Em um cenário em que cerca de 100 creches tiverem seus projetos cancelados no Rio Grande do Sul pelo Ministério da Educação, Passo Fundo trabalha para retomar nos próximos meses a obra da Escola Municipal de Educação Infantil do Parque do Sol.
Depois de assegurar a manutenção dos recursos federais e receber autorização do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para licitar a continuação da obra, o Município abriu, no final de outubro, processo para a contratação de nova empresa que irá executar os trabalhos. O processo está em prazo de habilitação das empresas.
Esse estágio só foi possível depois de diversas reuniões do prefeito Luciano Azevedo em Brasília para encontrar um desfecho positivo para o impasse, além da articulação junto à Famurs (que orientou dezenas de municípios em situação semelhante) e um grande esforço da equipe técnica da Prefeitura para atualizar o projeto, mantendo a mesma metodologia construtiva e atualizando o sistema do FNDE para garantir a manutenção dos recursos já destinados pelo governo federal.
“Parecia impossível, mas superamos a burocracia e as obras da Escola do Parque do Sol serão retomadas em breve. Passo Fundo conseguiu encontrar uma alternativa, depois de muita insistência e muito trabalho. A escola será muito importante para aquela região da cidade e para dezenas de famílias que esperam vagas para seus filhos”, enfatizou Luciano.
O prazo para conclusão da obra é de 150 dias a partir da ordem de serviço, e terá fiscalização da Secretaria de Planejamento. A nova escola do Parque do Sol tem previsão para atendimento de cerca de 230 crianças do bairro e seu entorno.
Entenda o caso
Assim como os projetos que foram cancelados, a obra da escola do Parque do Sol faz parte do programa Pró-Infância, do governo federal, e é resultado de uma licitação nacional para construção de escolas em centenas de municípios. Poucas delas, porém, saíram do papel.
O esforço da Prefeitura para retomar os trabalhos começou quando a MVC, empresa contratada pelo governo federal, paralisou a obra. A empresa deveria construir em torno de 300 escolas no sul do país, mas alegando falta de recursos e solicitando aumento do valor do contrato, abandonou a maioria das obras. Em Passo Fundo, a obra está paralisada desde 2016.
Como a MVC – mesmo sendo notificada diversas vezes pela Prefeitura e acionada na Justiça – não retomou os trabalhos, o Município precisou buscar outra solução.
