A abertura do edital de licitação das obras do Aeroporto Lauro Kortz, prevista para esta segunda-feira (1º), foi reagendada para a próxima quinta-feira, às 14h30. O aviso foi publicado pela Central de Licitações do Estado (Celic) no dia 28 de setembro. A mudança foi a pedido da Secretaria dos Transportes (ST), em função de mais um pedido de impugnação. A pasta precisa respondê-lo antes de iniciar o recebimento das propostas de empresas interessadas. Até o fechamento da edição, a resposta não havia sido publicada.
A Central de Compras (Celic) já havia negado dois pedidos de impugnação ao certame. Duas empresas questionaram itens técnicos. Em resposta, publicada no dia 17 de setembro, o órgão informou que retificou as informações e não aceitou a impugnação. Esta foi a quinta alteração na data de abertura da licitação. Quando o edital foi publicado, em 25 de junho deste ano, a data inicial para recebimento de propostas era 31 de julho. Porém, com mais de 85 questionamentos encaminhados pelas empresas interessadas na execução das obras, o processo já foi reagendado para os dias 2 e 27 de agosto, 19 de setembro e agora, por fim, 1º de outubro.
Desde então, já houve diversas retificações no edital, inclusive do orçamento. As retificações acontecem quando o órgão corrige uma informação imprecisa ou equivocada dos documentos. O valor total do orçamento, previsto inicialmente em R$ 55,7 milhões foi corrigido para R$ 53,4 milhões. Em virtude das alterações, toda a documentação técnica foi publicada novamente em 10 de setembro.
O número de questionamentos foi o responsável pelo atraso nas datas do edital, de acordo com a ST. A pasta alega que esse número de esclarecimentos é comum devida à complexidade do projeto. “Recebemos o projeto da Secretaria Nacional de Aviação Civil. É um projeto bastante complexo que gerou muitas dúvidas dos interessados na licitação”, informou, por meio da assessoria de imprensa.
Cronologia das datas do edital
31/07/2018 – data inicial
02/08/2018 – reagendamento
27/08/2018 – reagendamento
19/09/2018 – reagendamento
01/10/2018 – último reagendamento
Sobre a licitação
A licitação será por regime diferenciado de contratação (RDC). A empresa ou consórcio que vencer o certame ficará responsável pela elaboração dos projetos executivos e a execução das obras. A reforma é orçada em R$ 55 milhões, com recursos oriundos da União e contrapartida do Estado. O dinheiro está garantido por meio de termo de cooperação firmado entre os órgãos no fim do ano passado.
A reforma e ampliação do Aeroporto Lauro Kortz abrange a construção de novo terminal de passageiros com 2,1 mil metros quadrados, esteira de carregamento de bagagens, instalação de equipamentos para melhorar os pousos e decolagens das aeronaves (especialmente em dias de neblina ou chuva), ampliação das cabeceiras, novo pátio de aeronaves, pista de taxiamento para até seis aeronaves e capacidade de atendimento de até um milhão de passageiros por ano.
A ampliação traz a possibilidade de mais companhias demonstrarem interesse pelo aeroporto. A nova Seção contra Incêndio também aumenta o nível de segurança e faz com que grandes companhias tenham condições de trabalhar no aeródromo, ligando Passo Fundo a novos lugares.
