Edital de licitação é assinado, mas obras não têm prazo para iniciar

O documento completo deverá ser publicado nos próximos dias no DOE, dando início ao processo de escolha e contratação da empresa que fará a reforma

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Ato de lançamento foi realizado no auditório da biblioteca do Campus I da UPFAto de lançamento foi realizado no auditório da biblioteca do Campus I da UPF
Ato de lançamento foi realizado no auditório da biblioteca do Campus I da UPF
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O edital de licitação para as obras de ampliação do Aeroporto Lauro Kortz foi assinado pelo governador José Ivo Sartori na tarde de sexta-feira (22). A solenidade de lançamento foi realizada no auditório da Universidade de Passo Fundo (UPF). Nos próximos dias, o documento completo deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), dando início ao processo licitatório para escolha da empresa que fará a reforma. O governo não detalhou as etapas e prazos do edital. “Agora é aguardar a licitação porque isso leva tempo. Eu não sei se vai levar dois meses ou dois meses e meio ou três [meses], depende das circunstâncias e também daqueles que desejarem participar da licitação”, afirmou o governado José Ivo Sartori.


A licitação será por regime diferenciado de contratação (RDC). A empresa ou consórcio que vencer o certame ficará responsável pela elaboração dos projetos executivos e a execução das obras. A reforma é orçada em R$ 55 milhões, com recursos oriundos da União e contrapartida do Estado. O dinheiro está garantido por meio de termo de cooperação firmado entre os órgãos no fim do ano passado.


A reforma e ampliação do Aeroporto Lauro Kortz abrange a construção de novo terminal de passageiros com 2,1 mil metros quadrados, esteira de carregamento de bagagens, instalação de equipamentos para melhorar os pousos e decolagens das aeronaves (especialmente em dias de neblina ou chuva), ampliação das cabeceiras, novo pátio de aeronaves, pista de taxiamento para até seis aeronaves e capacidade de atendimento de até um milhão de passageiros por ano.


O salto de qualidade traz a possibilidade de mais companhias demonstrarem interesse pelo aeroporto. A nova Seção contra Incêndio também aumenta o nível de segurança e faz com que grandes companhias tenham condições de trabalhar no aeródromo, ligando Passo Fundo a novos lugares.


Declarações
Durante o evento, as autoridades destacaram a importância da coletividade e definiram a assinatura do edital como um passo importante em direção à reforma do aeroporto. “Esta batalha que parecia perdida foi conquistada porque paramos de agir isoladamente e constituímos um grupo de trabalho que foi de grande importância para que esse dia chegasse”, frisou o prefeito de Passo Fundo Luciano Azevedo.
Sartori também falou sobre o trabalho em equipe para tornar a obra possível. “Essa é uma conquista de Passo Fundo e de toda comunidade regional. Com participação do governo do Estado, mas também do governo Federal e de todas as instituições e organizações. Isso prova que a conquista se faz quando todo mundo trabalha junto, unido e com paciência e com tolerância. Espero que essa caminhada seja muito positiva e que isso seja um desdobramento ampliado daquilo que deve ser toda aviação regional”, afirmou.


O secretário de Desenvolvimento Econômico de Passo Fundo, Carlos Eduardo Lopes da Silva, relembrou que desde 2013, quando o Município assumiu essa bandeira e angariou parcerias do legislativo, entidades de classes e comunidade empresarial, a pressão para que a reforma se tornasse uma realidade começou a surtir efeitos. Lopes da Silva reforçou que cidades com bons índices de qualidade de vida têm, necessariamente, boa infraestrutura aeroportuária.


Quanto aos prazos, o secretário informou que devem transcorrer dentro da normalidade, como qualquer outra grande obra. “Devem durar em torno de 45 a 60 dias para que o prazo transcorra até o seu final. Por tanto, se nós imaginarmos, de forma positiva, que em junho nós publicarmos o edital e até o fim de agosto ou início de setembro termos escolhido a empresa, nós poderíamos, este ano já, ter início as tão sonhadas obras no nosso aeroporto”, acreditou.


Reivindicação de anos
A ampliação do aeródromo já é pauta de décadas em Passo Fundo e na região. Em 2013, a esperança de melhoria na infraestrutura do Lauro Kortz foi alimentada quando o governo federal incluiu o aeródromo de Passo Fundo no Programa de Investimentos em Logística para aeroportos regionais. Desde aquele anúncio, organizações passaram a discutir sobre os impactos ambientais da obra. Após diversas visitas e promessas, em março de 2016, o governador José Ivo Sartori entregou a licença ambiental emitida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para ampliação. Ainda que o recurso federal estivesse garantido, com o processo de impeachment, a troca de governo e o tumulto político em Brasília, houve um vácuo de tempo sem que as etapas burocráticas até o lançamento do edital de licitação andassem.

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