A secretária municipal de saúde de Passo Fundo, Carla Beatrice Gonçalves, disse que está no aguardo de novas informações sobre a situação do programa Mais Médicos no Brasil. Na quarta-feira, o governo cubano anunciou o fim da participação no programa. Somente no município atuam quatro médicas caribenhas desde 2014.
A expectativa da secretária é de que as vagas sejam preenchidas por profissionais brasileiros dentro do Mais Médicos. Para manter as quatro médicas cubanas, o município desembolsava aproximadamente R$ 3,5 mil para cada uma delas. O recurso era usado no pagamento de aluguel, vale alimentação e vale transporte. O salário dos profissionais, em torno de R$ 10 mil, era custeado pelo governo federal.
Caso o município tenha de contratar novos profissionais, fora do programa, o custo com cada um deles é de aproximadamente R$ 18 mil. O valor inclui salário e custos previdenciários. "Estamos aguardando um pronunciamento do governo federal sobre como ficará a situação. Nossa expectativa é subistituir as vagas com médicos brasileiros, mas dentro do programa", afirmou.
Através de nota, o governo cubano justificou a decisão com base em declarações feitas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que questionou a qualificação dos médicos e anunciou a exigência da revalidação do diploma no Brasil.
"Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou", declarou Bolsonaro por meio de sua conta no Twitter.
Atualmente, o programa Mais Médicos tem 18.240 vagas no Brasil. Destas, cerca de 8.500 são ocupadas por médicos cubanos, selecionados para vir ao Brasil por meio de um convênio com a Opas (Organização Pan-americana de Saúde). Todos devem deixar o Brasil até o fim do ano.
Em Passo Fundo, o atendimento era realizado nos ambulatórios dos bairros: Planaltina, 1º Centenário, São Cristóvão e Adolfo Groth. Com média diária de 25 atendimentos, as médicas cubanas, ganharam a confiança dos pacientes pelo profissionalismo, carisma e metodologia de trabalho. "Cuba tem uma formação muito forte na área da atenção básica. Nos cursos aqui também temos, mas poucos profissionais fazem a opção por ela", diz a secretária.
Mais Médicos
O Programa Mais Médicos, foi instituído pela Medida Provisória nº 621 e sancionado na Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, pela então Presidenta Dilma Rousseff. A iniciativa abrange ações conjuntas entre os Ministérios da Saúde e da Educação e faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O Programa prevê a melhoria em infraestrutura e equipamentos para a saúde, a expansão do número de vagas de graduação em medicina e de especialização/residência médica, o aprimoramento da formação médica no Brasil e a chamada imediata de médicos para regiões prioritárias do SUS.
Como funciona
Os médicos atuam no programa por três anos, recebendo bolsa-formação federal no valor de R$ 10 mil – sendo os médicos cooperados cubanos remunerados conforme o acordo firmado com a OPAS. Além disso, todos eles têm moradia e alimentação custeadas pelas prefeituras. Os profissionais realizam curso de especialização em Saúde da Família e são supervisionados e orientados por instituições de ensino. Além disso, os médicos contam com apoio do Telessaúde, tanto por meio de acesso na internet pelo computador, tablet ou smartphone.
