Após dois anos consecutivos sem receber o recurso da Consulta Popular por não atingir o número mínimo de votantes, Passo Fundo traçou uma estratégia diferente para a edição deste ano. Neste mês, membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento (Comude) estão se reunindo com instituições de ensino, saúde, entidades e empresas da cidade. O objetivo das visitas, de acordo com o coordenador dos Conselhos Municipais, Roberto Ariotti, é relembrar a comunidade a respeito da importância de participar da votação.
“Em conjunto com o Comude, nós fizemos uma leitura nos últimos seis anos e identificamos que um fator primordial para o sucesso da consulta é o diálogo com a comunidade. Entendemos que não havia possibilidade de alcançarmos o coeficiente mínimo de votação sem dialogar com a comunidade e sem buscar a formação de uma rede de apoio para divulgação e votação nos dias da Consulta Popular”, explica. Ariotti reforça que participar da votação é um ato democrático importante, uma vez que nesta ocasião o cidadão consegue ajudar a escolher, diretamente, qual será a destinação do dinheiro público.
No último ano, 1,6 mil eleitores votaram por Passo Fundo. O número representou 1.17% dos eleitores da cidade. A regra do programa estipula que, municípios com mais de 120 mil votantes, precisam ter pelo menos 1.5% de votos para angariar os recursos. O percentual de corte era um dos mais baixos, já que em outros municípios o índice de votos precisava ser superior a 6%. Com mais de 146 mil eleitores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), eram necessários 2,1 mil votos para que Passo Fundo estivesse apto a receber parte do valor destinado ao Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) Produção. O coordenador reforça o pedido para que os eleitores de Passo Fundo fiquem atentos ao dia de votação e contribuam para que o Município não fique sem o auxílio financeiro em 2019.
Votação é neste mês
A votação dessa edição será de 26 a 28 de junho. Porém, a Consulta Popular começa bem antes do dia de eleger as prioridades da região. O processo tem início com uma Assembleia Pública Regional, em cada uma das regiões dos 28 Coredes. Esta assembleia é aberta à população, e nela o governo apresenta a situação financeira e orçamentária do Estado e os Coredes apresentarão o seu Plano Estratégico de Desenvolvimento, que servirá de base para a discussão das demandas de cada região.
O passo seguinte é a realização de Assembleias Públicas Municipais e/ou Microrregionais nos 497 municípios do Estado, quando são discutidas e escolhidas as prioridades do município, que posteriormente irão compor a cédula de votação da Consulta Popular. Estas Assembleias são abertas a todos os cidadãos do município, podendo votar os maiores de 16 anos. É nesta etapa que são eleitos os delegados para a Assembleia Regional Ampliada que irá definir a cédula de votação da região na Consulta Popular.
A terceira etapa são as Assembleias Regionais Ampliadas. Elas serão constituídos pela Assembleia do Corede da região, pela Comissão Regional escolhida na primeira etapa (a Assembleia Pública Regional) e pelos delegados eleitos nas Assembleias Municipais, atribuindo a cada delegado um voto. A partir das prioridades apontadas nas assembleias municipais, a Assembleia Regional Ampliada estabelecerá as demandas que farão parte da cédula de votação da Consulta Popular.
O Corede Produção realizou essa etapa em maio. As seis demandas definidas incluem projetos nas áreas de agricultura, segurança, obras públicas, meio ambiente, e educação. As demandas escolhidas na votação irão constar do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2019). Estão habilitados a votar apenas os eleitores com domicílio eleitoral no Rio Grande do Sul. Os eleitores poderão votar em apenas um dos Programas ou Ações constantes da cédula de votação. A votação será apenas em meio digital, de forma on-line por meio do site da Consulta Popular e de forma off-line, através de aplicativo desenvolvido pela PROCERGS, e disponibilizado para uso dos Coredes e Comudes para a captação de votos. Para votar é necessário o número do seu título de eleitor.
Confira as demandas do Corede Produção
1 - SEAPI - Manejo e Conservação de Solo
2 - SSP - Videomonitoramento e cercamento eletrônico
3 - SOP – Apoio a recuperação de estradas vicinais
4 - SEMA - Implementação de Planos, Programas e Projetos Ambientais
5 - SDR - Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar
6 - SEDUC - Implementação de espaços pedagógicos que favorecem a
aprendizagem
Corede Produção realiza I Encontro da Região Funcional 9
O Corede Produção reuniu, na tarde desta sexta-feira (15) lideranças políticas para o I Encontro da Região Funcional 9. A atividade foi realizada na Sala dos Conselhos, no prédio da Reitoria da Universidade de Passo Fundo (UPF), Campus I, e contou com a participação de prefeitos, secretários municipais, presidentes de Coredes, presidentes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes) e representantes de entidades de classe. Também estiveram presentes o reitor da UPF, professor José Carlos Carles de Souza, e a vice-reitora de Extensão e Assuntos Comunitários, professora Bernadete Maria Dalmolin.
Durante o Encontro, foram apresentadas as percepções da região e dos municípios sobre o desenvolvimento regional e as ações desenvolvidas pelos Conselhos. Além disso, foi apresentado o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Região Funcional 9. De acordo com a presidente do Corede Produção, Munira Awad, que também é presidente do Fórum Estadual dos Coredes, a reunião teve como principal objetivo mostrar a importância dos planejamentos estratégicos que foram feitos pelos 28 Coredes e dos projetos que já estão postos e gravados na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do estado. “Hoje, é mais um espaço para que cada Corede apresente um pouco dos seus cases de sucesso, dos movimentos dos seus municípios, para que a gente possa alinhar, de fato, uma discussão mais forte para dar sustentabilidade a esses Conselhos de Desenvolvimento Regional que impulsionam e articulam o grande desenvolvimento do estado do Rio Grande do Sul”, explicou.
Durante a abertura do Encontro, o reitor da UPF deu as boas-vindas a todos e ressaltou o significado dos Coredes para os municípios da região. “O trabalho realizado ao longo desses anos tem demonstrado que onde tem um Corede atuante, as coisas acontecem, e isso é importante para todos nós, inclusive para as universidades, já que vários Coredes têm relações com universidades e nós sabemos o quanto isso é fundamental para pensar e planejar o desenvolvimento local e regional”, destacou o professor José Carlos, que aproveitou a oportunidade para agradecer a parceria de todas as lideranças políticas durante os oito anos que esteve à frente da UPF.
Reitora eleita da UPF, a vice-reitora de Extensão e Assuntos Comunitários reforçou o compromisso da nova gestão no fortalecimento da gênese comunitária da Instituição. “Nós queremos, de fato, dar continuidade a esse trabalho lindo que foi desenvolvido ao longo desses 50 anos, continuar dando sentido às nossas comunidades, a todos os segmentos sociais que compõem nossa grande macrorregião Norte, buscando sempre qualificar o trabalho acadêmico, que é a nossa missão mais específica”, completou a professora Bernadete.
A região da Funcional 9 abrange seis Coredes – Alto da Serra do Botucaraí, Médio Alto Uruguai, Nordeste, Norte, Produção e Rio da Várzea –, totalizando cerca de um milhão de pessoas, o que corresponde a 10% da população gaúcha. Na última década, a região registrou um crescimento de 0,13% ao ano.
