A 3ª Vara da Justiça do Trabalho de Passo Fundo arrecadou R$ 2,5 milhões com a venda, através de leilão, de um lote com 19 imóveis que pertenciam a empresa Semeato. O dinheiro será destinado para o pagamento parcial de 540 ações trabalhistas. Algumas delas se arrastam há cerca de 15 anos. O despacho referente à venda seria publicado ontem.
O último levantamento realizado pela Justiça, em maio deste ano, apontou um total de 549 ações contra a empresa, somente em fase de execução. Juntas, elas acumulam um passivo de R$ 42 milhões. Titular da 3ª Vara do Trabalho, o juiz Marcelo Caon Pereira, explicou que há cerca de um ano e meio, os processos contra a Semeato ganharam um tratamento diferenciado através de um acordo de cooperação entre os magistrados. "Havia ações da tramitando em todas as varas. Definimos que todos os processos, em fase execução, seriam encaminhados para a 3ª Vara, para apenas um juiz coordenar os atos", afirma.
Após essa decisão, a Justiça partiu para o passo seguinte, que foi apurar e consolidar os créditos através da venda de imóveis. Na primeira rodada, que encerrou na última sexta-feira (14), foram penhorados 45 bens, a maioria casas e terrenos, todos localizados em Passo Fundo. O valor médio deles ficou em torno de R$ 120 mil. A Semeato discordou do valor avaliado pelos oficiais de justiça e conseguiu embargar 13 deles, que ficaram pendentes. Um perito já foi nomeado para nova avaliação. Dos 32 restantes, 19 foram arrematados em leilão. A fábrica 4 da empresa, localizada na vila Vera Cruz, chegou a ser incluída na lista, mas não teve interessado nessa primeira rodada.
Em relação aos R$ 2,5 milhões de créditos arrecadados, R$ 1,2 milhão será pago à vista e o restante parcelado. O valor não chega a representar 10% do total da dívida, mas segundo o magistrado, aponta um caminho. "Fizemos apenas a primeira rodada de vendas. Faremos outras após a liberação dos 13 imóveis embargados, mais os que não foram vendidos. Também incluíremos outros da empresa, que serão avaliados e disponiblizados. Assim, de rodada em rodada, vamos conseguir pagar a dívida da Semeato com os trabalhadores", observa.
Aumento da dívida
Desde o último levantamento realizado pela Justiça, no mês de maio, o volume de processos em fase de execução subiu para aproximadamente 700 em apenas quatro meses. Pereira afirma que a chegada de processos na 3ª Vara é continua e acontece quase que diariamente.
Algumas ações do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria das Máquinas Agrícolas de Passo Fundo, representando os trabalhadores, chegam a cifras de R$ 2 milhões cada. Entretanto, a grande maioria oscila entre R$ 5 a R$ 200 mil. Os valores são estabelecidos levando em consideração o tempo que o funcionário permaneceu na empresa, o cargo que desepenhava e, consequentemente, o valor do salário.
Conforme o magistrado, a divisão do dinheiro arrecado na primeira rodada de imóveis será proporcional ao crédito que cada trabalhador tem direito. Os valores estão determinados no processo.
