Pela primeira vez, cerca de 100 jovens protagonizaram a XI Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, realizada em Passo Fundo, na semana passada. E, também, pela primeira vez, quatro delegados adolescentes foram escolhidos para as plenárias estadual e nacional. Eles tiveram um mês de preparação e aprimoramento dos conhecimentos que envolvem os seus direitos e agora poderão encaminhar propostas para as plenárias no próximo ano. A principal ideia que norteou o evento foi o fomento de mais políticas públicas na área da infância. A Conferência foi promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA).
O tema deste ano Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências, busca por um espaço de deliberações e discussão de temas atuais, que estão sendo discutidos a nível nacional e estadual na área da infância. As propostas voltadas para o município vieram em relação a criar mais espaços de protagonismo para os adolescentes, espaços onde eles possam discutir sobre políticas públicas e dos quais eles possam opinar.
“Nós conseguimos criar um espaço de protagonismo. É uma das primeiras conferências que de fato aconteceu com a participação efetiva dos adolescentes. Eles reivindicaram a participação deles na criação dos planos municipais, que envolvam políticas de atendimento à crianças e adolescentes. Foi muito interessante as contribuições e os debates que eles levantaram”, explica a presidente do Comdica, Josiane Chapuis. Ao todo, cerca de 300 pessoas participaram do evento, que ocorreu no auditório da IMED.
Os jovens abordaram a questão orçamentária, para que as políticas públicas para crianças e adolescentes possam ser mantidas e os orçamentos possam priorizar o atendimento nessa área. Já em esfera estadual e nacional, os adolescentes reivindicaram mais transparência, através das mídias sociais. O objetivo é que eles possam fiscalizar e acompanhar o processo, através de ferramentas que eles possuem mais contato.
“O uso das mídias sociais para divulgar os direitos das crianças e adolescentes, para prevenção, para conscientização e também para publicizar a questão orçamentária e sobre o que é feito realmente em prol das crianças e adolescente foi algo que apareceu nas propostas. Eles querem que isso apareça para eles, e que não seja uma linguagem técnica, mas que eles possam participar das discussões, que possam entender aquilo que está sendo criado e falado. Muitas vezes, os programas são lançados, mas eles não entendem o que aquilo vai trazer de vantagem para eles, porque vem com uma linguagem muito distante. Essa foi uma das principais queixas desses jovens”, explica Josiane.
A busca por espaços com maior acessibilidade para pessoas com deficiências, foi outro assunto proposto pelos jovens. Segundo a presidente, “uma pauta que surgiu muito latente, foi em relação a temática da diversidade e da inclusão social. Foram trazidas muitas demandas nesse sentido, de ter realmente um olhar para aquelas pessoas que precisam de inclusão, de ter um olhar sobre a discussão da diversidade, seja ela racial ou sexual. Os adolescentes querem falar sobre isso, precisam falar sobre isso, eles não querem que seja tirado das pautas de discussões e pediram inclusive que o tema da diversidade possa ser incluído dentro das pautas escolares”, disse.
Delegados
O que caracteriza uma Conferência é a escolha de delegados para representar o município nas conferências estadual e nacional. Eles levam propostas e possuem também, direito a voto. Passo Fundo escolheu, neste ano, dois adolescentes - Bruno Silva do Nascimento e Ana Geovana Meneses. Além dos titulares, foram escolhidos dois adolescentes suplentes- Karine Cristina Gonçalves Oliveira e Diogo Ludtke. Eles foram selecionados entre os próprios adolescentes que estavam presentes no evento.
Um dos delegados titulares escolhidos, Bruno Nascimento, acredita que a representação dos adolescentes é primordial. “É de grande importância ter um representante adolescente nessas Conferências, pois não é justo somente adultos que, não tendo conhecimento real da necessidade, e nem o pensamento de um adolescente, representar as crianças e adolescentes e buscar os direitos para tais. Eu acho que assim como, por exemplo, o Brasil não deve ser representado em outros países por alguém que não seja brasileiro, tem que ocorrer o mesmo com as crianças e adolescentes”, destaca adolescente de 14 anos.
Os jovens propuseram a criação de uma comissão de adolescentes de várias instituições onde eles possam acompanhar as discussões de políticas públicas a nível municipal. “Como as propostas vieram muito nesse sentido, de protagonismo, de que eles possam ter mais oportunidades como essas, a gente quer criar enquanto conselho e rede de proteção, oportunidades de discussão mais frequentes, seguindo muitas das propostas que eles deram. Isso é de suma importância, porque assim, a gente vai preparar as novas lideranças. Essa é a juventude que vai estar a nossa frente daqui a pouco, e precisamos preparar eles para esses debates”, finaliza Josiane.
Comdica
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) é um órgão normativo deliberativo e controlador da política municipal de atendimento a criança e ao adolescente. O Comdica visa atender aos direitos da criança e do adolescente através das políticas sociais básicas de educação, saúde, recreação, esportes, lazer, cultura, profissionalização, assegurando o tratamento com dignidade e respeito à convivência familiar e comunitária. Possui um papel importante no fomento de novas políticas públicas, programas, aprovação e fiscalização de programas e entidades que acontecem no município.
