Problemas estruturais e no funcionamento de algumas escolas municipais de educação infantil, além da forma como está sendo distribuída a merenda escolar foram alguns dos apontamentos feitos pelo vereador Claudio Rufa Soldá (PP) ao secretário municipal da Educação Edimilson Brandão e representantes do Conselho Municipal dos Professores, na Comissão de Cidadania, Cultura e Direitos Humanos (CCCDH). O vereador, cobra do Município explicações sobre os fatos e a tomada de providências para garantir a assistência às crianças. Ele visitou escolas depois de receber reclamações de pais e professores e encontrou situações pontuais que afetam principalmente a segurança e o bem-estar dos alunos. Entre elas, estão deficiências nas instalações elétricas e de esgotamento sanitário, a ausência de alvarás sanitários e de Proteção e Prevenção Contra Incêndio (PPCI). “Algumas escolas de educação infantil, as mais antigas, encontram-se precárias e sem condições para atender à comunidade, como a Abelhinha, a Chapeuzinho Vermelho e a Criança Feliz”, disse Rufa.
A Emei Chapeuzinho Vermelho funciona em um espaço que, antes de ser adquirido pela Prefeitura, era uma casa. Sem ser planejada, não comporta as necessidades de uma escola. “A cozinha fica junto com o refeitório, as salas de aula são situadas onde, na antiga casa, eram quartos. A escola tem muitos problemas com infiltração, além de ter uma estrutura comprometida”, avaliou o vereador. Já a escola Abelhinha apresenta complicações no esgotamento sanitário, que, segundo Rufa, sofre entupimentos e alagamentos constantes. Ainda, mantém apenas um banheiro, que é de uso conjunto entre alunos e funcionários.
A situação da Emei Criança Feliz, no entanto, é definida pelo parlamentar como “a mais precária”. Conforme ele, a instituição, que opera em uma casa de madeira, é acometida por cupins, tendo o assoalhado e paredes danificados. “A escola está em situação de abandono. Ela foi inaugurada em 2004 e, desde então, não recebeu melhorias, a não ser na pintura, que foi feita por pais e professores”, declarou o parlamentar.
O que diz o secretário
O secretário de Educação, Edmilson Brandão, que participou da reunião, disse que o município tem conhecimento dos problemas apontados e afirmou que a prefeitura trabalhar para resolver todos eles. No entanto, advertiu que a solução também devem partir de outros responsáveis. “No caso do esgoto, nenhuma escola pública está interligada à rede, mesmo tendo uma rede que passa nas proximidades. É algo que já buscamos com a Corsan”, salientou.
Quanto ao PPCI, o secretário alega que as escolas novas já possuem alvará, conseguido pela internet. Quanto às antigas, Brandão salienta que, pela maneira como foram planejadas, dependem de um processo mais demorado. “As escolas construídas em outras gestões têm, entre outras diferenciações, centrais de gás e fogão industrial. O processo é diferenciado e queremos viabilizar com o Corpo de Bombeiros uma forma de agilizá-lo”, reiterou.
No caso específico da Emei Criança Feliz, segundo Brandão, as más condições estruturais levarão à erradicação da instituição, que, em breve, funcionará em outro espaço. “Nós entendemos que não adianta ficar remendando escolas antigas. A Criança Feliz é a única de madeira e Passo Fundo não merece uma escola dessas. O Município recuperou um terreno ao lado de onde ela funciona atualmente e já dispõe de recursos para a construção de uma nova. O projeto deve sair do papel logo”, enfatizou.
Frente a um comprometimento de que as situações terão mais atenção, Rufa manifestou que os vereadores são incumbidos de fiscalizar o funcionamento dos serviços públicos prestados pelo Município e que aguarda as respostas. “Nós encaminharemos esse material, que é o nosso relatório, e esperaremos. São problemas graves e que devem ser solucionados imediatamente para que não tragam mais prejuízos”, defendeu o vereador.
O presidente da Comissão, Rafael Colussi (DEM), disse que a comissão vai oficializar os encaminhamentos dados durante a reunião. O vereador aproveitou o debate para descrever que o Legislativo tem deixado de ser Situação e Oposição para solucionar os problemas que atingem a população. “Lá fora, não interessa se somos da base ou não. O que importa é o resultado. E nós sempre propomos discussões e cobramos melhorias por parte do Executivo”, frisou.
Merenda Escolar
Durante a reunião, uma questão específica foi bastante debatida: os alimentos disponibilizados às crianças. Conforme o vereador, nas visitas, ele percebeu as diferenças de cardápio e de quantidade de comida existentes de uma escola para outra. “Numa, tinha carne moída e linguiça. Na outra, carne suína e galeto. Também pudemos ver que, em outra, a refeição seria uma panela pequena de macarrão com um molho de três salsichas, distribuída para 50 crianças. Não entendemos o porquê”, reiterou. A mesma preocupação é compartilhada pela representante do CMP, Regina Costa dos Santos, que trabalha em uma escola de educação infantil. “Faz dois ou três meses que tenho percebido pouca quantidade. Anseio saber o que acontece”, explanou.
Segundo o secretário de Educação, a merenda escolar é adquirida por meio de recursos do Governo Federal e uma contrapartida do Município. Os valores encaminhados pela União são per capita, sendo divididos em categorias: no caso da creche, que abrange crianças de zero a três anos, o valor repassado para cada uma é de R$ 1,07, utilizado para dias refeições; para as da pré-escola, entre três e seis anos, são R$ 0,53 para duas refeições.
Para enviar os recursos, Brandão explicou que o Governo Federal utiliza dados do censo escolar, verificando o número de alunos matriculados em cada escola. Se as matrículas estiverem desatualizadas, os recursos não serão suficientes para atender à demanda. “São as escolas que fazem a atualização”, acrescentou. O secretário mencionou ainda, que a contrapartida do Município é para qualificar o que é colocado à mesa dos refeitórios. “Nós fizemos experimentações de cardápios, tendo escolas pilotos para avaliar se vai dar certo. Eu friso que as substituições de alimentos são previstas em lei”, esclareceu.
