Após três meses do anúncio de verbas para melhorias em escolas da rede estadual, o início das obras ainda não tem previsão, conforme o titular da 7ª CRE Elton D’ Marchi, e parece distante para professores e alunos. No momento, os diretores das instituições estão recebendo as visitas de técnicos da 22ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (CROP), de Vacaria. Paralelo a isso, a 7ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) começou a designar, no início de setembro, os servidores responsáveis por examinar e julgar os documentos relativos às licitações das escolas que receberão reformas nos próximos semestres. Este é o passo inicial do processo, anterior à publicação do edital. As nomeações estão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE).
Enquanto o processo burocrático, que antecede a fase de execução, corre nas secretarias do Governo do Estado, nas salas de direção das escolas o sentimento é de incertezas quanto à destinação do recurso e o receio de que, com a possibilidade de troca de governo em virtude do ano eleitoral, o dinheiro volte para o Estado no início do ano que vem. “Quando foi anunciado o recurso, ficamos muito esperançosos. Achamos que daria para fazer um monte de coisa com o dinheiro. Depois descobrimos que o dinheiro terá uma finalidade e o que não for utilizado volta para o estado”, desabafa um deles.
Em Passo Fundo, sete escolas receberão recursos. São elas: Eulina Braga, Anna Luiza Ferrão Teixeira, Cardeal Arco Verde, Cecy Leite Costa, Adelino Pereira Simões, Lucile Fragoso de Albuquerque e João de Césaro. As escolas receberam R$ 150 mil para reparos, com exceção da Adelino Pereira Simões, que recebeu R$ 330 mil. Durante duas semanas, a reportagem foi em cada uma das escolas ouvir sobre demandas e fragilidades.
Quando os diretores começam a falar, a percepção é que as necessidades de longe cabem dentro do orçamento das obras de reforma e melhoria. Além das prioridades apontadas pelos engenheiros, geralmente ligadas à rede elétrica, os educadores falam de estruturas comprometidas em função de vazamentos, falta de acessibilidade, reforma das quadras esportivas e melhores espaços destinados à merenda.
Conforme D’ Marchi, a seleção levou em conta as análises do Comitê Gestor de Obras, que funciona dentro da Secretaria da Educação (Seduc), trazendo critérios pedagógicos, de recursos humanos e de necessidade de obras nas escolas. A responsável pelo setor de obras da 7ª CRE, Mara Mader, desmistifica a possibilidade das escolas perderem o recurso. Isso porque, segundo ela, o dinheiro já foi empenhado e transferido para a conta das instituições.
Os recursos são provenientes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e do salário-educação. Os repasses irão direto para cada instituição de ensino e os recursos devem ser utilizados exclusivamente em reformas e ampliações. Esta é a terceira edição do programa, iniciado em 2016 e que já atendeu 1.002 demandas, totalizando R$ 134 milhões. Em todo o Estado, serão disponibilizados R$ 53,3 milhões do Programa Autonomia Financeira 2018, para 349 escolas da rede pública estadual. O anúncio do recurso foi feito pelo governo do Estado no fim de junho deste ano.
Além das sete escolas de Passo Fundo, na região de abrangência da 7ª CRE, instituições de ensino de Guaporé, Multiterno, Lagoa Vermelha e Pontão também passarão por reforma. Ao total, os repasses ultrapassam os R$ 2 milhões na região de abrangência da CRE de Passo Fundo. Em torno de quatro mil alunos serão beneficiados com os reparos.
Confira a situação em cada escola:
Adelino Pereira Simões
A Escola Adelino Pereira Simões, cuja estrutura elétrica já passou pela avaliação dos técnicos da UPF, receberá R$ 330 mil. O diretor Ruben Nicolau Luft afirmou que o dinheiro já foi para a conta, porém há uma incerteza sobre a destinação do recurso. A instituição tem fragilidades em diversas áreas, de modo que o montante destinado é insuficiente para resolver todas as demandas.
Luft lembra que em julho, os diretores participaram de um treinamento da Secretaria da Educação em Ijuí. Na ocasião, representantes da Seduc informaram que a Adelino receberia verba apenas para a reforma da rede elétrica. Porém, conforme o diretor, a rede hidráulica é uma das prioridades da escola. Com um sistema antigo, há vazamentos que elevam o consumo de água para, em média, 700 metros cúbicos por mês. Recentemente, a direção da escola foi cobrada, pela 7ª CRE, devido ao consumo excessivo de água e energia elétrica.
Porém, conforme Luft, com a decisão da Seduc de que o dinheiro seria destinado à rede elétrica, não há como solucionar o problema contatado pela coordenadoria. “Meu mandato como diretor termina em dezembro. Eu tenho a impressão que vou sair da direção e não vou ver nem o início destas obras”, confessou o diretor da Adelino. Além da demanda de substituição de toda rede hidráulica, que já tem mais de 50 anos, a escola precisa de reforma nos pátios e calçadas – que alagam a cada chuva intensa –, substituição do telhado de barro, que ainda cobre boa parte do prédio. Entre as fragilidades, ainda falta Alvará do Corpo de Bombeiros, a escola não tem acessibilidade nos banheiros, a despensa de alimentos é precária e os espaços esportivos precisam de melhorias.
Segundo a CRE, a escola receberá reformas na rede elétrica. Há uma possibilidade de a rede hidráulica ser contemplada também, mas não há garantia por parte da coordenadoria.
Anna Luiza Ferrão Teixeira
A 7ª CRE informou que a rede elétrica da escola será contemplada com os R$ 150 mil.
