A Associação Passo-fundense de Cegos (Apace) passa por dificuldades para conseguir recursos a fim de melhorar e ampliar o atendimento à comunidade. Atualmente a entidade consegue atender apenas 40% das pessoas cadastradas. O assunto foi tema de uma audiência na tarde desta segunda-feira, no Plenarinho da Câmara Municipal. Durante o encontro, os representantes da Associação pediram apoio aos vereadores para obter recursos junto à Prefeitura Municipal. A reunião foi convocada pelo presidente da Câmara, Pedro Daneli (PPS), com a participação dos vereadores Alex Necker (PCdoB), Leandro Rosso (PRB), Eloí da Costa (MDB), Ronaldo Rosa (SD), João dos Santos (PSDB), Fernando Rigon (PSDB) e Cláudio Rufa Soldá (PP).
O presidente da Apace, Fábio Flores, explicou que mantém a entidade com recursos próprios, doações e verbas de prefeituras conveniadas da região que cobrem o custo do atendimento dos seus municípios. Mas os valores arrecadados são insuficientes. Hoje são atendidas de 85 a 90 pessoas com baixa visão, cegas e com outras deficiências associadas. Mas existem 219 pessoas cadastradas que precisam de atendimento. “Faltam recursos para custear profissionais como psicólogos, assistentes sociais e de psicomotricidade. E ainda para manter as atividades de habilitação e reabilitação, cursos de acessibilidade e informática adaptada, entre outras”, alertou o presidente.
A instituição não estaria conseguindo verbas da Prefeitura de Passo Fundo devido ao Marco Regulatório do Terceiro Setor, a mudança da lei que veio trazer mais transparência ao repasse dos recursos públicos. Um edital do município, por exemplo, que destinará verbas aos portadores de deficiência visual limita a 20 crianças atendidas pelas escolas públicas da rede municipal. Mas o problema é que a Apace atende adultos e crianças também das redes estadual e privada e que precisam de assistência para a inclusão social.
Em 2017, a Apace realizou 7000 atendimentos, desde a estimulação precoce, feita para crianças até três anos, até idosos trabalhando a independência e a garantia dos seus direitos. O auditório do Plenarinho ficou lotado e houve manifestações como a de Maiara Karina Posse, mãe de uma das crianças atendidas. Ela ressaltou que “não existe, em Passo Fundo, outra instituição que faça o que a Apace faz. É um trabalho excelente, que realmente faz com que a criança consiga viver melhor em sociedade”.
Os vereadores decidiram convocar uma reunião com a Procuradoria Geral do Município e as secretarias municipais de Educação, Saúde e Assistência Social para discutir o problema. Segundo Pedro Daneli, “precisamos encontrar uma forma de seguir as determinações da lei e garantir os repasses à entidade. A Apace não pode ser prejudicada, pois presta um trabalho importantíssimo dentro da nossa comunidade”. Já o vereador Alex Necker sugeriu pedir auxílio também ao Ministério Público Estadual. “É importante procurarmos outros encaminhamentos para resolvemos definitivamente a questão”, avaliou.
