Aproximadamente 100 pessoas se reuniram em frente ao Fórum de Passo Fundo, no início da tarde de ontem (25), para protestar. Oficiais de Justiça, servidores de cartório, do Ministério Público e da Defensoria Pública se manifestaram em relação a questão salarial e as condições de trabalho. Além dos representantes de Passo Fundo, estiveram presentes trabalhadores de Carazinho, Erechim e outras cidades da região. O ato foi o primeiro de uma série que deve acontecer por todo o estado, mas ainda não possuem uma data programada.
A principal reivindicação é em relação à remuneração salarial dos oficiais de justiça. A Abojeris (Assossiação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul) informa que o salário está congelado há mais de quatro anos. Nos próximos dias, será votada na Assembleia Legislativa um projeto de lei que recupera parte da inflação de 2015 (5,58%). “Não cobre todas as despesas do ano de 2015. Nós estamos reivindicando que nossos projetos estão apenas em 5,58% e isso está travado”, disse o presidente da Abojeris, Sirlan da Rosa Cruz.
O auxílio condução também é um item que reivindicado pelos trabalhadores. De acordo com a Abojeris, os Oficiais de Justiça precisam trabalhar com seus próprios veículos no cumprimento das determinações judiciais. Para isso, recebem uma auxílio. No entanto, o valor é suficiente para bancar apenas 30% das despesas. “Única categoria do serviço público no Brasil que coloca o seu patrimônio a serviço do estado. Os outros 70% é suportado pelo bolso dos oficiais de justiça. Tanto combustível, manutenção, seguro, imposto, isso o estado não ressarce”, completou Sirlan.
Pendurado na entrada do Fórum, também era possível visualizar um cartaz manifestando insatisfação com a extinção de cargos. A associação informa que o Tribunal de Justiça remeteu ao legislativo um projeto de lei para extinguir os cargos de oficiais escreventes, que hoje representam mais de 60% da força de trabalho do judiciário estadual. Os escreventes seriam substituídos por técnicos judiciários.
Caso as reivindicações não sejam atendidas, a categoria planeja colocar em prática uma operação padrão para cumprir aproximadamente 30% das atividades, relativo ao ressarcimento de despesas que recebem do Tribunal de Justiça. “Fazendo o cálculo operacional com o que se gasta para cumprir cada mandado, essa verba seria suficiente para 55. Cumpriríamos 55 mandados, sendo que a média é de 200 mandados mensais por oficiais de justiça. O restante seria devolvido para falta de recurso”, finalizou o presidente Sirlan.