Cecy Leite Costa
Com verba de R$ 150 mil, a expectativa da direção é pela construção de um refeitório no Instituto Estadual Cecy Leite Costa. Com mais de 800 alunos, a escola distribui a merenda em um corredor. A cozinha funciona em um espaço improvisado, onde antigamente funcionava um bar. A angústia, conforme o diretor Angelo Vinicius da Rosa Peres, é por não conseguir fornecer outros alimentos, que não lanches rápidos e prontos como barras de cereal, iogurte, frutas, entre outros.
Essa é a previsão inicial de utilização do recurso, mas o clima é de incerteza. Com outras fragilidades na escola, o diretor teme que o instituto tenha que devolver parte do recurso, caso não seja utilizado na totalidade para construção do refeitório. Entre as demandas, há um vazamento que está comprometendo a estrutura em que funciona o curso de técnico em eletrônica, problemas com calhas em outro prédio, cobertura e melhorias nos espaços destinados a práticas esportivas e adequações referentes à acessibilidade de pessoas com deficiência (PCD).
Ainda, a direção alega que faltam funcionários, como, por exemplo, monitores para atender o grupo de alunos com necessidades especiais e merendeiras. Na sala de administração, o diretor fala sobre as propostas de construiu um novo espaço pedagógico integrado com laboratório de informática, ciência e projeção de vídeo.
A 7ª CRE confirma que o dinheiro será todo destinado à obra do refeitório.
Eulina Braga
Na Eulina Braga, o dinheiro será destinado à reforma do muro, que é uma reivindicação antiga conforme a diretora Nelci Pascuali, e da calçada. Se sobrar recurso, a pretensão da diretora é pintar a escola. No local, a rede elétrica, um dos problemas mais recorrentes nas instituições estaduais de ensino, não apresenta problemas. A diretora relembra que no ano passado, a escola passou por reformas na rede elétrica e no telhado.
A Eulina receberá reformas, mas não há especificação definida por parte da coordenadoria até o momento.
Cardeal Arcoverde
Na Cardeal Arcoverde, a diretora afirma o recurso será destinado à ampliação do refeitório. Atualmente, os alunos fazem o lanche em uma pequena sala, que é composta também pela cozinha. Como o espaço não comporta mais do que 50 estudantes, a estratégia da direção é chamar as turmas de maneira intercalada para o intervalo. De acordo com a diretora da escola, Salete Boldori Vassoler, o refeitório é uma reivindicação antiga e a reforma será ótima para melhor acomodar os alunos, porém não é a demanda mais urgente. A rede elétrica seria a prioridade.
A 7ª CRE alega que o recurso será para substituição da rede elétrica e, se sobrar recurso, para a reforma da quadra de esportes.
Profissional João De Césaro
Na João De Césaro, a reforma será realizada no telhado, já que quando há chuva intensa, as salas ficam tomadas pela água. A diretora Maria Clarice Casteli Pioresan conta que na última vez que alagou a água já voltou pelo esgoto e foi necessário retira-la de rodo. A alternativa adotada pela direção é cobrir todos os computadores com lonas para evitar que danifiquem nessas situações. A escola também tem outras prioridades, como a restauração da rede elétrica. A coordenadoria confirma que a reforma será na cobertura do prédio.
Lucile Fragoso de Albuquerque
A verba para escola Lucile Fragoso de Albuquerque terá como fim a reforma da rede elétrica, que está bastante comprometida de acordo com a diretora Solange Aparecida Rocha Martins. Conforme ela, um relatório técnico recente, elaborado por uma arquiteta, alerta para a possibilidade de curto circuito se houver sobrecarga. “A gente não pode ligar todas as lâmpadas e ligar outros aparelhos, porque há risco de curto”, enfatiza.
Além disso, com mais de 400 alunos, o espaço do refeitório também é pequeno e Solange pontua que a escola precisaria de mais salas de aula. Por fim, a diretora relembra que o muro é baixo e constantemente é alvo de invasão. “Já encontramos garrafas de bebidas alcóolicas diversas vezes no pátio. Como o muro é baixo, as pessoas invadem e vem consumir bebidas aqui nos períodos em que a escola está fechada”, conta. O dinheiro da escola contemplará a rede elétrica, conforme a coordenadoria.
N de alunos Escola Município Valor
180 E.E.E.F. DOUTOR FELIX ENGEL FILHO GUAPORÉ R$ 150.000,00
206 EEEF Prof Alda de Lourdes Seben Pereira LAGOA VERMELHA R$ 150.000,00
408 EEEM PROF EULINA BRAGA PASSO FUNDO R$ 150.000,00
150 E.E.Técnica Agrícola Desidério Finamor LAGOA VERMELHA R$ 150.000,00
72 EEIEF RETANH LEOPOLDINO MULTITERNO R$ 150.000,00
565 EEEM ANNA LUIZA FERRÃO TEIXEIRA PASSO FUNDO R$ 150.000,00
92 IE CARDEAL ARCOVERDE PASSO FUNDO R$ 150.000,00
813 IE Cecy Leite Costa PASSO FUNDO R$ 150.000,00
717 EEEM ADELINO PEREIRA SIMÕES PASSO FUNDO R$ 330.000,00
564 E.E.E.F. LUCILE FRAGOSO DE ALBUQUERQUE PASSO FUNDO R$ 150.000,00
320 EEE Profissional João De Césaro PASSO FUNDO R$ 150.000,00
14 FAG NOR PONTÃO R$ 50.000,00
125 EEEM ZUMBI DOS PALMARES PONTÃO R$ 150.000,00