A Justiça Federal de Passo Fundo suspendeu, por um período de 60 dias, o processo que pede a reintegração de posse na área da ocupação Pinheirinho Toledo, às margens da rede ferroviária de Passo Fundo, próximo ao Sétimo Céu, no bairro Petrópolis. A decisão do juiz da 2ª Vara Federal, Fabiano Henrique Oliveira, foi anunciada na última sexta-feira (21/09).
O pedido de suspensão foi encaminhado pela própria empresa, que confirmou a reunião com o município. A discussão é em torno das casas construídas dentro da chamada área de domínio (até 30 metros de distância do eixo ferroviário). Aproximadamente 150 famílias vivem na ocupação. O processo tramita desde 2016.
Em junho deste ano, por determinação da Justiça Federal, uma empresa de São Paulo, contratada pela Rumo Logística, iniciou o trabalho de medição de distância entre as casas e os trilhos da rede. A iniciativa tinha por objetivo identificar quantas e quais moradias estavam desrespeitando o limite dos 30 metros. O trabalho foi realizado apenas na rua Manoel Portela, fundos da Prefeitura. Em razão do mau tempo, o levantamento que estava previsto para as moradias nas áreas 2,3 e 4 da Pinheirinho Toledo acabou suspenso. Ainda não há definição de uma nova data para realização deste trabalho.
Pinheirinho Toledo
A ocupação nasceu em 5 de março de 2017, com a presença de mais de 150 famílias organizadas pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que está localizada próximo a Prefeitura, abaixo do bairro Sétimo Céu, na Beira-Trilho. O nome da ocupação ocorreu em função dos pinheiros existentes no local, e também uma homenagem a Joaquim Câmara Ferreira, codinome Toledo, militante ferroviário, morto em 23 de outubro de 1970, durante o regime militar.
