A Secretaria de Fazenda se comprometeu em repassar R$ 80 milhões de recursos atrasados aos hospitais até o dia 15 de dezembro. A informação foi confirmada pelo vice-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS, LucineyBohrer, que esteve reunido com o titular da pasta, Luiz Antônio Bins, em Porto Alegre. Na reunião realizada na terça-feira (5), representantes das instituições de saúde expuseram, aos membros do Governo do RS, as dificuldades para manter o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Conforme Bohrer, que é administrador do Hospital de Clínicas de Passo Fundo (HC), os serviços de saúde estão paralisados ou comprometidos em pelo menos 30 cidades do Estado. Ao total, a dívida do Estado com as instituições de saúde ultrapassam R$ 800 milhões. Só com os hospitais, os repasses atrasados somam RS 210 milhões. Conforme levantamento da Federação, o Ipe Saúde deve outros R$ 131 milhões para 269 instituições hospitalares.
“Nós temos uma grande dificuldade de manter os serviços na quantidade e na qualidade para a população a partir do momento em que não tem um fluxo de recursos para poder bancar essas despesas. Nós temos hoje um problema muito grave que é o atraso do SUS, mas também temos um problema para os grandes e médios hospitais que é o atraso do Ipe”, explica o gestor.
Parte deste valor a ser repassado na primeira quinzena deste mês será destinadaao atendimento e a outra parte para os incentivos hospitalares. No dia 14 de dezembro, está agendada uma nova reunião para discutir se há possibilidade de um novo repasse com nova quantia aos hospitais filantrópicos, conforme o vice-presidente da entidade. “O dinheiro traz um alento para dezembro, mas não elimina a possibilidade de reduzir atendimentos a partir de janeiro”, alerta o vice-presidente da Federação.
A situação é delicada porque em dezembro há, além da folha de pagamento dos funcionários, o vencimento do 13º salário e das férias. No início de janeiro, já há outra folha de pagamento. Conforme o levantamento da Federação, 65% das Casas de Saúde admitem que não conseguirampagar o 13º e, a maioria que efetivou esse pagamento (80%) recorreu a empréstimo bancário. Também neste levantamento, 35% dos hospitais indicaram que estão com salários atrasados. “Comprometendo mais ainda seu patrimônio, adquirindo novos financiamentos, para poder honrar os compromissos”, enfatizaBohrer.
A expectativa da federação que representa os hospitais e santas casas é para que novo governo gaúcho apresente soluções para a situação. Uma reunião, também para este mês, foi agendada com integrantes do governo de Eduardo Leite (PSDB).
Bezerra de Menezes
O HC também administra o Hospital Psiquiátrico Bezerra de Menezes que enfrentou dificuldades no decorrer dos últimos anos. No segundo semestre de 2017, cogitou-se suspender atendimentos. No início deste ano, os déficits alcançavam os R$ 3 milhões. Em abril, uma parceria firmada com a Prefeitura de Passo Fundo garantiu um auxílio mensal de R$ 60 mil. Municípios da região também se comprometeram em ajudar com recursos, com valores pagos por pacientes encaminhados. O convênio com o Executivo de Passo Fundo se encerra em dezembro. “Há uma preocupação nossa demobilizar e começar a conversar com a prefeitura para manter o convênio e garantir a continuidade do atendimento”, explica LucineyBohrer.
No ano passado, o HPBM recebeu 1.045 internações, das quais 629 as pessoas eram de Passo Fundo. Destas, pouco mais de 63% foram atendidas por meio do convênio com o Sistema Único de Saúde. O tempo médio de permanência das pessoas internadas é de 25 dias. O HPBM é referência para 90 municípios da região.
Dívida com municípios
A Famurs solicitará ao Estado a divulgação do valor individual que cada município tem a receber na área da saúde. A decisão foi tomada, na terça-feira (4), em Assembleia Geral de prefeitos, realizada na sede da entidade. O encontro contou com a participação de presidentes e representantes de 12 associações regionais de municípios.Na ocasião, o presidente da Federação e prefeito de Garibaldi, Antonio Cettolin, informou que o Governo do Estado acumula cerca de R$ 650 milhões em atraso com programas municipais de saúde. A dívida prejudica a execução de programas e serviços como Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), ambulâncias do Samu, Equipes de Saúde da Família e Farmácia Básica.
Durante a reunião, Cettolin também fez um relato das ações que a Famurs está realizando no sentido de buscar auxílio para os municípios no fechamento das contas. Uma pesquisa está sendo elaborada pela Famurs para avaliar a situação financeira dos municípios e deverá ser apresentada nos próximos dias.
