O aumento considerável de vendedores ambulantes que atuam de maneira irregular no centro de Passo Fundo tem preocupado empresários logistas. Atualmente, cerca de 100 ambulantes não estão regularizados. Praticamente metade do grupo é formado por senegaleses, que cresceu de 27 para 45 na comparação com 2017. Com o intuito de solicitar uma fiscalização mais intensa, representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) se reuniram com o secretário municipal de Finanças, Dorlei Maffi, e com o coordenador do setor de fiscalização do município, Jorge Pires. Nos próximos dias, será realizada uma outra reunião com a Brigada Militar para decidir como será fiscalizado o comércio ilegal.
A situação é preocupante e várias atitudes já foram tomadas para tentar resolver o problema com os senegaleses. A CDL já chegou a sugerir ofertas de empregos fixos para combater o comércio ambulante, mas a ideia não foi aceita. “Muitos deles alegam que já trabalham em algum local, mas precisam de uma renda extra. Outra parte não consegue se adaptar, pois mesmo quando moravam em Senegal, exerciam o papel de vendedores ambulantes”, explicou o coordenador da fiscalização.
Conforme a lei nº 81 de 10 de dezembro de 1999, o vendedor ambulante não licenciado ou que esteja comerciando sem a licença para o exercício, está sujeito à multa e apreensão de mercadorias - que só serão devolvidas mediante apresentação de nota fiscal e pagamento da multa imposta. Atualmente, o maior número de ambulantes se concentra na Avenida Brasil, principalmente próximo ao Banco do Brasil, e vendem produtos importados e sem nota fiscal. O coordenador da fiscalização conta que a vistoria segue sendo feita diariamente, mas quando os vendedores percebem a aproximação já recolhem seus produtos e abandonam o local rapidamente. “Precisamos apoio da BM para fazer as apreensões”, conta.
De acordo com os representantes da diretoria da CDL, o assunto só será resolvido com fiscalização intensa, muito debate e ações conjuntas entre as entidades que representam o comércio, os órgãos públicos e os vendedores ambulantes afim de que se busque um consenso e uma solução para o comércio ilegal de Passo Fundo. “Além de ser a favor do cumprimento da legislação, a entidade entende que o comércio informal é prejudicial ao consumidor, que adquire produtos sem procedência comprovada e podem, inclusive, trazer prejuízo a saúde dos consumidores, e ao lojista que mantém seu estabelecimento comercial legalizado, gerando emprego e renda”, finalizou o diretor da CDL, Ary Rabello.
