Em reunião nesta terça-feira (12), em Brasília, ficou mais próxima a solução do impasse envolvendo a Escola de Educação Infantil do Parque do Sol. Após receber autorização do governo federal para contratação de nova empresa para conclusão da obra, o prefeito Luciano Azevedo esteve no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para discutir detalhes do processo. O edital para a contratação de nova empresa deve ser publicado pelo Município nos próximos 30 dias. “A escola é muito importante pois atenderá crianças do Parque do Sol e de bairros próximos. Desde a paralisação da obra, temos trabalhado por uma solução junto ao governo federal”, enfatizou Luciano.
O Município já concluiu a adaptação do projeto, refazendo o cronograma de obras e atualizando o orçamento. Conforme a secretária de Planejamento, Ana Paula Wickert, foi mantida a metodologia original de construção, que prevê estrutura de aço e placas cimentícias, o que torna a obra leve e mais rápida. Estão previstas 230 novas vagas de Educação Infantil com a nova escola. Acompanharam o prefeito na reunião o presidente da Câmara Municipal de Passo Fundo, Pedro Daneli, e secretários municipais.
Entenda o caso
A obra faz parte do programa Pró-Infância, do governo federal, e é resultado de uma licitação nacional para construção de escolas em centenas de municípios. Poucas delas, porém, saíram do papel. Em Passo Fundo, a empresa contratada pelo governo federal foi a MVC, que deveria construir em torno de 300 escolas no sul do país. Alegando falta de recursos e solicitando aumento do valor do contrato, a empresa abandonou a maioria das obras. Na cidade, a obra está paralisada desde 2016. A MVC foi notificada pela Prefeitura diversas vezes e, a partir de ação do Município na Justiça, foi obrigada a concluir a obra, sob pena de multa diária. Mesmo assim, a obra não foi retomada, o que forçou a Prefeitura a buscar outra solução. Com a autorização do governo federal para contratação de nova empresa, o Município rescindiu contrato com a MVC (licitada pelo governo federal para executar a obra) e passou a trabalhar na adaptação do projeto.
