OPINIÃO

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Palestra
A Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (FD/UPF) promove, no dia 8 de outubro, a palestra ?"Constituição Federal: análise e perspectiva?". A ação celebra os 30 anos da lei maior do país e ocorrerá a partir das 19h, no anfiteatro da Unidade, no Campus I. O palestrante será o renomado jurista, professor Dr. Ingo Wolfgang Sarlet. A atividade é gratuita e aberta para professores, acadêmicos e interessados. Outras informações sobre o evento podem ser solicitadas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (54) 3316-8177.

 

Bairro a Bairro I
A Prefeitura de Passo Fundo realizará a 45ª edição do Programa Prefeitura Bairro a Bairro neste sábado, dia 29 de setembro. O encontro será a partir das 14h, na Escola Lions Clube Passo Fundo, que fica na rua Parobé, 86 -?- loteamento Nova Estação.Como em todas as edições, os trabalhos de melhoria iniciam antes. As secretarias de Obras, de Transportes e Serviços Gerais e de Segurança Pública cuidam de serviços de limpeza e manutenção, iluminação, infraestrutura, mobilidade urbana e sinalização viária.


Bairro a Bairro II
Entre os serviços oferecidos estão: a Secretaria de Meio Ambiente com a distribuição de mudas e a unidade móvel do É o Bicho; a Secretaria do Interior com a distribuição de sementes; a Secretaria de Cidadania e Assistência Social com orientações de acesso aos serviços de assistência social, atualização do Cadastro Único e programas sociais; corte de cabelo, manicure e massoterapia. Haverá ainda orientação à população sobre prevenção de doenças e oferece testes de HIV, sífilis, diabetes, verificação da pressão arterial e escovação para crianças; além do veículo do programa Farmácia Mais Perto com a distribuição de medicamentos.

 

PIS
Cotistas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) têm até hoje (28) para sacar o benefício fora dos critérios previstos em lei. É o caso dos trabalhadores com menos de 60 anos. De acordo com o último balanço do Ministério do Planejamento, há 4,5 milhões de pessoas nessa faixa etária que ainda não retiraram os recursos.Mais de 11 milhões de beneficiários com menos de 60 anos já fizeram o saque. Aqueles que optarem por não retirar os recursos até amanhã não perdem o direito ao dinheiro. Poderão fazer o saque futuramente, quando passarem a cumprir um dos critérios habituais, conforme determina a Lei 13.677/2018.

 

Lula
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu na noite de quinta-feira vista de mais um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que se encontrava no plenário virtual do plenário da Corte. Trata-se do segundo recurso de Lula no plenário virtual do qual o ministro pede vista. Ao fazê-lo, Lewandowski obriga que os recursos sejam analisados presencialmente no plenário do STF. Isso só deve ocorrer, no entanto, quando ele liberar os processos para julgamento, o que ainda não tem previsão.


Venezuelanos I
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) informou ontem que 122 pessoas foram transferidas de Roraima e levadas em voos para o Rio Grande do Sul (40 venezuelanos para a cidade de Cachoeirinha e 52 para o município de Chapada) e para São Paulo (30 venezuelanos).No total, o projeto de interiorização já transferiu 2.328 venezuelanos migrados para vários estados.


Venezuelanos II
A interiorização busca ajudar os solicitantes de refúgio e de residência a encontrar melhores condições de vida em outros estados. Segundo o Acnur, os imigrantes que participam do projeto devem aceitar, voluntariamente, a remoção. Eles são vacinados, submetidos a exame de saúde e regularizados no Brasil, inclusive com Cadastro de Pessoas Físicas - CPF - e carteira de trabalho. A iniciativa conta com apoio do Acnur, da Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para as Migrações (OIM), do Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pndu).


Passageiros
O número de passageiros de aviões no Brasil em agosto foi de 7,8 milhões, alta de 4,36% em relação a agosto de 2017. A demanda por viagens aéreas, que leva em conta passageiros pagantes e distância percorrida, teve elevação de 4,40% no mesmo período. A oferta cresceu 4,75%. Os dados foram divulgados hoje (27), em São Paulo, pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).


Petrobras
A Petrobras vai pagar US$ 853 milhões a autoridades dos Estados Unidos como penalidade pela atuação irregular de ex-diretores e ex-executivos da companhia no mercado acionário norte-americano entre os anos de 2003 e 2012. O acordo que será assinado hoje (27) com o Departamento de Justiça e a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos encerra as investigações contra a estatal no país.

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