Uma empresa de São Paulo, contratada pela Rumo Logística, iniciou na manhã de ontem, em Passo Fundo, o trabalho de medição da distância entre as casas e os trilhos da rede ferroviária. A iniciativa foi determinada pela Justiça Federal com o objetivo de identificar quantas e quais moradias estão dentro da chamada área de domínio (até 30 metros de distância do eixo ferroviário).
A primeira parte do trabalho aconteceu na rua Manoel Portela, bairro Annes. No local vivem cerca de 50 famílias na beira-trilho. A Rumo tentar reaver a área através de uma ação que tramita desde 2011. A Justiça Federal indeferiu o pedido de reintegração de posse e determinou a medição. Segundo o advogado Marcio Luiz Simon Heckler, o processo chegou a ser suspenso por cerca de um ano, para que a prefeitura encontrasse uma alternativa para realocar as famílias. Como não houve acordo, ele acabou reaberto novamente. Além de medir a distância das casas, os técnicos também conversaram e coletaram informações dos moradores para elaboração de um cadastro. O levantamento foi acompanhado por policiais federais e uma escrivã.
Medição suspensa
A segunda parte do trabalho, prevista para começar hoje, nas áreas 2,3 e 4 da ocupação Pinheirinho Toledo, bairro Petrópolis, próximo ao Sétimo Céu, foi suspensa pela Justiça, em razão da chuva. No local vivem aproximadamente 150 famílias.
A empresa, juntamente com o Departamento de Infraestrutura de Transporte (DNIT), havia ingressado com pedido de reintegração de posse alegando a existência de moradias instaladas dentro da área operacional. Em março do ano passado, a Justiça Federal de Passo Fundo, através da 2ª Vara, deferiu o pedido. A Comissão dos Direitos Humanos de Passo Fundo recorreu da decisão. Três meses depois, a Justiça suspendeu a reintegração em razão de dúvidas quanto à medição de algumas casas. Também determinou que a empresa realizasse uma nova medição da área, justamente para precisar quais e quantas casas ultrapassaram o limite estabelecido. A empresa terá de agendar uma nova data para realizar o levantamento.
