OPINIÃO

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Tempo
Nos próximos sete dias, o tempo permanecerá seco e com temperaturas amenas no Rio Grande do Sul, de acordo com o Boletim Meteorológico Semanal na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação. Neste sábado (26), a presença do ar frio manterá o tempo firme, com temperaturas baixas em todas as regiões. No domingo (27), a massa de ar frio perde intensidade e as temperaturas estarão em elevação em todo Estado.

 

Criança Feliz I
Desde o ano de 2016, a Prefeitura de Passo Fundo participa do programa Primeira Infância Melhor (PIM), do governo estadual, e em 2017 passou a integrar a associação do programa Criança Feliz, do governo federal. Ambos os programas têm como objetivo fomentar o desenvolvimento integral de crianças na primeira infância, os cuidados e orientações a gestantes e o fortalecimento de vínculos familiares através da realização de visitas domiciliares. No estado, estes programas foram unificados através de uma nota técnica do Ministério do Desenvolvimento Social. Atualmente três comunidades estão sendo atendidas pelo programa Criança Feliz/PIM em Passo Fundo, que são Donária/Santa Marta, Integração e Bom Jesus/Planaltina. Nestes locais foram realizadas em torno de mil visitas domiciliares pelo programa até o momento.

Criança Feliz II
Neste mês de maio, o programa aproveitou a comemoração do Dia das Mães para realizar uma atividade alusiva à data. A iniciativa ocorreu na comunidade Donária/Santa Marta em parceria com a unidade básica de saúde que atende os bairros, o CRAS 4, a Secretaria de Educação e o curso de medicina da Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS). Na ocasião cerca de 20 mães assistiram um vídeo produzido com seus filhos para homenageá-las. Além disso, houve orientação quanto aos cuidados com a higiene bucal das crianças, atividades lúdicas para as crianças, distribuição de lanches e sorteio de brindes.

 

Nova direção
Nesta quinta-feira (24) os professores da rede municipal de Passo Fundo decidiram que a única chapa inscrita no processo eleitoral do sindicato da categoria, CMP Sindicato, deve comandar os rumos da entidade no próximo triênio. A chapa “União, Resistência e Democracia” recebeu mais de 94% dos votos favoráveis. Foram 405 votos no total, sendo 382 ‘sim’, 19 votos ‘não’, 1 voto branco e 3 votos nulo. Com o formato de direção colegiada o CMP Sindicato não conta com a figura de um presidente, mas de diversas pessoas com igual autoridade que tomam as decisões. São sete secretarias mais o Conselho Fiscal, compostos por titulares e suplentes. Órgãos colegiados são aqueles em que há representações diversas e as decisões são tomadas em grupos, com o aproveitamento de experiências diferenciadas. A nova diretoria deve tomar posse nos próximos dias.

Escola modelo
O conceito inovador da Escola Municipal de Educação Infantil André Zaffari, na Vila Luiza, tem chamado a atenção não só da comunidade passo-fundense como também de municípios da região. Prova disso são as visitas que a Secretaria de Educação recebe com o intuito de saber mais sobre a construção, o espaço físico e o processo de implantação da escola. Na última quinta-feira (24), foi a vez de representantes da administração municipal de Erechim acompanharem a equipe da Secretaria de Educação de Passo Fundo numa visita pelas dependências da escola. Ao longo da visita e da conversa com a secretária adjunta de Educação, Jeanete Basso, a equipe conheceu como se deu o processo de construção da escola, as dependências e trocaram experiências sobre questões pedagógicas.

OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspendeu a aplicação da segunda fase do XXV Exame de Ordem, que seria realizado neste domingo (27). Segundo a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, a decisão se deve à greve dos caminhoneiros, que atrasou a entrega das provas e poderia impedir a chegada dos aplicantes, em razão dos bloqueios em rodovias estaduais e federais de todo o país. A suspensão vale para todo o território nacional. A nova data ainda não foi anunciada.


Daer
O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), por meio da Diretoria de Transportes Rodoviários (DTR), determinou que as estações rodoviárias gaúchas emitam o cancelamento e a remarcação das viagens intermunicipais de forma gratuita às pessoas que ficarem impedidas de viajar devido aos bloqueios em rodovias. A medida permanecerá vigente enquanto perdurar a greve nacional dos caminhoneiros.

 

Jornada Universitária
Em razão da dificuldade logística enfrentada nos últimos dias nas estradas brasileiras, está suspensa a I Jornada Universitária da Defensoria Pública de Passo Fundo. O evento ocorreria nos dias 28 e 29 de maio, na IMED Passo Fundo. A nova data da Jornada será comunicada oportunamente. As inscrições serão mantidas para a próxima data. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (54) 3045.9083, com o Núcleo de Prática Jurídica da IMED.

 

Inativação de empresas
Os empreendedores que tiverem suas empresas sem movimentação há mais de dez anos devem ficar atentos. Conforme dados da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS), cerca de 305 mil empresas estão sujeitas a terem seu registro cancelado por falta de arquivamento de atos. Esta inativação se dá por força da legislação do registro público de empresas mercantis e atividades afins e abrange as empresas que não procedem a qualquer arquivamento no período de 31 de dezembro de 2007 a 28 de fevereiro deste ano, conforme edital publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 18 de maio de 2018 como prevê o artigo 60 da Lei 8.934/94. De acordo com a previsão legal a Junta Comercial comunica o cancelamento de registro das empresas junto às autoridades arrecadadoras que são a Receita Federal, Caixa Econômica Federal (CEF) e INSS. Para facilitar a consulta está disponível no site www.jucisrs.rs.gov.br > menu Serviços > Cancelamento do Registro, um relatório das empresas que se encontram nesta situação.

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