OPINIÃO

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Risco de temporal
A Sala de Situação da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) emitiu, nesta segunda-feira (16), aviso meteorológico que alerta para riscos de temporais pelo estado. Nesta terça-feira (17), as instabilidades descem para a Metade Sul. "Devido ao contraste de temperatura também pode haver  granizo significativo", alerta o boletim. Entre o norte e o noroeste, há previsão de pancadas de chuva somente no período da tarde. Para quarta-feira (18), os meteorologistas preveem tempo seco e altas temperaturas. "Na quarta, a chuva cede e recua para o extremo sul. Chove apenas de forma fraca pela manhã na Metade Sul, e - ao longo da tarde - o sol volta a predominar apenas com variação de nuvens. As temperaturas sobem e o tempo fica bastante abafado", informa o aviso.

 

Centro de Oncologia  
A coordenadora médica do Centro de Oncologia e Hematologia do HC, Dra. Julia Pastorello, participou no dia 12 de julho do evento “Exchanging experiences in renal câncer - International & Certicad Preceptorship”, realizado no Hospital Clínico Universitário San Carlos, em Madrid, na Espanha. “O evento reuniu um grupo de quinze oncologistas clínicos que participaram de uma troca de experiências com a equipe espanhola, discussões sobre assuntos relevantes na prática clínica e desenvolvimento de pesquisa na área.” pontuou Dra. Julia.
  

Colônia de férias
A partir da segunda-feira da próxima semana (23), o Clube Recreativo Juvenil de Passo Fundo inicia mais uma edição da colônia de férias de inverno da entidade. As atividades acontecem até o dia 27, sexta-feira. As vagas são oferecidas a sócios e não sócios do Clube, com possibilidade de inscrição nos turnos da manhã, tarde e integral. Os horários variam de acordo com o horário escolhido e refeições desejadas pelas crianças de 5 a 10 anos de idade. Dentro da programação estão atividades recreativas, como oficinas, cinema, pinturas no rosto, além de atividades no ginásio Play Center da entidade. Nesta semana, a secretaria do Clube, localizada na rua Benjamin Constant, Centro, recebe as últimas inscrições da colônia. Mais informações no telefone (54) 3313-4836.


Estágio I
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) abriu novo processo seletivo para estágio de ensino superior. As inscrições devem ser feitas até 27 de julho pelo site do CIEE-RS, onde também está disponível o edital. Para estudantes de Direito, há possibilidade de atuação em Porto Alegre e nas demais 64 cidades onde a Justiça do Trabalho está presente no Estado. Passo Fundo é uma das cidades contempladas com vagas. Os candidatos devem ter concluído 30% dos créditos obrigatórios para conclusão do curso. O valor da bolsa é de R$ 833,00, para carga horária de 4 horas diárias. O Tribunal também fornece auxílio-transporte de R$ 7,50 por dia.

Estágio II
O processo seletivo consiste em uma prova objetiva que será realizada em 19 de agosto, nos 65 municípios listados no anexo 1 do edital. A prova é composta por 15 questões de Português e dez de Informática. A validade do concurso é de um ano após a homologação do resultado final, prevista para 6 de setembro, sendo prorrogável por igual período, a critério da Administração do TRT-RS.

  

Planos de Saúde I
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu temporariamente hoje (16) a Resolução Normativa 433, de 28 de junho de 2018, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) da Agência Nacional de Saúde (ANS) que “propõe-se a regulamentar, a utilização de mecanismos financeiros de regulação no âmbito dos planos privados de assistência à saúde, a exemplo de franquia e coparticipação”.
Planos de Saúde II
De acordo com a decisão, da presidente do STF, ao deferir a medida cautelar do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ajuizada no último dia 13 de julho, a resolução fica suspensa até o exame feito pelo ministro-relator, Celso de Mello, ou pelo plenário da Corte. A resolução da ANS, publicada em junho, diz que os pacientes de planos deverão pagar até 40% no caso de haver cobrança de franquia e coparticipação sobre o valor de cada procedimento médico realizado.
 

Ferias na Rede Estadual
As férias escolares de julho na rede pública estadual se iniciam nesta quinta-feira (19). Os mais de 900 mil alunos, das 2.539 instituições de ensino do Estado, irão retornar às aulas no dia 30 de julho (segunda-feira). Os estabelecimentos de ensino, cuja integralização do ano letivo de 2017 avançou o ano civil de 2018, devido à greve dos professores, já elaboraram calendários escolares diferenciados, que foram aprovados pelo Conselho Escolar e homologados pela respectiva Coordenadoria Regional de Educação e pela Secretaria da Educação (Seduc). Os professores também entrarão em recesso, tendo em vista que os dias dedicados à formação foram realizados por ocasião dos dois "Dia D", voltados ao desenvolvimento da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

 

13º dos aposentados I
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício. O decreto autorizando a antecipação foi assinado hoje (16) pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.

13º dos aposentados II
Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro. Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto. Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.


Fies
Estão abertas desde ontem as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2018. Serão ofertadas pelo menos 155 mil vagas, sendo 50 mil a juro zero. As inscrições são feitas pela internet, no site do programa, até o dia 22 de julho. Pode concorrer quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.


Facções
O Desembargador Túlio Martins, 3º Vice-Presidente do TJRS em substituição ao 2º Vice-Presidente, concedeu nesta tarde cautelar postulada pelo Ministério Público (MP) e suspendeu decisão que negou a renovação da manutenção de 17 presos em presídios federais, em Regime Disciplinar Diferenciado. O encerramento do prazo ocorreria no final do mês de julho, considerando como marco inicial a transferência dos presos em 28/7/2017. A medida cautelar concede efeito suspensivo aos Agravos de Execução interpostos pelo MP e vigora até o julgamento dos respectivos recursos no Tribunal de Justiça. Ao decidir, o Desembargador Túlio citou, primeiramente, que a cautelar coletiva se justifica considerando que os pressupostos fáticos e jurídicos são praticamente idênticos com relação a cada um dos integrantes de organizações criminosas. Daí decorre a necessidade de celeridade processual e segurança jurídica com o aguardo das decisões dos recursos.

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