A homologação da empresa erechinense Traçadado, como vencedora da licitação para realizar as obras de ampliação do aeroporto Lauro Kortz, aguardada para ontem à tarde, acabou não se confirmando. De acordo com a Central de Licitações do Rio Grande do Sul (Celic), as outras duas empresas classificadas no certame, ingressaram com recurso. Ambas terão um prazo de cinco dias úteis para apresentarem suas razões. Após, a Traçado terá o mesmo periodo na defesa das contra-razões.
A partir da habilitação da empresa, a próxima etapa antes do início das obras é análise jurídica e assinatura do contrato. Tanto a homologação quanto a assinatura do contrato são publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) e Diário Oficial da União (DOU).
A Traçado havia apresentado a menor proposta em Porto Alegre, no dia 4 de outubro. A documentação foi analisada pela área técnica da Secretaria de Transportes. Inicialmente, a reforma era orçada em R$ 53 milhões. No entanto, a erechinense apresentou um desconto de 19,16% e o valor acordado ficou na casa dos R$ 43 milhões. O pagamento será feito com recursos oriundos da União e contrapartida do Estado. O dinheiro está garantido por meio de termo de cooperação firmado entre os órgãos no fim do ano passado.
Projeto
A reforma e ampliação do Aeroporto Lauro Kortz abrange a construção de novo terminal de passageiros com 2,1 mil metros quadrados, esteira de carregamento de bagagens, instalação de equipamentos para melhorar os pousos e decolagens das aeronaves (especialmente em dias de neblina ou chuva), ampliação das cabeceiras, novo pátio de aeronaves, pista de taxiamento para até seis aeronaves e capacidade de atendimento de até um milhão de passageiros por ano. A ampliação traz a possibilidade de mais companhias demonstrarem interesse pelo aeroporto. A nova Seção contra Incêndio também aumenta o nível de segurança e faz com que grandes companhias tenham condições de trabalhar no aeródromo, ligando Passo Fundo a novos lugares.
Histórico da licitação
O processo teve andamento no dia 4 de outubro após cinco reagendamento. Quando o edital foi publicado, em 25 de junho deste ano, a data inicial para recebimento de propostas era 31 de julho. Porém, com os questionamentos encaminhados pelas empresas interessadas na execução das obras, o processo já foi reagendado cinco vezes, para os dias 2 e 27 de agosto, 19 de setembro, 1º e 4 de outubro. Desde então, já houve também diversas retificações no edital, inclusive do orçamento. As retificações acontecem quando o órgão corrige uma informação imprecisa ou equivocada dos documentos. O valor total do orçamento, previsto inicialmente em R$ 55,7 milhões foi corrigido para R$ 53,4 milhões. Em virtude das alterações, toda a documentação técnica foi publicada novamente no dia 10 de setembro. A empresa ou consórcio que vencer o certame ficará responsável pela elaboração dos projetos executivos e a execução das obras.
