A prefeitura de Passo Fundo quer atualizar a Planta Genérica de Valores (PGV), cujos números servem de referência para os cálculos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A nova planta busca equiparação para 40% do valor de mercado dos lotes. O objetivo é corrigir discrepâncias e injustiças fiscais na arrecadação do tributo já para a vigência de 2019, pago em 2020. A proposta foi apresentada para vereadores nesta semana e o projeto de Lei Complementar deve receber sugestões de parlamentares antes de ser encaminhado à Câmara de Vereadores para votação.
A última atualização da PGV em Passo Fundo foi em 1994. De acordo com o Executivo, a orientação do Ministério das Cidades é para que ela seja revista de quatro em quatro anos. Diante da desatualização, um trabalho interdisciplinar entre as Secretarias de Planejamento, Finanças, Procuradoria-geral do Município, além de engenheiros de outras pastas, vem sendo desenvolvido desde 2013. Após um levantamento inicial, foram identificadas discrepâncias no valor pago pelos contribuintes.
Esse estudo apontou uma defasagem em pelo menos 34 mil terrenos de lotes padrão de 360 metros quadrados. Esses terrenos estavam avaliados por menos de R$ 10 mil, quando o preço de mercado varia entre R$ 80 mil e R$ 150 mil. Com a proposta de atualização, se o terreno vale, por exemplo, R$ 100 mil no mercado, a avaliação dele na PGV será de R$ 40 mil.
“A gente identificou que tem terrenos que são similares em termos de avaliação, de tamanho, até de localização, e que tem muita diferença na planta atual da Prefeitura. Tem terreno cadastrado na planta da prefeitura por R$ 900. Isso gera uma informação que não é verdadeira porque sabemos que não há nenhum lote na cidade por esse valor. É uma injustiça fiscal. Têm vizinhos que podem estar pagando R$ 20 reais de IPTU e o outro está pagando R$ 300”, explica a secretária de Planejamento, Ana Paula Wickert.
Como será a correção?
O IPTU é composto pela avaliação do preço do terreno e da área construída. A ideia é reajustar apenas o valor dos lotes. Sofrerão acréscimos apenas que estiverem avaliados abaixo dos 40% do valor que realmente valem no mercado. Para os que estão avaliados entre os 40% e os 100% do valor de mercado, o tributo se mantém. Por fim, há redução do tributo para os lotes com avaliação acima dos 100%.
“Esse cenário exige que primeiro a gente pegue quem está muito abaixo e traga mais próximo da realidade porque não podemos pensar em aumentar o imposto de quem já está dentro da realidade. Então vai mexer na avaliação daqueles que estão há muitos anos pagando um valor muito abaixo do que realmente deveriam pagar”, explica Ana Paula. Alguns critérios de isenção fiscal para famílias carentes, idosos e outros grupos também deverá ser revista.
Valor da correção 2019 (pago em 2020) 2020 (pago em 2021)
Até R$ 120 100%
Entre R$ 120 e 240 R$ 120 saldo
Mais do que R$ 240 50% 50%
