Direitos humanos I
Um grupo de sete especialistas do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos divulgou um documento com críticas à condução da política social no Brasil, afirmando que a atenção aos menos favorecidos tem sido deixada de lado. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores rebateu as críticas.
Direitos humanos II
Os especialistas, no documento, alegam que houve cortes orçamentários em programas que beneficiam pessoas que vivem em situação de pobreza e exclusão social. Destacam, por exemplo, o programa Minha Casa, Minha Vida, que teria sofrido, segundo eles, “cortes drásticos”, e a redução de investimentos nas áreas de saneamento, saúde e educação. O grupo também aponta como fato negativo o aumento da mortalidade infantil, indicando as infecções por zika vírus como um dos fatores para este resultado.
Denúncia I
A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu uma auditoria para investigar denúncias de fraudes em licitações realizadas pelo Ministério da Integração Nacional. A medida foi tomada após o ex-secretário-executivo da pasta Mário Ramos Ribeiro entregar um relatório à CGU listando supostas irregularidades praticadas por dois funcionários do ministério. Ramos Ribeiro pediu exoneração do cargo no último dia 20 de julho.
Denúcia II
Uma das denúncias de irregularidades diz respeito a um contrato de cerca de R$ 1,4 milhão para a realização de eventos. As irregularidades teriam ocorrido quando o ex-ministro Hélder Barbalho ainda estava no comando da pasta. Barbalho ficou no comando do ministério de 12 de maio de 2016 até o dia 6 de abril de 2018, quando renunciou ao cargo para disputar a eleição para governador do Pará.
Partidos I
Os partidos políticos arrecadaram, no ano passado, R$ 702 milhões e, desse total, cerca de R$ 122,3 milhões custearam rubricas genéricas, como serviços técnico-profissionais, transferências com fins eleitorais, aluguel de bens móveis, outras despesas eleitorais e alistamento. Pelo menos 88,4% da receita das legendas vêm do fundo partidário, constituído por recursos públicos previstos no Orçamento Geral da União.
Partidos II
Os partidos políticos arrecadaram, no ano passado, R$ 702 milhões e, desse total, cerca de R$ 122,3 milhões custearam rubricas genéricas, como serviços técnico-profissionais, transferências com fins eleitorais, aluguel de bens móveis, outras despesas eleitorais e alistamento. Pelo menos 88,4% da receita das legendas vêm do fundo partidário, constituído por recursos públicos previstos no Orçamento Geral da União.
Petrobras
Os investimentos da Petrobras este ano deverão totalizar US$ 15 bilhões, volume US$ 2 bilhões menor que os US$ 17 bilhões previstos inicialmente. Ao dar esta informação, o presidente da estatal, Ivan Monteiro, disse que a empresa manterá o investimento de US$ 74,5 bilhões previstos no planejamento estratégico para os próximos 5 anos, “tendo em vista os resultados alcançados e o monitoramento constante do Plano de Negócios e Gestão (PNG) 2018-2022”.
Planos de saúde
Foi marcada para o dia 4 de setembro uma nova audiência pública para debater a regulação dos planos de saúde com coparticipação e franquia. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o objetivo é receber propostas da sociedade, entidades de defesa do consumidor e representantes do setor.
ProUni
Os candidatos selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje (6) para entregarem na instituição de ensino a documentação que comprove as informações prestadas no momento da inscrição.A relação com a documentação necessária pode ser acessada no site do programa. A lista de espera é usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas na primeira e segunda chamadas do programa.
Frete I
Alguns setores produtivos, em especial do agronegócio, avaliam alternativas para transporte de suas cargas, como o aluguel e a aquisição de frota própria. A justificativa é o aumento dos custos após o tabelamento do frete, adotado pelo governo federal durante a negociação para o fim da paralisação dos caminhoneiros, no mês de maio.
Frete II
O presidente da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut), Luís Henrique Teixeira Baldez, explicou que, com a nova política de preços, o custo com o transporte, que já é elevado, triplicou de valor. “Isso inviabiliza e desorganiza todo o setor" .”É um movimento natural das empresas. Quando há um aumento de frete, como teve com a tabela da ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres], tão forte e desproporcional, elas avaliam alternativas para reduzir o custo. Todos da associação estão analisando”, disse. “Mas esse movimento não é desejado pelas empresas, estão sendo forçadas a fazer isso”, explicou.
Moeda
O Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) entre Bancos Centrais do Brasil e do Paraguai entra em funcionamento na próxima semana. Com ele será possível a brasileiros e paraguaios realizarem pagamentos e recebimentos entre os dois países em suas respectivas moedas, dispensando o contrato de câmbio.
