Em 2018, o país caminha para o 5ª ano de consecutivo de déficit primário. A previsão oficial de crescimento do PIB, que já foi de 3%, caiu para 1,6%. Equilibrar a questão fiscal é urgente, uma condição necessária para muitos ajustes que vêm adiante. Mas, apesar disso, não é suficiente para o país voltar a crescer de forma acelerada. O ajuste fiscal provavelmente vai produzir uma queda do grau de risco, da taxa de juros e, então, o país terá mais facilidade de crescer nesse cenário. Mas, crescer de verdade envolve melhorar a produtividade da economia.
No mercado de trabalho, o um milhão de empregos formais que seriam gerados neste ano tornou-se algo em torno de 200 mil. Nessa dinâmica, serão necessários 15 “breves” anos para repor as vagas fechadas pelo projeto da ponte para o futuro.
A população brasileira em idade de trabalhar é de 170 milhões de pessoas (Pnad Contínua, IBGE, junho 2018), das quais cerca de 104 milhões formam a força de trabalho. Desse último número, 91 milhões são ocupadas e 13 milhões, desocupadas. O semestre foi encerrado com uma taxa de desemprego de 13%, segundo o IBGE. Em dezembro de 2016, estava em 6,4% e foi aumentando até atingir 13,6%, em 2017.
De acordo com o Professor Clemente Ganz Lúcio, As desigualdades que perpassam a estrutura social brasileira também estão presentes no mercado de trabalho. Por exemplo: no Nordeste, a taxa de desemprego é de 16%, o dobro daquela observada no Sul (8,4%); entre os homens, é de 13,6% e, entre as mulheres, de 15%; entre os jovens de 18 e 24 anos, o desemprego chega a 28%; entre os jovens de 14 e 17 anos, a 44%; entre os brancos, fica em 10,5%;entre os pardos, em 15,1%; entre os negros representa 16%.
A conta de luz já aumentou quatro vezes mais que a inflação neste ano. Enquanto o IPCA entre janeiro e julho ficou em 2,94%, a energia elétrica para as famílias brasileiras subiu 13,79%. A disparada no preço da energia é resultado de uma série de fatores, que inclui falta de chuva, alta do dólar e o crescente peso dos subsídios, encargos e tributos na tarifa elétrica. A expectativa é de que novos aumentos comprometam ainda mais a renda da população.
“A tarifa tem subido de forma preocupante e está chegando ao limite de pagamento do consumidor”, afirma o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino. Segundo ele, além das questões conjunturais, como o baixo volume de chuvas, outros fatores estão pesando no custo da energia. Um deles é a decisão de elevar a cobrança de encargos na conta de luz para bancar, inclusive, programas públicos que não têm relação alguma com o setor elétrico. Hoje, os penduricalhos na conta de luz beneficiam, por exemplo, produtores rurais, atividades de irrigação, empresas que prestam serviços públicos de saneamento e consumidores de baixa renda. “A tarifa não é um saco sem fundo onde se pode enfiar tudo”, diz Rufino.
De acordo com dados da Aneel, em 2014, os encargos tinham peso de 6% nas tarifas; no ano passado, essa participação já havia chegado a 16%. “Ficou fácil transferir tudo para o consumidor”, afirma o presidente da Associação Brasileiras de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace), Edvaldo Santana, ex-diretor da Aneel.
Ele não vê chances de redução das tarifas nos próximos cinco anos e explica que a origem de boa parte dos problemas vem da intervenção feita em 2012 pela presidente Dilma Rousseff no setor elétrico. Na época, para reduzir as tarifas em 30%, o governo criou a CDE para arcar com vários custos do setor. A intenção inicial era que o Tesouro arcasse com as despesas. Com a crise fiscal, esse plano foi abandonado e o problema jogado no colo do consumidor.
O fato é que passo governo entra novo governo e as condições estruturais da economia não de modificam, os custos são socializados com a população e o lucro concentrado em troca de benefícios e incentivos fiscais.
O atual governo prometeu crescimento econômico, emprego em abundância e custo de vida baixo, o crescimento não veio, o emprego sumiu e o custo de vida tornou-se insustentável para a maioria da população. E fica cada vez mais claro que o ajuste fiscal tão necessário irá agravar ainda mais a vida da população. Até quando iremos tolerar tantas promessas não cumpridas?
