência, trancando a pauta de votações da Casa em que estiver tramitando.
Coluna da Céia
Informamos aos nossos leitores que a Coluna da Céia Giongo será, excepcionalmente, publicada na quinta-feira. Os acontecimentos sociais mais badalados da cidade e região estarão na edição de amanhã.
