A Secretaria de Educação (Seduc) do Estado ainda não cumpriu a liminar judicial que determina a restituição do cargo de diretor da Escola Protásio Alves ao professor Julio Cesar Taietti Borges. A decisão, em segunda instância, foi expedida pelo desembargador Alexandre Mussoi Moreira no dia 12 de julho. O cumprimento do mandado é imediato após a intimação da parte. De acordo com a defesa de Borges, a Seduc foi intimada no mesmo dia.
A Seduc reconheceu que tem conhecimento sobre a liminar e se manifestou por meio de nota. “A Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Educação (AJU/Seduc), a Procuradoria-Geral do Estado e demais órgãos envolvidos na questão estão analisando o processo para, nos próximos dias, com critérios técnicos, deliberarem sobre o tema”, informou. O titular da 7ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Elton D’ Marchi, informou, na tarde de ontem (16), que até o momento não havia sido notificado e que só iria se manifestar depois da intimação.
Borges foi afastado da função em 5 de abril, quando a Seduc investigava, em sindicância, denúncias de assédio moral na instituição. O mandado de segurança havia sido interposto pela defesa de Borges, em resposta ao afastamento do cargo. Além de processo administrativo, o professor era réu em um processo indenizatório movido por um grupo de professores da escola. Eles alegavam assédio moral na conduta do então diretor. A ação foi sentenciada no fim do mês passado, pela juíza Rossana Gelain, da 1ª Vara da Fazenda Pública. A magistrada julgou as acusações como improcedente.
A advogada de defesa, Andrea Stobbe, argumentou que Borges é vítima de perseguição e que a decisões, em primeira e segunda instância, vêm para comprovar isso. “O diretor Júlio foi vítima de perseguição do coordenador da CRE, pois, começou a moralizar a administração da escola, eis que, havia alguns professores (no máximo 10) que se recusavam a ‘trabalhar’, e após terem perdido as eleições passaram a boicotar o trabalho dele. Não contentes ajuizaram ação contra ele, que fazendo-se justiça, foi reconhecida a correção das ações do diretor. Agora o Tribunal de Justiça vem corrigir o equívoco de tê-lo afastado das funções. Júlio volta às funções das quais jamais deveria ter sido afastado”, concluiu.
Professor se diz aliviado com decisão
Depois de sofrer denúncias e ameaças durante os meses que passou afastado da direção da escola, Borges se diz aliviado e indignado ao mesmo tempo. “Eu sabia que estava sendo cometida uma injustiça enorme porque desde que eu assumi a escola, assumi com o propósito de fazer a coisa certa. O que mais me indignava é porque quem deveria estimular que se fizesse a coisa certa, é quem estimulava a fazer a coisa errada, que é a coordenadoria”, denuncia.
Após o afastamento, o professor não retornou para as salas de aula. Apesar de se considerar uma pessoa forte, com as ameaças que vinha sofrendo pediu licença das atividades. “Nesse tempo tive que suporta pessoas denegrindo minha imagem, pessoas fazendo ameaça contra mim, contra minha mãe, contra minha filha que tem 10 anos. Foi uma época muito difícil para mim, nesse sentido”, frisou.
Borges é formado em biologia e tem mestrado em Genética e Toxicologia Aplicada. Natural de Gravataí, ele cresceu em Constantina e está há cerca de sete anos em Passo Fundo. Veio para a cidade em busca de melhores oportunidades de trabalho. Ao ser questionado se sente falta da escola, afirma que sim e garante “que a gurizada também. Os professores, os alunos, os pais atacavam a gente na rua e perguntavam ‘e aí quando voltar?’, ‘tem que voltar para escola’, então eles também sentiram falta”, alega. Julio se diz ansioso e só aguarda o sinal da Secretaria de Educação para retornar ao posto.
Relembre
A história ganhou repercussão em fevereiro, quando um ex-aluno havia publicado, em uma rede social, um relato sobre intimidações e assédios contra Borges. No texto, ele afirmava que houve “uma liquidação de professores” que não concordavam com sua forma de direção do colégio. “Estudava a 7 anos no Protásio, conheci quando era um ótimo colégio, conheci quando a direção do colégio era fenomenal e fazia um ótimo trabalho, conheci quando realmente tínhamos aulas e não ficamos vagando pelos corredores...”. A publicação rapidamente ganhou visibilidade e muitos compartilhamentos. Em alguns deles, havia relatos similares ou confirmando o que foi descrito pelo ex-aluno.
Sobre esse fato, Borges entrou com uma ação indenizatória contra uma adolescente que estava envolvida na publicação. Um acordo entre as partes foi homologado depois que a ré reconheceu que o texto havia sido escrito por uma professora. À época, a Seduc informou que abriria sindicância para investigar as denúncias apontadas pelos alunos nas postagens. Não há novidades sobre tal procedimento administrativo.
