A pedido da Secretaria dos Transportes do Estado (ST), a Central de Licitações prorrogou, pela quarta vez, a data de abertura do edital de licitação das obras de ampliação do Aeroporto Lauro Kortz. Quando o edital foi publicado, em 25 de junho deste ano, a data inicial para recebimento de propostas era 31 de julho. Porém, com mais de 85 questionamentos encaminhados pelas empresas interessadas na execução das obras, o processo já foi reagendado para os dias 2 e 27 de agosto, 19 de setembro e agora, por fim, 1º de outubro.
Desde então, já houve diversas retificações no edital, inclusive do orçamento. As retificações acontecem quando o órgão corrige uma informação imprecisa ou equivocada dos documentos. O valor total do orçamento, previsto inicialmente em R$ 55,7 milhões foi corrigido para R$ 53,4 milhões. Em virtude das alterações, toda a documentação técnica foi publicada novamente na segunda-feira (10).
A reportagem questionou a ST sobre os motivos do último reagendamento e sobre a quantidade de questionamentos recebidos, mas, até o fechamento da edição, não foi respondida. As empresas interessadas na execução das obras deverão se inscrever no processo no dia 1º de outubro, às 14h30.
Cronologia das datas do edital
31/07/2018 – data inicial
02/08/2018 – reagendamento
27/08/2018 – reagendamento
19/09/2018 – reagendamento
01/10/2018 – último reagendamento
Três meses da assinatura do edital
Depois de anos de mobilizações regionais pela ampliação do Lauro Kortz, em 22 de junho deste ano, o governador José Ivo Sartori assinou o edital de licitação para contratação da empresa que realizará a obra. A solenidade, em uma mesa cheia de autoridades, foi considerada um passo importante no andamento do processo. Especialmente porque a expectativa pelo edital se estendia desde dezembro de 2017, quando representantes do Governo do RS e da União firmaram termo de compromisso pela ampliação do aeroporto. Após a assinatura daquele documento, o governo esperava o recebimento do projeto elaborado por intermédio da SAC/Banco do Brasil e deveria elaborar, por intermédio da ST, o edital de licitação.
Sobre a licitação
A licitação será por regime diferenciado de contratação (RDC). A empresa ou consórcio que vencer o certame ficará responsável pela elaboração dos projetos executivos e a execução das obras. A reforma é orçada em R$ 55 milhões, com recursos oriundos da União e contrapartida do Estado. O dinheiro está garantido por meio de termo de cooperação firmado entre os órgãos no fim do ano passado.
A reforma e ampliação do Aeroporto Lauro Kortz abrange a construção de novo terminal de passageiros com 2,1 mil metros quadrados, esteira de carregamento de bagagens, instalação de equipamentos para melhorar os pousos e decolagens das aeronaves (especialmente em dias de neblina ou chuva), ampliação das cabeceiras, novo pátio de aeronaves, pista de taxiamento para até seis aeronaves e capacidade de atendimento de até um milhão de passageiros por ano.
A ampliação traz a possibilidade de mais companhias demonstrarem interesse pelo aeroporto. A nova Seção contra Incêndio também aumenta o nível de segurança e faz com que grandes companhias tenham condições de trabalhar no aeródromo, ligando Passo Fundo a novos lugares.
