Passo Fundo pode registrar perda na arrecadação do ICMS de 2019. A Secretaria da Fazenda do RS divulgou, neste mês, o Índice de Participação do Município (IPM) Provisório. É a partir do indicador que o Estado reparte entre as 497 prefeituras o montante do imposto. Passo Fundo contabilizou 1,38% de participação no tributo do próximo ano. Em 2018, o IPM ficou em 1,44%.
Para este ano, o governo vai dividir cerca de R$ 7 bilhões. Deste total, a cidade ficaria com uma fatia de aproximadamente R$ 96,6 milhões. No rateio do ICMS 2018, Passo Fundo totalizou R$ 119 milhões. Se concretizado os números, será o segundo ano consecutivo cujo município perde em participação e em arrecadação. Os índices são preliminares e podem sofrer alterações. As prefeituras possuem agora um período para possíveis questionamentos dos números. O IPM Definitivo deve ser divulgado em setembro.
Os dados da arrecadação de 2019 levam em consideração o desempenho médio da economia local entre os anos de 2016 e 2017. A redução na participação de Passo Fundo foi influenciada pelos números do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. No ICMS de 2018, Passo Fundo registrou índices de vendas na casa dos R$ 4,5 bilhões e de compra de R$ 4,3 bilhões. Na prévia de 2019, constam R$ 4,3 bi em saídas e R$ 4,2 bi em entradas.
Passo Fundo não foi exceção quanto à queda na participação. Reflexo direto da recessão econômica que o país enfrentou nos últimos anos, nove das dez maiores economias apresentaram redução na comparação do IPM Provisório 2019 com o IPM Definitivo 2018. A exceção, com variação positiva, é o município de Pelotas, cujo índice cresceu 2,74%. No IMP Definitivo de 2018, seis das dez maiores economias haviam registrado queda no dado.
Crescimento
O município de Guaíba lidera a variação mais positiva na comparação do IPM Provisório de 2019 com o IPM definitivo do ano passado, com crescimento de 15,82% de um exercício para o outro. Com variações bem próximas estão as cidades de Severiano de Almeida (15,63%) e Itati (15,46%). Pinto Bandeira, Seberi, Trindade do Sul, Cacequi, Monte Alegre dos Campos, Carlos Barbosa e Três de Maio completam a lista das dez maiores variações positivas. Ao todo, dos 497 municípios do Estado, 354 apresentaram crescimento e 143 registraram queda em seus índices.
Outros critérios
A apuração do IPM para os repasses das receitas previstas para o ano seguinte é realizada anualmente pela Receita Estadual e leva em consideração uma série de critérios definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores. Além do VAF, outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%.
Sobre o ICMS
Em 2017, o repasse de ICMS aos municípios foi de R$ 6,33 bilhões. Em 2018, até o mês de abril, as transferências de ICMS já alcançaram R$ 2,02 bilhões. Pelo terceiro ano consecutivo, a publicação do IPM Provisório ocorre ainda dentro do mês de junho, respeitando os prazos determinados pela lei complementar nº 63/90. A portaria com o índice foi publicada no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (7). Conforme o subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos, a medida auxilia as prefeituras na elaboração dos seus planejamentos e das suas peças orçamentárias.
