Aeroporto I
A Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), ligada ao Ministério dos Transportes, autorizou o Estado a lançar o edital para contratação da empresa que fará o projeto executivo e a obra de ampliação do aeroporto de Passo Fundo. O governador José Ivo Sartori virá ao município nos próximos dias para oficializar a abertura da licitação. Os serviços, orçados em R$ 55 milhões, são considerados prioridade para o desenvolvimento da aviação regional. Os recursos – oriundos do orçamento da União, com contrapartida do Estado – estão garantidos em um termo de cooperação firmado no final de 2017.
Aeroporto II
A licitação será por regime diferenciado de contratação (RDC). A empresa ou consórcio que vencer o certame ficará responsável pela elaboração dos projetos executivos e a execução das obras. Os serviços incluem a construção de um novo terminal de passageiros e de um novo pátio para estacionamento das aeronaves, além da recuperação da atual pista de pousos e decolagens. A ampliação e modernização do aeroporto de Passo Fundo integram o Acordo de Resultados 2018, assinado por todas as secretarias e vinculadas e que consiste no acompanhamento dos projetos definidos como prioritários para serem executados pelo governo do Estado. Os compromissos firmados envolvem o planejamento de indicadores de desempenho, ações e eficiência da gestão. Essa rede de governança prioriza as demandas da sociedade com intuito de construir um governo mais eficiente na aplicação de recursos, mais ágil e menos burocrático, que, de forma transparente, dialogue com a população e entregue serviços de qualidade.
Tênis I
Morreu na sexta-feira (8), aos 78 anos, Maria Esther Bueno, considerada a maior tenista do país. Ela estava internada, desde maio, no Hospital 9 de Julho, em São Paulo, para tratar um câncer que se espalhou no organismo. Nos últimos dias, o estado de saúde dela agravou-se. O hospital não forneceu mais informações. Paulista, Maria Esther Bueno começou a jogar tênis na infância. Junto com os pais e o irmão frequentou desde cedo o Clube Tietê, na capital paulista, onde o tênis era o principal passatempo da família. Aos 14 anos, se tornou campeã brasileira. E chamou a atenção do mundo ao conquistar o tradicional Torneio de Wimbledon, em 1959, quando tinha 19 anos. A vitória inédita de uma brasileira valeu desfile em carro aberto pelas ruas de São Paulo, homenagem do presidente Juscelino Kubitschek e um selo comemorativo dos Correios.
Tênis II
No total, venceu sete vezes o torneio de Forest Hills, nos Estados Unidos, e Wimbledon, na Inglaterra. Primeira tenista de fora dos Estados Unidos a ganhar os torneios de Wimbledon e U.S. Nationals no mesmo ano, Maria Esther foi uma das oito atletas que venceram três vezes os torneios britânico e americano. Foi a 12ª tenista mais vitoriosa nas disputas individuais em Grand Slams, com sete títulos individuais e 12 em duplas femininas e duplas mistas. Com tantas vitórias, ocupou o primeiro lugar no ranking internacional em 1959, 1960, 1964, e 1966. Na época em que ela se destacou no esporte, o tênis não era uma modalidade olímpica – saiu dos Jogos em 1924 e só retornou em 1988. Em 1968, ano em que a brasileira sofreu com contusões, já na fase final da carreira, o tênis participou da Olimpíada da Cidade do México, mas apenas como demonstração.
IPVA I
Para recuperar R$ 285 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos até o momento, a Receita Estadual inicia uma ofensiva contra a inadimplência do IPVA 2018 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Para tanto, a cidade de Porto Alegre e diversos municípios do interior do estado terão barreiras simultâneas nesta semana. De uma frota de 3.554.770 veículos que deveriam pagar o imposto este ano, 573.156 seguem circulando pelas ruas com o IPVA atrasado. A Receita Estadual não divulgou o dia certo nem os locais das blitze. Depois de fechar o calendário deste ano no mês abril com uma inadimplência financeira de 21,68%, o percentual recuou para 10,94%. Isso significa que diante de uma previsão de arrecadação de R$ 2,60 bilhões, ingressaram nos cofres públicos pouco mais de R$ 2,31 bilhões. Do total arrecadado com o IPVA, metade é repassado automaticamente para as prefeituras conforme o município de emplacamento do veículo.
IPVA II
O contribuinte que não pagou o tributo em dia, além de perder os descontos de Bom Motorista (de até 15%) e Bom Cidadão (de até 5%), terá multa de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, o débito sofrerá acréscimo de mais 5% e será inscrito em dívida ativa, com o contribuinte correndo o risco de ter seu nome lançado no Serasa, sofrer protesto no cartório da sua cidade e processo de cobrança judicial. Como o IPVA é um dos requisitos para renovar o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV), transitar sem este documento em ordem significa infração gravíssima (art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro), com risco de multa de R$ 293,47 e sete pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além dos custos do serviço de guincho e depósito do Detran. Os prazos para renovação da CRLV, entretanto, são diferentes do IPVA e variam conforme a placa: 30 de abril para finais 1, 2 e 3; 31 de maio para finais 4, 5 e 6; 30 de junho para finais 7 e 8; e 31 de julho para finais 9 e 0.
Eleições 2018 I
Neste ano, pela primeira vez, está proibida a doação de empresas para os candidatos, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Sem o dinheiro das empresas, a saída encontrada por deputados e senadores foi definir novas regras para o financiamento da propaganda eleitoral. Depois de muita polêmica e poucos dias antes do prazo final para a proibição valer em 2018, Câmara dos Deputados e Senado aprovaram a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, por meio da Lei 13.487/2017, que soma R$ 1,716 bilhão de recursos públicos. Além desse fundo, as legendas apostam em doações de pessoas físicas e vaquinhas virtuais para aumentar o montante de recursos.
Eleições 2018 II
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu como os recursos do fundo serão distribuídos. Uma pequena parcela (2%) será dividida igualitariamente entre todos os partidos. O restante será distribuído conforme a votação do partido e a representação no Congresso. Quanto maior a bancada, mais dinheiro a legenda receberá. A referência é o número de titulares nas duas Casas - Câmara e Senado - apurado em 28 de agosto de 2017. O partido que mais receberá recursos será o MDB com R$ 234,19 milhões (13,64%), seguido pelo PT, R$ 212,2 milhões (12,36%); e pelo PSDB, com R$ 185,8 milhões (10,83%). O PP (7,63%) ficará com R$ 130,9 milhões e o PSB (6,92%), com R$ 118,7 milhões. Já o Partido Novo, PMB, PCO e PCB (0,57%) serão as legendas com a menor fatia do fundo eleitoral, tendo direito a R$ 980 mil cada.
