A Secretaria de Transportes do Estado alterou a data para recebimento de propostas das empresas interessadas nas obras de melhorias do Aeroporto Lauro Kortz. Inicialmente designado para o dia 31 de julho, os candidatos deverão agora entregar os envelopes no dia 2 de agosto, às 15h. O local, na sede da Subsecretaria da Administração Central de Licitações (CELIC), em Porto Alegre, segue o mesmo. O motivo do reagendamento é uma série de alterações em itens técnicos do edital.
A empresa vencedora fará a elaboração do projeto básico, projeto executivo, além da execução das obras de engenharia aeroportuária. O investimento é de R$ 55 milhões, dos quais 97% provenientes da União, pelo Programa Nacional de Aviação Regional (PDAR), e 3% do Estado. O gerenciamento da licitação fica a cargo do governo estadual. O prazo de vigência previsto pelo termo de compromisso é de 22 meses, conforme o Ministério dos Transportes. A expectativa é de que a obra seja iniciada ainda neste segundo semestre. Estão previstas a reforma e a ampliação do aeroporto, como novo terminal de passageiros, esteira de carregamento de bagagens, instalação de equipamentos para orientação de pousos e decolagens, extensão das cabeceiras, novo pátio e pista de taxiamento para até cinco aeronaves.
Etapas da licitação
O processo licitatório inicia com a entrega, em envelope lacrado, das propostas das empresas. Após, a comissão faz a avaliação e escolha das propostas, cujo critério de julgamento é o maior desconto. As três melhores propostas são classificadas, passando à disputa aberta com apresentação de lances sucessivos. A comissão convidará individualmente as licitantes, de forma sequencial, para apresentar seus lances.
A empresa que ficar com a melhor colocação nesta etapa será convocada para apresentar os documentos de habilitação. Após esse período, a comissão abre prazo para pedidos de esclarecimento, impugnação e recursos. Nesta fase as empresas podem pedir a revogação ou cancelamento do edital de licitação. Caso não tenha nenhum impedimento, o certame entra na fase de encerramento, com a homologação da empresa vencedora, assinatura do contrato e início das obras.
