Segundo levantamento realizado pela empresa de cobrança Multicrédito, dois entre dez brasileiros que tiveram o nome negativado por pagar as dívidas deram calotes em salões de beleza e estética ou compras de produtos de beleza. A análise envolve um conjunto de 200 mil dívidas, o que significa uma boa base para confirmar que os consumidores que buscam procedimentos estéticos nem sempre têm condições financeiras para dar conta do pagamento das dívidas. Em razão desse comportamento, a área de serviços de saúde ligados a procedimentos estéticos está em segundo lugar no ranking de empresas que mais sofreram com o calote. O setor de máquinas e peças está em primeiro lugar no ranking, com 25% de inadimplência. Porém, quando se fala no valor das dívidas, o setor de beleza, fica acima. A média de dívida nesse setor é de R$ 1.044, enquanto o segundo setor com média maior chega a R$ 717. Para especialistas, esse comportamento do consumidor revela que em períodos de crise, a população deixa de pagar o que não é prioridade.
Agentes públicos alertam sobre riscos dos produtos piratas
No início desse mês, a cidade de Curitiba/PR realizou o Seminário de Combate à Pirataria, promovido pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria. O objetivo de encontro foi discutir formas de reprimir os riscos de produtos piratas colocados à venda nas plataformas de internet no país. Os produtos piratas colocam muitas vezes em risco a saúde e a segurança do consumidor, além de terem qualidade inferior. A pirataria, conforme alerta o Ministério da Justiça, é um crime contra a propriedade intelectual e artística. Um problema que o consumidor enfrenta nas relações de consumo é sofisticação cada vez maior dos produtos piratas, o que às vezes confunde até o mais atento e precavido dos consumidores. Os órgãos de repressão que participaram do seminário, como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e a Receita Federal, dentre outros, alertam que o primeiro sinal da possibilidade de falsificação é o preço baixo. Quanto mais atrativo for o preço do produto, maior é o risco de tratar-se de produto pirata. Outra dica importante diz respeito às embalagens dos produtos. Via de regra, produtos piratas não tem o mesmo cuidado e capricho na produção de manual de instrução e embalagem do produto.
Justiça condena Gol em relação ao programa fidelidade
A Justiça de São Paulo condenou a empresa Gol a corrigir falhas nas informações sobre os programas de fidelidade. A Ação Civil Coletiva foi proposta pela Proteste, uma entidade privada de defesa dos interesses do consumidor. O principal problema é a falta de clareza e de informação aos clientes em relação às mudanças unilaterais de regras do programa fidelidade, como a mudança no número de pontos necessários para emissão de bilhetes. Segundo decidiu o judiciário, a empresa terá que informar aos consumidores sobre mudanças no programa, no mínimo, 90 dias antes. A TAM já foi condenada, no passado, a corrigir o seu programa e a prestar mais atenção na forma de comunicar-se com o usuário. Esse é um direito básico fixado no Código de Defesa do Consumidor. O consumidor deve receber informações precisas, claras e transparentes sobre qualquer fato envolvendo a relação de consumo, sendo que alterações unilaterais – aquelas que a lei permite – devem ser feitas com prévia comunicação ao consumidor.
