Durante esta quarta-feira (04) diversas professoras da Educação Infantil da rede municipal realizaram um ato para chamar a atenção do Executivo e também do restante do município para o descaso com as docentes que aguardam há mais de cinco anos pela promoção de nível. São mais de 130 docentes que aguardam a promoção, sendo que em outubro um grupo destas professoras totaliza seis anos de espera. As professoras adesivaram carros com os dizeres “Prefeito, queremos nossas promoções!”
A professora de Educação Infantil Adriana Nadal explica que a espera representa perdas de mais de R$45mil para algumas professoras. Esse montante corresponde ao valor da promoção acrescido no salário durante todo este tempo de atraso e destaca que o mesmo não será pago retroativamente, sendo que o tempo que passou já está perdido. Destaca que desde o início do problema, quando eram apenas cinco professoras com as promoções atrasadas, o CMP Sindicato já tentava resolver a questão.
“Eu fico indignada em saber que esse dinheiro que é dos professores por direito, garantido no Plano de Carreira, está indo para outros setores que nem sabemos quais são. Por falta de vontade política o Executivo ainda não resolveu essa questão e se continuar deste jeito a qualidade que a Educação Infantil tem hoje com certeza decairá frente a desvalorização dos profissionais,” desabafou Adriana.
Após adesivar os carros os dirigentes do CMP Sindicato se dirigiram ao gabinete da Secretaria de Administração Marlise Soares, onde reforçaram a necessidade de resolver a questão o quanto antes e solicitaram uma data para reunir com o Executivo para discutir o tema. A Secretaria disse que deve conversar com o prefeito a respeito. Em seguida participaram da Sessão Plenária.
A promoção de nível deveria acontecer de maneira automática quando a profissional atingisse um novo grau de graduação, sendo promoção do nível 1 para o 2 as professoras que foram admitidas com o magistério e fizeram uma graduação e do nível 2 para o 3 as profissionais que realizam pós-graduação Latu ou Stricto Sensu.
Sindicato já apontou solução
Ainda em outubro de 2017 a direção colegiada do Sindicato dos Professores Municipais de Passo Fundo protocolou um Encaminhamento de proposta ao Poder Executivo para alteração de Lei que diz respeito às promoções de nível das professoras de Educação Infantil da rede municipal. Em reuniões realizadas anteriormente a Administração Municipal havia defendido que não haveria possibilidade de criação de novas vagas sem ter, portanto, como resolver esta questão e solicitou que O CMP Sindicato apresentasse um projeto que apontasse uma maneira de solucionar o impedimento legal da criação de vagas apontado pela administração municipal.
Conforme o advogado da entidade Henrique Cullmann, o condicionamento de criação de vagas para uma promoção na carreira por mera titulação está sendo superado por diversos municípios, como Santa Maria, Erechim, Novo Hamburgo e Santa Cruz do Sul, pois o que se visa é a excelência na qualificação profissional do docente de educação básica para se entregar à sociedade uma educação pública de qualidade. “Não resta alternativa senão fixar o critério de promoção na carreira vinculando exclusivamente à titulação do professor, que tem periodicidade anual, de modo à desafetar, ainda, o critério da ‘área de atuação’ para a promoção de nível,” explica o advogado.
